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Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas

Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informou hoje (2) que o governo irá anunciar, em breve, um programa de assistência técnica especializada para assessorar indígenas em suas plantações. O programa deve ser lançado nos próximos dias, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme antecipou o ministro à Agência Brasil, em entrevista exclusiva, a iniciativa atenderá, primeiro, povos do Xingu. Também na primeira etapa serão priorizados os guarani kaiowá, que vivem em Mato Grosso do Sul. O ministro destacou que, atualmente, dentro do Plano Safra, de concessão de crédito para quem atua como produtor rural, já existe uma…
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Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado – Notícias

Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado – Notícias

02/04/2025 - 14:27   Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: passo significativo na consolidação do direito ao trabalho inclusivo e digno O Projeto de Lei 340/25 estabelece medidas para assegurar o direito de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ao trabalho acessível, inclusivo e em igualdade de oportunidades com outros trabalhadores. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Orgânica da Seguridade Social. Além de estender a pessoas com autismo os mesmos direitos ao trabalho já previstos para pessoas com deficiência, como o direito a ambientes de…
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Com mais de 400 abordagens, protocolo para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista do CBMSC completa um ano

Com mais de 400 abordagens, protocolo para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista do CBMSC completa um ano

Foto: Divulgação / CBMSC Pioneiro no país, o Protocolo Operacional Padrão para Atendimento Pré-Hospitalar (APH) personalizado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) completou um ano de implementação neste 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Desde a sua adoção, foram realizados 459 atendimentos a pessoas com TEA em diversas situações de emergência. A elaboração do protocolo contou com a parceria do Laboratório de Pesquisa em Autismo e Neurodesenvolvimento da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Essa colaboração foi essencial para garantir que os atendimentos fossem conduzidos de…
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SCGÁS abre chamada pública para fornecimento de gás natural em São Lourenço do Oeste

SCGÁS abre chamada pública para fornecimento de gás natural em São Lourenço do Oeste

Foto: Divulgação / SCGÁS Está aberta a chamada pública nº 012/25 para selecionar propostas de suprimento de gás natural e serviços de logística voltados ao projeto estruturante em São Lourenço do Oeste. A iniciativa segue as diretrizes da Aresc. Essa ação reforça o compromisso da empresa em expandir a oferta de gás canalizado no estado. A chamada faz parte do processo de interiorização do gás natural na região que está distante da rede canalizada principal. Está previsto um modelo de atendimento via rede local ou estruturante, regulamentado por resolução da Aresc, que consiste em levar gás canalizado a regiões sem…
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Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma

Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma

O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte da reforma cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Segundo ele, a intenção é ter o texto apreciado ainda neste primeiro semestre, embora não haja ainda uma data para isso. Ao longo do semestre, a ideia é realizar audiências públicas com temas específicos como a organização do Comitê Gestor, sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação e sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis. Notícias relacionadas:Entenda as principais…
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Fiocruz identifica impactos da exploração de petróleo no pré-sal

Fiocruz identifica impactos da exploração de petróleo no pré-sal

A Fiocruz e o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), elaboraram o Relatório Analítico de Perdas e Danos da Cadeia do Petróleo e Gás do Pré-Sal, que identifica 25 possíveis impactos ainda não listados por estudos que embasaram o licenciamento do pré-sal, especificamente o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Nos estudos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das empresas que operam os empreendimentos, são consideradas três categorias de impacto: físicos (alterações no solo, água, ar),…
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Saúde em Obras: Estado moderniza a infraestrutura de prevenção e combate a incêndios no Hospital Tereza Ramos de Lages

Saúde em Obras: Estado moderniza a infraestrutura de prevenção e combate a incêndios no Hospital Tereza Ramos de Lages

Foto: Divulgação/SES O Governo do Estado continua investindo na melhoria da infraestrutura dos hospitais públicos, e o Hospital e Maternidade Tereza Ramos (HMTR), localizado em Lages e administrado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), é um exemplo dessa iniciativa. A unidade está passando por uma modernização significativa no seu sistema de prevenção e combate a incêndios, que inclui a atualização do Bloco 2. Atualmente, a obra está 70% concluída, com um investimento total de R$ 367 mil. “Com a melhoria dos dispositivos de alerta, como alarmes e a atualização das rotas de fuga, será possível oferecer uma resposta mais…
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