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Negligência do Estado afeta 3,2 mil famílias de pescadores artesanais

Negligência do Estado afeta 3,2 mil famílias de pescadores artesanais

Um mapeamento feito pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) aponta que 3,2 mil famílias foram afetadas por 85 conflitos em cerca de 450 comunidades de pescadores artesanais, em 16 estados, entre 2015 e 2024.  O mapeamento consta do Relatório de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil - 2024, lançado nesta terça-feira (1°), em Belém, no Pará. Notícias relacionadas:No rio ou no mar, pescadores pedem por mais políticas públicas.Cerca de 250 raias Ticonha são encontradas mortas no litoral paulista.Caso Braskem: impacto social abala áreas vizinhas, mostra filme.Segundo o CPP, o relatório traz…
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MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais

MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais

Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema. As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), bem como para a atualização na tabela de Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), destinado a identificar o tipo de transação (venda, devolução ou remessa) e seu impacto na tributação. “Será preciso inserir o Código de Regime Tributário Simples Nacional…
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Para prevenir a influenza aviária, portaria traz novas regras para criação de aves e realização de eventos

Para prevenir a influenza aviária, portaria traz novas regras para criação de aves e realização de eventos

As medidas de biosseguridade contribuem para a prevenção da influenza aviária e outras doenças que afetam aves – Foto: Ascom/Cidasc A portaria nº 782, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no dia 26 de março, determinou novas medidas para proteger a avicultura comercial da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP).  Santa Catarina está livre da doença graças ao esforço conjunto do setor produtivo e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), que mantém ações contínuas de orientação e educação sanitária sobre o tema. A primeira portaria publicada diz respeito à manutenção da suspensão de eventos com…
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Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras – Notícias

Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras – Notícias

01/04/2025 - 13:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia: na prática a portaria ministerial faz uma reforma administrativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que traça as diretrizes para os novos pedidos de reestruturação de carreiras no governo federal. Entre outros pontos, a portaria, de agosto de 2024, agrupa cargos com atribuições semelhantes em carreiras únicas, para atuação transversal em diversos órgãos. O texto também amplia a progressão funcional de 13 para 20 níveis e traz medidas para restringir a criação…
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Previsão do tempo para quarta-feira, 02/04/2025

Tempo: instável no oeste do estado com condição de chuva a partir da manhã. Nas demais regiões, sol entre nuvens e pancadas e chuva com temporais isolados na tarde e noite.Temperatura: máximas de 24 a 33°C no estado.Vento: nordeste, com variação para sul no Litoral Sul, fraco a moderado, com rajadas.Sistema: formação de uma nova frente fria no Sul do Brasil. Meteorologista: Marcelo Martins Fonte: estado.sc.gov.br Acessar
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BOLETIM – Transformação da área do Complexo Penal de Florianópolis em espaço cultural é aprovada por moradores, mostra escuta Social Ativa

Quase 87% das pessoas que participaram da consulta popular pela internet sobre o que fazer com a área do Complexo Penal em Florianópolis acreditam que a transformação do local em um espaço de cultura e lazer trará benefícios para a cidade. O formulário ficou 10 dias disponível para a participação popular e faz parte da segunda segunda fase do projeto Cidade da Cultura, já anunciado pelo governador Jorginho Mello, que vai desativar o Complexo Penal até o fim de 2026. A ideia é transformar o lugar em um espaço multifuncional dedicado à cultura, com equipamentos de lazer. A escuta social…
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Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 7,9%

Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 7,9%

A Petrobras anunciou a redução de 7,9% no preço do querosene de aviação (QAV) a partir desta terça-feira (1º), o que representa diminuição de R$ 0,31 por litro. O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º. O combustível é um derivado do petróleo usado em aviões e helicópteros, se tratando do principal combustível utilizado no transporte aéreo comercial. Notícias relacionadas:Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,17 a partir de 1º de abril.Mistura de biodiesel no diesel é mantida em 14% para conter inflação.No comunicado sobre a alteração de preço, a estatal informa que o novo…
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