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Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima – Notícias

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima – Notícias

07/04/2025 - 17:33   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4564/24 estabelece que, a partir de 2026, só poderão ocorrer novas desapropriações pelo programa de reforma agrária se os assentamentos existentes possuírem infraestrutura mínima, conforme definido em regulamento do governo federal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto detalha como infraestrutura mínima, pelo menos: energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo. “Condicionar novas desapropriações de terra para fins de reforma agrária ao mínimo de infraestrutura nos assentamentos é uma medida que busca equilibrar o avanço social…
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Competidor dos eventos da Fesporte fala da mudança da transformação de vida proporcionada pelo jiu-jítsu

Competidor dos eventos da Fesporte fala da mudança da transformação de vida proporcionada pelo jiu-jítsu

Atleta Pedro Tiago durante a disputa da Copa Desterro de Jiu-Jítsu que foi realizada no domingo, 6, no Ginásio Rozendo Lima, em Florianópolis – Foto: Guilherme Brazzalle/Ascom/Fesporte O jiu-jítsu desempenha um papel fundamental na vida do atleta Pedro Tiago, pois não apenas contribui para seu desenvolvimento físico e técnico, mas também para seu crescimento pessoal. Pedro Tiago de 20 anos é natural de Salinas no Pará, há sete anos se mudou com a família para Florianópolis buscando uma vida melhor e desde então a modalidade passou a fazer parte de sua vida de uma forma intensa, considerada pelo próprio uma…
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Santa Catarina fortalece cooperação com Paraná para qualificar serviços de saúde no SUS

Santa Catarina fortalece cooperação com Paraná para qualificar serviços de saúde no SUS

Foto: Alessandro Vieira/Sesa Com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os estados e construir estratégias conjuntas para qualificar ainda mais os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o secretário de Estado da Saúde Diogo Demarchi Silva, liderou nesta segunda-feir, 7, uma comitiva técnica em visita à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa). A delegação catarinense foi composta por cerca de 14 profissionais de diversas áreas da gestão em saúde. Durante a agenda, a equipe da Secretaria catarinense participou de de reuniões com representantes das diretorias de Atenção e Vigilância em Saúde, Regulação, Contratualização, Gestão em…
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Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, um dos denunciados pela trama golpista. A medida foi tomada após Martins aparecer em um vídeo publicado nas redes sociais pelo advogado dele, Sebastião Coelho. O ex-assessor de Bolsonaro está proibido de usar as redes sociais desde o ano passado, quando deixou a prisão e passou a cumprir medidas cautelares.  Notícias relacionadas:Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF.STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário.Forças Armadas já…
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Goiânia e São Luís sediarão Jogos Universitários Brasileiros Atléticas

Goiânia e São Luís sediarão Jogos Universitários Brasileiros Atléticas

A terceira edição dos Jogos Universitários Brasileiros Atléticas (JUBs Atléticas) já tem data e locais confirmados. Pela primeira vez a competição será disputada de forma simultânea em duas sedes. Entre os dias 21 e 25 de maio, estudantes de agremiações de todo o país medem forças em Goiânia (GO) e em São Luís (MA). Serão, ao todo, disputas em 16 modalidades: basquetebol, beach tennis, cabo de guerra, cheerleading, desafio de bateria, futsal, futvôlei, handebol, natação, poker, sinuca, tênis, tênis de mesa, vôlei de praia, voleibol e xadrez. O JUBs Atléticas é o segundo evento do calendário do esporte universitário. Antes,…
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Brasil tem reservas para enfrentar decisões de Trump, diz Lula

Brasil tem reservas para enfrentar decisões de Trump, diz Lula

O Brasil tem reservas internacionais suficientes para enfrentar as decisões do governo Donald Trump, disse nesta segunda-feira (7) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante anúncio de investimentos do setor de logística em Cajamar (SP), Lula reiterou que a economia voltará a crescer mais que o previsto em 2025. “Nós pagamos a dívida externa brasileira. Nós, pela primeira vez, fizemos uma reserva [internacional] de US$ 370 bilhões, o que segura este país contra qualquer crise. Mesmo o presidente Trump falando o que ele quer falar, o Brasil está seguro porque temos um colchão de US$ 350 bilhões, que dá…
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Sociedade civil pode se inscrever até o dia 10 em diálogo do BRICS

Sociedade civil pode se inscrever até o dia 10 em diálogo do BRICS

Termina no próximo dia 10 de abril, sábado, o prazo para inscrição no diálogo BRICS e a Economia Global: Desafios e Oportunidades. A iniciativa visa a envolver conselhos, fóruns e outras organizações da sociedade civil dos países membros do BRICS. Programado para acontecer de maneira virtual, no dia 16 de abril, este será o primeiro evento internacional organizado pelo pilar Financeiro do Brics neste ano. >>> As inscrições podem ser feitas gratuitamente O evento é organizado pela presidência brasileira do Brics, que comanda o bloco neste ano. Segundo a organização, ocorrerão duas sessões que discutirão a integração das economias do BRICS à economia…
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