IA Editor

1652 Posts
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial – Notícias

Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial – Notícias

03/04/2025 - 17:10   Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o marco civil da internet, também assegura aos usuários mecanismos para escolher quais mensagens deseja receber. Foi aprovado na quarta-feira (2) o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). O projeto original apenas proibia o bloqueio de…
Leia mais
CGE investiga 17 empresas após suspeita de fraudes

CGE investiga 17 empresas após suspeita de fraudes

Foto: Divulgação / CGE A Controladoria-Geral do Estado (CGE) está investigando 17 empresas suspeitas de violar a legislação para obter vantagens exclusivas aos micro e pequenos negócios. As apurações iniciais foram feitas pela Central de Compras da Secretaria de Administração (SEA) e aprofundadas pela CGE.  Oito empresas já são alvos de processos administrativos de responsabilização, conhecidos como PAR, instaurados pela Controladoria. As outras nove estão sob investigação preliminar e, caso as suspeitas sejam comprovadas, também poderão ser responsabilizadas por meio de processos administrativos.  O controlador-geral do Estado, Freibergue do Nascimento, explica que as investigações indicam que empresas de grande porte…
Leia mais
Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS

Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal. O texto foi publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. Estão incluídos procedimentos de: Reconstrução Próteses Tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços. O atendimento odontológico previsto na Lei nº 15.116/2025 será garantido, prioritariamente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS. Para acesso ao Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, a mulher…
Leia mais
Gás natural para a indústria é um dos mais caros do mundo, diz CNI

Gás natural para a indústria é um dos mais caros do mundo, diz CNI

O preço do gás natural que chega às indústrias brasileiras tem sido, em média, de US$ 20 (cerca de R$ 112) por milhão de BTUs (unidade de medida térmica). O valor é dez vezes o praticado no mercado americano e o dobro do europeu. A comparação faz parte de um estudo divulgado na semana passada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O gás natural é um insumo de grande relevância para a indústria, usado tanto como fonte de energia quanto como matéria-prima de produtos como fertilizantes. O documento de 86 páginas faz uma análise do mercado do insumo energético no…
Leia mais
Casan investe R$ 7 milhões para ampliar tratamento de esgoto em Içara

Casan investe R$ 7 milhões para ampliar tratamento de esgoto em Içara

Fotos: Divulgação / Casan A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) está realizando uma importante obra de esgotamento sanitário no município de Içara, com a implantação de uma rede coletora de esgoto, que irá conduzir grande parte do efluente do município para a Estação de Tratamento de Esgoto Vila Selinger, em Criciúma. O investimento, que supera  R$ 7 milhões, inclui 5,7 km de rede e  a instalação de bombas e demais equipamentos necessários para o funcionamento do sistema. Até o momento, já foram concluídos 1,6 km da obra, que deve ser finalizada no final do primeiro semestre de 2025.…
Leia mais
Jovem é morto por PM com tiro na cabeça em Piracicaba (SP)

Jovem é morto por PM com tiro na cabeça em Piracicaba (SP)

O jovem Gabriel Júnior de Oliveira Alves da Silva, de 22 anos, foi morto com um tiro na cabeça disparado por um policial militar na noite de terça-feira (1º), durante uma abordagem em Piracicaba, no interior de São Paulo. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram que Gabriel foi atingido quando defendia a esposa Rebeca Mirian Alves Braga, que também reagiu à abordagem dos policiais. Um dos registros, feitos com câmeras de celular por pessoas que testemunharam a abordagem, mostram o desespero de Mirian e daqueles que estavam no local. Conforme o boletim de ocorrência, Gabriel foi morto quando resistia à…
Leia mais
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo – Notícias

Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo – Notícias

03/04/2025 - 14:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: iniciativa fomenta a autonomia financeira de pessoas com deficiência O Projeto de 4333/24 cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, com o objetivo de fomentar iniciativas de micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os recursos desse fundo poderão ser utilizados para: abertura de micro e pequenos negócios; capacitação e treinamento de pessoas com deficiência em gestão empresarial; e compra de equipamentos e tecnologias assistivas para empreendimentos inclusivos. Os financiamentos realizados pelo fundo terão…
Leia mais