Mês: março 2025

Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo – Notícias
31 mar

Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo – Notícias

Política
31/03/2025 - 13:56   Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não prestarem o serviço contratado e pago pelo consumidor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As sanções vão desde multa à devolução dos valores pagos pelo consumidor, com correção monetária, juros e, em casos intencionais, indenização por eventuais danos materiais e morais. Na prática, a proposta permite ao consumidor questionar o fato de não receber um passaporte dentro do prazo estipulado, mesmo com taxas pagas. Nessa…
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Santa Catarina celebra 17 anos de pioneirismo em identificação individual de bovinos e bubalinos
31 mar

Santa Catarina celebra 17 anos de pioneirismo em identificação individual de bovinos e bubalinos

Santa Catarina
Santa Catarina foi pioneira na adoção de um sistema de identificação individual de todo o rebanho bovino e bubalino – Foto: Ascom/Cidasc O dia 31 de março de 2008 é o marco inicial do Programa de Identificação de Bovinos e Bubalinos em Santa Catarina. Em poucos meses, milhões de animais destas espécies foram identificados individualmente com brincos numerados, até que todo o rebanho do estado estivesse devidamente catalogado. A identificação individual permite acompanhar toda a movimentação do animal, desde o nascimento até o abate, medida de controle criada para ser um dos meios para assegurar a manutenção do status de…
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STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
31 mar

STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”

Justiça, Últimas Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao golpe militar de 1964, que deve ser lembrado “para que nunca se repita”, diz o texto.  O golpe civil-militar de 1964, que completa 61 anos nesta segunda, marcou o início de uma ditadura comandada por generais no Brasil que durou 21 anos, período no qual eleições diretas foram suspensas e a liberdade de expressão e oposição política restringidas.  “Há 61 anos, direitos fundamentais foram comprometidos no Brasil: era o início da ditadura militar, que perdurou por 21 anos. A redemocratização…
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Porto de Imbituba destina mais de meio milhão de reais para compensação ambiental em obras de expansão
31 mar

Porto de Imbituba destina mais de meio milhão de reais para compensação ambiental em obras de expansão

Santa Catarina
Foto: SCPAR Porto de Imbituba A compensação ambiental tem se consolidado como um mecanismo essencial para minimizar os impactos ambientais gerados por atividades humanas que afetam o meio ambiente. No caso de projetos como a construção de obras de infraestrutura, mineração e agricultura, a prática visa a realização de ações de recuperação e preservação de áreas que foram prejudicadas. Com o intuito de mitigar os danos ambientais, as compensações podem envolver desde o plantio de árvores até a criação de unidades de conservação. Em alinhamento com essa abordagem, o Porto de Imbituba realiza a adoção de boas práticas como a…
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Pé-de-meia: nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda
31 mar

Pé-de-meia: nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda

Últimas Notícias
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 nascidos em janeiro e fevereiro recebem nesta segunda-feira (31) o Incentivo Matrícula no valor de R$ 200. O benefício corresponde à primeira parcela do ano do programa federal apelidado de Poupança do Ensino Médio. O benefício pode ser sacado a qualquer momento, ou seja, o estudante não precisa esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros. A Caixa confirma que, neste mês, foram disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025. Depósitos Notícias relacionadas:Verbas para Bolsa Família e Pé-de-Meia…
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31 mar

Previsão do tempo para terça-feira, 01/04/2025

Santa Catarina
Tempo: instável com condição de chuva e temporais isolados, no decorrer do dia, em todas as regiões de SC devido a atuação de um cavado associado à passagem de uma frente fria pelo oceano na altura do Litoral do Sul do Brasil.  Há risco de temporais localizados. Temperatura: mais amena devido a cobertura de nuvens, com máximas de 24 a 28°C no estado, diminuindo mais no fim do dia. Vento: nordeste a sudeste, fraco a moderado, com rajadas. Sistema: cavado e passagem de uma frente fria. Meteorologista: Gilsânia Cruz Fonte: estado.sc.gov.br Acessar
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João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’ – Notícias
31 mar

João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’ – Notícias

Política
31/03/2025 - 11:54   Confederação Brasileira de Atletismo João do Pulo foi homenageado em lei O vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve o nome do atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 15.115/25 foi publicada na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU) Natural de Pindamonhangaba (SP), João do Pulo nasceu em 28 de maio de 1954 e se destacou como um dos maiores nomes do atletismo brasileiro. Aos 19 anos, bateu o recorde mundial júnior de…
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