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Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, um dos denunciados pela trama golpista. A medida foi tomada após Martins aparecer em um vídeo publicado nas redes sociais pelo advogado dele, Sebastião Coelho. O ex-assessor de Bolsonaro está proibido de usar as redes sociais desde o ano passado, quando deixou a prisão e passou a cumprir medidas cautelares.  Notícias relacionadas:Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF.STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário.Forças Armadas já…
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Goiânia e São Luís sediarão Jogos Universitários Brasileiros Atléticas

Goiânia e São Luís sediarão Jogos Universitários Brasileiros Atléticas

A terceira edição dos Jogos Universitários Brasileiros Atléticas (JUBs Atléticas) já tem data e locais confirmados. Pela primeira vez a competição será disputada de forma simultânea em duas sedes. Entre os dias 21 e 25 de maio, estudantes de agremiações de todo o país medem forças em Goiânia (GO) e em São Luís (MA). Serão, ao todo, disputas em 16 modalidades: basquetebol, beach tennis, cabo de guerra, cheerleading, desafio de bateria, futsal, futvôlei, handebol, natação, poker, sinuca, tênis, tênis de mesa, vôlei de praia, voleibol e xadrez. O JUBs Atléticas é o segundo evento do calendário do esporte universitário. Antes,…
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Brasil tem reservas para enfrentar decisões de Trump, diz Lula

Brasil tem reservas para enfrentar decisões de Trump, diz Lula

O Brasil tem reservas internacionais suficientes para enfrentar as decisões do governo Donald Trump, disse nesta segunda-feira (7) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante anúncio de investimentos do setor de logística em Cajamar (SP), Lula reiterou que a economia voltará a crescer mais que o previsto em 2025. “Nós pagamos a dívida externa brasileira. Nós, pela primeira vez, fizemos uma reserva [internacional] de US$ 370 bilhões, o que segura este país contra qualquer crise. Mesmo o presidente Trump falando o que ele quer falar, o Brasil está seguro porque temos um colchão de US$ 350 bilhões, que dá…
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Sociedade civil pode se inscrever até o dia 10 em diálogo do BRICS

Sociedade civil pode se inscrever até o dia 10 em diálogo do BRICS

Termina no próximo dia 10 de abril, sábado, o prazo para inscrição no diálogo BRICS e a Economia Global: Desafios e Oportunidades. A iniciativa visa a envolver conselhos, fóruns e outras organizações da sociedade civil dos países membros do BRICS. Programado para acontecer de maneira virtual, no dia 16 de abril, este será o primeiro evento internacional organizado pelo pilar Financeiro do Brics neste ano. >>> As inscrições podem ser feitas gratuitamente O evento é organizado pela presidência brasileira do Brics, que comanda o bloco neste ano. Segundo a organização, ocorrerão duas sessões que discutirão a integração das economias do BRICS à economia…
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Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito à assistência religiosa e podem solicitar o benefício, que é previsto na Constituição e na Lei de Execuções Penais (LEP). A declaração do ministro foi motivada por um requerimento feito ao STF pelo deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara, para que os réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro possam receber assistência religiosa. Na decisão, Moraes julgou o pedido coletivo prejudicado, por entender que o benefício já é garantido e deve ser feito diretamente pelos…
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Chuva diminui, mas risco ainda é muito alto em cidades do RJ

Chuva diminui, mas risco ainda é muito alto em cidades do RJ

A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro manteve o patamar de risco muito alto para alguns pontos das regiões Serrana e da Costa Verde, apesar de não haver previsão de chuva forte para este domingo (04). Nessas regiões, ficam as duas cidades mais afetadas pelos temporais dos últimos dias: Angra dos Reis e Petrópolis. Também foi mantida a avaliação de risco alto para outras cidades das mesmas regiões, como Mangaratiba e Teresópolis, e ainda para Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Conforme avaliação do Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden-RJ), também há risco moderado…
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Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio – Notícias

Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio – Notícias

07/04/2025 - 17:53   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no ambiente de trabalho por seis meses, contados do registro do boletim de ocorrência. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, quando a permanência da vítima nos quadros da empresa for desaconselhável, devido à quebra de confiança entre as partes, a estabilidade será convertida em indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.  No caso de denúncia comprovadamente falsa, o empregador poderá rescindir…
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