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Lula defende soluções criativas para reduzir déficit habitacional
08 abr

Lula defende soluções criativas para reduzir déficit habitacional

Últimas Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que é preciso “criar mais dinheiro” e ser criativo para resolver o problema do déficit habitacional do Brasil. Segundo ele, o déficit atual, de 7 milhões de moradias, é o mesmo registrado há mais cinco décadas. “Significa que nós estamos enxugando gelo”, disse durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo (SP). “Mesmo fazendo a quantidade de casas que nós estamos fazendo [8 milhões pelo Minha Casa, Minha Vida] ainda não dá conta de vencer esse tal de déficit habitacional, é preciso…
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Entenda as mudanças propostas pela PEC da Segurança Pública
08 abr

Entenda as mudanças propostas pela PEC da Segurança Pública

Política
Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, busca desburocratizar e dar maior eficiência ao trabalho de todas autoridades no combate às organizações criminosas, inclusive por meio da aproximação de entes federativos com o governo federal. Um dos pilares da proposta é o de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 por lei ordinária. A fim de desburocratizar procedimentos que, no formato atual, dificultam a ação…
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Custo da cesta básica sobe em 14 capitais brasileiras em março
08 abr

Custo da cesta básica sobe em 14 capitais brasileiras em março

Economia
Apenas três capitais brasileiras não apresentaram aumento no custo médio da cesta básica no mês de março. Das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, somente Aracaju (-1,89%), Natal (-1,87%) e João Pessoa (-1,19%) apresentaram redução no custo médio da cesta. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), responsável pela pesquisa, as maiores elevações observadas no mês de março ocorreram nas capitais da Região Sul do país: Curitiba (3,61%), Florianópolis (3%) e Porto Alegre (2,85%). Entre os maiores vilões para o aumento da cesta no mês passado estão o café, que subiu em todas…
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Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto
08 abr

Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto

Justiça, Últimas Notícias
Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não garantir a oferta de aborto legal no país, aponta o Instituto O’Neill, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Abrigado pela Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, o instituto é o único credenciado como colaborador direto da Organização Mundial da Saúde (OMS), auxiliando a instituição em questões legais relacionadas aos campos da saúde e dos direitos humanos.  Na semana passada, o instituto pediu para ingressar como amicus curiae (amigo da Corte, apto a apresentar informações…
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PGR denuncia ministro das Comunicações por desvio de emendas
08 abr

PGR denuncia ministro das Comunicações por desvio de emendas

Geral, Últimas Notícias
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal.  A acusação formal foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator das investigações sobre o caso no Supremo. O processo corre sob sigilo. O envio da denúncia foi revelado pelo portal UOL e confirmado pela Agência Brasil.   A denúncia tem relação com as suspeitas de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades da família de Juscelino Filho na cidade…
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Curso da Epagri para agricultoras tem recorde de inscritas em Chapecó
08 abr

Curso da Epagri para agricultoras tem recorde de inscritas em Chapecó

Santa Catarina
Representantes da Epagri e dos municípios participaram da abertura do curso – Fotos: Karin Helena Antunes de Moraes / Epagri Promover capacitação continuada que desperte competências e habilidades que contribuam para o desenvolvimento e o protagonismo das mulheres. Este é o objetivo do curso Flor-e-Ser, que começou no dia 1º de abril, no Centro de Treinamento da Epagri em Chapecó (Cetrec).  Pela primeira vez, desde 2023, quando o curso começou a ser ministrado no município, estão sendo ofertadas duas turmas para atender a alta demanda de agricultoras interessadas. Ao todo, são 54 inscritas, residentes em cidades localizadas nas regiões de Xanxerê…
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Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios – Notícias
08 abr

Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios – Notícias

Política
08/04/2025 - 14:40   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 220/24 destina 5% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para investimentos em saúde nos municípios. O texto altera a lei que estabelece critérios e prazos para os repasses aos municípios de parte da arrecadação dos estados, incluindo transferências recebidas do governo federal (Lei Complementar 63/90). Atualmente, essa legislação já prevê o repasse imediato aos municípios de 50% da arrecadação estadual com o IPVA, mas sem destinação específica. Segundo a autora, deputada Fernanda Pessoa (União-CE),…
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