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Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro

Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse, nesta sexta-feira (4), que o governo não quer aumentar impostos para a população, mas promover justiça tributária. A afirmação foi feita em entrevista coletiva, durante abertura da reunião do Conselho Popular do Brics, no centro do Rio de Janeiro, ao comentar sobre os debates em torno das mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da taxação dos super ricos. O Brics é um bloco de países emergentes do qual o Brasil faz parte. "É inaceitável que menos de 1% da população queira impor as suas vontades, os seus…
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Artesão de Floripa que faz peças com palha de bananeira recebe prêmio nacional

Artesão de Floripa que faz peças com palha de bananeira recebe prêmio nacional

Artesão Jair Renato Farias foi um dos vencedores do 9º Salão de Arte Popular Religiosa. Governo do Estado apoia artesãos em feiras e eventos nacionais – Foto: Arquivo pessoal O artesão catarinense Jair Renato Farias, de Florianópolis, foi um dos vencedores do 9º Salão de Arte Popular Religiosa, com a obra São Francisco de Assis e os Seres da Criação, produzida inteiramente com fibras naturais — principalmente a palha da bananeira. A peça foi consagrada na categoria Outras Tipologias e estará em exposição na 25ª Fenearte, em Olinda (PE), entre 9 e 20 de julho. Jair é um artista autodidata…
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Sociedade civil discute prioridades nesta sexta e sábado no Rio

Sociedade civil discute prioridades nesta sexta e sábado no Rio

Instituições da sociedade civil dos países que integram o Conselho Popular do Brics se reúnem nesta sexta-feira (4) e sábado (5), no Rio de Janeiro. O conselho é um fórum civil criado na reunião do grupo de nações, realizada no ano passado em Kazan, na Rússia, e faz, nesses próximos dias, sua primeira reunião oficial. Na abertura da sessão oficial, na manhã de hoje, no Teatro Carlos Gomes, no centro do Rio, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou que o Brics precisa promover a interação não apenas dos governos, mas também dos povos desses países.…
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IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema Corte, para suspender os efeitos dos decretos presidenciais 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, assim como do Decreto Legislativo 176/2025.” Na decisão, Moraes determina ainda a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema. A audiência está agendada para o dia 15 de julho na sala de audiências da…
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Câmara discute regras para obtenção e uso de provas digitais em investigações criminais – Notícias

Câmara discute regras para obtenção e uso de provas digitais em investigações criminais – Notícias

04/07/2025 - 13:03     A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), audiência pública para discutir o projeto que estabelece diretrizes para obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo penal (Projeto de Lei 4939/20). O debate, que foi solicitaddo pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 6. De acordo com o projeto, considera-se prova digital toda informação armazenada ou transmitida em meio eletrônico que possua valor probatório, aplicando-se a ela, subsidiariamente, as mesmas disposições relativas às provas em geral. Atualizações necessárias"A forte influência…
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Encceja PPL 2025: prazo de adesão ao exame termina hoje

Encceja PPL 2025: prazo de adesão ao exame termina hoje

Termina nesta sexta-feira (4) o prazo para que os órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados indiquem as unidades que irão aplicar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) em 2025. Os órgãos também devem indicar o responsável pedagógico de cada unidade. O Encceja é uma oportunidade para jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino obterem a certificação do ensino fundamental e médio. Notícias relacionadas:Mais de 97 mil pessoas privadas de…
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Lula pede aos bancos nova forma de financiar o desenvolvimento

Lula pede aos bancos nova forma de financiar o desenvolvimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta sexta-feira (4), que as instituições financeiras globais encontrem novas formas de financiar o desenvolvimento sustentável no mundo, sem condicionalidades e medidas de austeridade que prejudiquem a capacidade de investimento, especialmente de países mais pobres. “Não é doação de dinheiro, é empréstimo para que pessoas possam ter uma chance de sair da miséria em que estão e dar um salto de qualidade”, disse. Lula participou da reunião anual do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como o banco do Brics, no Rio de Janeiro, com a presença de ministros de finanças, membros…
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