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09/04/2025 - 17:33   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Petula: Brasil tem capacidade para dar uma pronta resposta aos desastres naturais Especialistas em resposta a desastres naturais participaram nesta quarta-feira (9) de audiência na Câmara dos Deputados para tratar de melhorias no programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). O debate aconteceu na Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais. Secretária da Casa Civil da Presidência da República, Petula Ponciano Nascimento reconheceu que é preciso buscar novas fontes de financiamento para fazer frente aos custos elevados dos desastres naturais, mas…

09/04/2025 - 19:23   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 72/23, do Senado, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de fabricação. A exceção é para os micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques, que continuam a ser taxados.  A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).…

09/04/2025 - 19:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil, especialistas afirmaram que mais da metade da população idosa no Brasil está obesa devido ao crescente consumo de alimentos ultraprocessados. O problema preocupa especialistas ouvidos nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O debate ocorreu a pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB). De acordo com as debatedoras presentes, o nível de desnutrição na população idosa é menor que o…

09/04/2025 - 19:45   •   Atualizado em 09/04/2025 - 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: decisão do conselho é "ataque à esquerda, à democracia e ao Parlamento" Deputados do Psol e do PT anunciaram obstrução às votações em Plenário como crítica à condução do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O colegiado aprovou o pedido de cassação do deputado fluminense por 13 votos a 5, e a decisão final caberá ao Plenário. Para o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), a reunião de hoje do Conselho de…

09/04/2025 - 20:21   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Orlando Silva, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1090/22, que altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, ainda que no mesmo ramo de atividade, não implica em responsabilidade por sucessão, ou seja, o novo estabelecimento não responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência. O texto, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), recebeu parecer favorável do relator, deputado…