Foto: Helena Marquardt /Ascom SAS
A secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, realizou na tarde desta quinta-feira, 12, uma reunião on-line com prefeitos e secretários de cidades de 10 a 20 mil habitantes para tratar da adesão ao programa habitacional Casa Catarina. Participaram cerca de 100 representantes dos 61 municípios que estão nessa faixa populacional.
Na reunião a secretária explicou que os municípios devem manifestar interesse por meio de ofício até o dia 27 de junho para fazer a adesão ao programa, bem como manifestar interesse de aderir a Ata de Registro de Preço da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, caso não queiram fazer a própria licitação.
Além disso ela esclareceu que para receber as casas os municípios precisam oferecer a contrapartida de terreno e infraestrutura para que celebrem convenio com o Estado e recebam o dinheiro para a construção. Nessa faixa de população serão 20 casas por cidade somando cerca de R$ 140 milhões em investimento. Ao todo o investimento será de R$ 466 milhões para Santa Catarina.
A secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, ressaltou que todos os 295 municípios poderão fazer a adesão que vai acontecendo de forma escalonada por número de habitantes. “Iniciamos os convênios com municípios de até 10 mil habitantes, mas atendendo a muitas solicitações o governador Jorginho Mello assinou o decreto estendendo o programa Casa Catarina para todo o estado na modalidade de construção. Hoje conversamos com os prefeitos de cidades de 10 a 20 mil. No próximo mês será a vez de cidades de 20 a 30 mil habitantes e assim por diante, em grupos até atendermos todo o estado”, esclarece.
A prefeita de Catanduvas, Monalisa Ruaro, elogiou o programa e ressaltou que as casas farão a diferença para os moradores de sua cidade. “Quero parabenizar a responsabilidade do nosso governador de pensar em todos os municípios. Só temos a agradecer por sermos contemplados com essas 20 casas”, disse.
Saiba como as famílias podem se cadastrar
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, tem orientado as famílias interessadas em receber casas pelo programa sobre os critérios de seleção e também sobre a inscrição, que será feita diretamente com os municípios. Ao todo o Governo do Estado vai investir R$ 466 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária.
Com o programa Governo do Estado repassa o recurso para os municípios, que iniciam a licitação para a construção das unidades habitacionais. Cada um deles publicará um Edital de Seleção de Famílias, com prazo de inscrição de 60 dias.
Podem se inscrever famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, que não possuam imóvel próprio em qualquer localidade do país, não tenham financiamento imobiliário ativo, sejam maiores de 18 anos ou emancipadas, e residam no município há pelo menos um ano.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
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Fonte: estado.sc.gov.br Acessar