Ano: 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, na noite desta quarta-feira (26), o falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, aos 77 anos de idade. A morte foi confirmada pela administração municipal durante a manhã. Lula está em viagem oficial ao Japão, onde já é manhã de quinta-feira (27). "Recebi com muita tristeza a notícia sobre o falecimento de Fuad Noman, nosso querido prefeito de Belo Horizonte, com quem tive a honra de estar lado a lado na luta que permitiu a vitória da democracia sobre o autoritarismo em 2022 no Brasil e em 2024 na capital mineira",…

O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir do dia 10 de abril.  O plenário da casa aprovou, ontem (19), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/23 revogando o ato do Executivo que exigia os vistos. A matéria agora vai para tramitação na Câmara dos Deputados. Na prática, o texto aprovado pelos parlamentares derruba a exigência de cobrança do visto de cidadãos daqueles países. A emissão digital do visto custa US$ 80,90 (R$ 458,30 em real).…

26/03/2025 - 17:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Eleitoral. O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), afirma que a compra de votos representa uma grave afronta aos princípios democráticos, compromete a legitimidade das eleições e distorce a vontade popular. “A perda de benefícios assistenciais representa uma consequência direta…