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Sociedade civil pode se inscrever até o dia 10 em diálogo do BRICS
07 abr

Sociedade civil pode se inscrever até o dia 10 em diálogo do BRICS

Internacional
Termina no próximo dia 10 de abril, sábado, o prazo para inscrição no diálogo BRICS e a Economia Global: Desafios e Oportunidades. A iniciativa visa a envolver conselhos, fóruns e outras organizações da sociedade civil dos países membros do BRICS. Programado para acontecer de maneira virtual, no dia 16 de abril, este será o primeiro evento internacional organizado pelo pilar Financeiro do Brics neste ano. >>> As inscrições podem ser feitas gratuitamente O evento é organizado pela presidência brasileira do Brics, que comanda o bloco neste ano. Segundo a organização, ocorrerão duas sessões que discutirão a integração das economias do BRICS à economia…
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Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
07 abr

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito à assistência religiosa e podem solicitar o benefício, que é previsto na Constituição e na Lei de Execuções Penais (LEP). A declaração do ministro foi motivada por um requerimento feito ao STF pelo deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara, para que os réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro possam receber assistência religiosa. Na decisão, Moraes julgou o pedido coletivo prejudicado, por entender que o benefício já é garantido e deve ser feito diretamente pelos…
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Chuva diminui, mas risco ainda é muito alto em cidades do RJ
07 abr

Chuva diminui, mas risco ainda é muito alto em cidades do RJ

Geral, Últimas Notícias
A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro manteve o patamar de risco muito alto para alguns pontos das regiões Serrana e da Costa Verde, apesar de não haver previsão de chuva forte para este domingo (04). Nessas regiões, ficam as duas cidades mais afetadas pelos temporais dos últimos dias: Angra dos Reis e Petrópolis. Também foi mantida a avaliação de risco alto para outras cidades das mesmas regiões, como Mangaratiba e Teresópolis, e ainda para Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Conforme avaliação do Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden-RJ), também há risco moderado…
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Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio – Notícias
07 abr

Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio – Notícias

Política
07/04/2025 - 17:53   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no ambiente de trabalho por seis meses, contados do registro do boletim de ocorrência. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, quando a permanência da vítima nos quadros da empresa for desaconselhável, devido à quebra de confiança entre as partes, a estabilidade será convertida em indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro.  No caso de denúncia comprovadamente falsa, o empregador poderá rescindir…
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SCGÁS completa 25 anos de operação e mais de 30 mil catarinenses atendidos
07 abr

SCGÁS completa 25 anos de operação e mais de 30 mil catarinenses atendidos

Santa Catarina
Foto: Divulgação / SCGÁS A SCGÁS completa nesta segunda-feira, 7, 25 anos de operação do sistema de distribuição de gás natural no estado. A companhia interligou seu primeiro consumidor em 7 de abril de 2000 e, desde então, consolidou-se como uma das principais distribuidoras do país. Atualmente, é destaque como a 3ª maior distribuidora de gás canalizado do Brasil em extensão de rede, e a 2ª em número de municípios e indústrias atendidas. A trajetória da SCGÁS começou ainda nos anos 1980, quando o Estado se mobilizou para integrar Santa Catarina ao traçado do Gasoduto Bolívia-Brasil. Em 1994, a companhia…
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Obras de desassoreamento avançam em Rio do Sul com remoção de ilha e limpeza das margens
07 abr

Obras de desassoreamento avançam em Rio do Sul com remoção de ilha e limpeza das margens

Santa Catarina
Foto: Divulgação/SPDC As obras de desassoreamento do Rio Itajaí-Açu, em Rio do Sul, seguem avançando com a execução do segundo trecho do rio a passar pelo processo de limpeza e retirada de sedimentos. Nesta fase, os trabalhos estão concentrados na remoção da ilha, em um momento estratégico, aproveitando o nível mais baixo da água. A obra ainda engloba 750 metros de desassoreamento.  A ação faz parte das iniciativas de mitigação que o Governo do Estado vem implementando para reduzir os impactos das enchentes no Vale do Itajaí. Além da retirada da ilha, equipes realizam a limpeza das margens, removendo galhos…
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Vereadores do PT, PSOL e PSB lançam bancada de direitos humanos em SP
07 abr

Vereadores do PT, PSOL e PSB lançam bancada de direitos humanos em SP

Últimas Notícias
Onze vereadores da Câmara Municipal de São Paulo decidiram lançar a bancada de direitos humanos, como forma de reafirmar o compromisso com a cultura democrática e a justiça social. O total de integrantes representa um quinto dos parlamentares da Casa, que somam 55. Serão membros da bancada os vereadores Amanda Paschoal (PSOL), Eliseu Gabriel (PSB), Hélio Rodrigues (PT), João Ananias (PT), Keit Lima (PSOL), Luana Alves (PSOL), Luna Zaratini (PT), Nabil Bonduki (PT), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Renata Falzoni (PSB) e Silvia Ferraro, da Bancada Feminista (PSOL). Mais de 40 entidades de defesa dos direitos humanos, como o Instituto Vladimir…
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