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Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados – Notícias

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados – Notícias

25/03/2025 - 19:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dandara, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados, manifestações culturais afro-brasileiras que combinam elementos religiosos, culturais e musicais. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Dandara (PT-MG), o Projeto de Lei 2379/23 contou com parecer favorável da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O dia será comemorado em 7 de outubro de cada ano. Segundo a autora, as manifestações culturais surgiram em várias regiões de Minas Gerais e se espalharam para outros estados brasileiros…
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Salas Lilás vão atender mulheres vítimas de violência no interior

Salas Lilás vão atender mulheres vítimas de violência no interior

O governo federal lançou nesta terça-feira (25) uma política nacional para padronizar, criar e expandir as chamadas Salas Lilás, de atendimento e promoção dos direitos das mulheres e meninas vítimas de violência. Encabeçado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bancada de parlamentares femininas no Congresso Nacional e governos estaduais e municipais, a medida pretende capilarizar e interiorizar o acesso à Justiça para essa população, em um país onde os números da violência de gênero seguem alarmantes. Notícias relacionadas:Brasil registra 1.450 feminicídios em 2024, 12 a mais…
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Congresso se ilumina de lilás para conscientização sobre o câncer de colo do útero – Notícias

Congresso se ilumina de lilás para conscientização sobre o câncer de colo do útero – Notícias

25/03/2025 - 19:44   Ana Chalub / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de lilás O Congresso Nacional recebe iluminação na cor lilás nesta terça (25) e quarta-feira (26) para conscientização sobre o câncer de colo do útero. O objetivo da ação é disseminar informações para a prevenção e o combate ao câncer de colo uterino, que é o terceiro tumor maligno mais frequente na população feminina e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. A iluminação atende pedido do Ministério da Saúde e do Senado Federal. CausaA doença é causada pela infecção de determinados tipos do…
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Instituto Vladimir Herzog e DPU pedem retomada de renomeação de ruas

Instituto Vladimir Herzog e DPU pedem retomada de renomeação de ruas

O Instituto Vladimir Herzog e a Defensoria Pública da União (DPU) estão recorrendo na Justiça da decisão que suspendeu uma medida que obrigava a Prefeitura de São Paulo a apresentar um cronograma para a implementação do Programa Ruas de Memória. Criado em 2016, o programa tem objetivo de alterar, gradativamente, o nome de logradouros da capital paulista que homenageiam figuras ligadas a graves violações de direitos humanos da ditadura militar. Em 14 de dezembro de 2024, o juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou liminarmente que o município…
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Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer – Notícias

Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer – Notícias

25/03/2025 - 20:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que detalha procedimentos de acompanhamento de pessoas diagnosticadas com câncer ou em tratamento da doença. O texto será enviado ao Senado. De autoria da ex-deputada Tereza Nelma e outros, o Projeto de Lei 4272/21 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ). As mudanças serão feitas na Lei 14.758/23, que criou o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Essa navegação consiste na busca ativa e no acompanhamento…
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Em noite para esquecer, Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

Em noite para esquecer, Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

Faltando pouco mais de um ano para o início da próxima edição da Copa do Mundo, a seleção brasileira jogou muito mal diante da Argentina, na noite desta terça-feira (25) no estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, e foi goleada por 4 a 1 pela 14ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas. ¡Goleada de @Argentina en el clásico! 👏🇦🇷#EliminatoriasSudamericanas pic.twitter.com/XaMyM63sDU — CONMEBOL.com (@CONMEBOL) March 26, 2025 Notícias relacionadas:Sem adversários, Ednaldo Rodrigues é reeleito à presidência da CBF .Vinicius Júnior decide e Brasil derrota Colômbia pelas Eliminatórias.Dorival Júnior quer a seleção atuando bem independente do adversário.Com o revés na partida, que teve…
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Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças – Notícias

Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças – Notícias

25/03/2025 - 21:05   •   Atualizado em 25/03/2025 - 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 3914/23 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), que excluiu a tipificação penal da conduta sugerida no projeto original, optando por medidas judiciais. A autora apresentou…
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