Mês: março 2025

Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação – Notícias
31 mar

Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação – Notícias

Política
31/03/2025 - 17:06   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Polícia Rodoviária Federal, pelas polícias militares e pelos órgãos municipais, nas datas de eleições, não poderão constituir obstáculo à livre circulação de eleitores. O texto estabelece as situações excepcionais nas quais ações de fiscalização se fazem necessárias, em especial em caso de prática de crimes, de risco à segurança e à integridade das pessoas, prevenção de acidentes e socorro de vítimas. A…
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Comissão do Cristo Redentor tem segunda reunião após morte de turista
31 mar

Comissão do Cristo Redentor tem segunda reunião após morte de turista

Geral, Últimas Notícias
A Comissão Permanente do Cristo Redentor, formada após a morte de um turista no monumento, se reuniu nesta segunda-feira (31) pela segunda vez, para discutir melhorias nas condições de visitação do mirante no Rio de Janeiro. A força-tarefa inclui as diferentes instituições responsáveis pela visitação e estrutura do Alto Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelo parque nacional; Arquidiocese do Rio de Janeiro, que administra o santuário que fica no monumento; Trem do Corcovado, concessionária que transporta turistas morro acima; e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Montamos a força-tarefa para dar celeridade a esses…
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Aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do CBMSC é realizada em Florianópolis
31 mar

Aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do CBMSC é realizada em Florianópolis

Santa Catarina
Fotos: Divulgação / CBMSC A aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) foi realizada nesta segunda-feira, 31, no Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBM), em Florianópolis. O evento contou com a presença do subcomandante-geral do CBMSC, coronel Jefferson de Souza. Ao todo, 19 capitães do CBMSC iniciaram o curso, que representa um passo fundamental na carreira dos oficiais. O CAO tem como objetivo capacitar os oficiais intermediários (capitães) para a promoção ao posto de major, especializando-os na área de Gestão Pública para o exercício das funções de oficial superior.…
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MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia
31 mar

MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia

Justiça, Últimas Notícias
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ambiental ao pilotar um jet ski próximo a uma baleia jubarte, em junho de 2023, em São Sebastião, no litoral paulista. O MPF arquivou o inquérito por entender que não foram reunidas provas para comprovar a intenção de Bolsonaro de molestar o animal, fato decisivo para enquadrar o caso como crime ambiental. Vídeos que foram publicados nas redes sociais mostraram que, de jet ski e com o motor ligado, Bolsonaro se aproximou de uma baleia jubarte no…
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Fapesc credencia empresas para prestação de serviços de propriedade intelectual
31 mar

Fapesc credencia empresas para prestação de serviços de propriedade intelectual

Santa Catarina
Edital lançado nesta segunda-feira, 31, está aberto para prestadores de serviços especializados de todo o Brasil – Foto: Caroline Costa/Arquivo Fapesc A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) lançou nesta segunda-feira, 31, o edital 16/2025, voltado para o credenciamento de empresas para prestação de serviços de propriedade intelectual (PI). Com isso, empresas especializadas na área de PI de todo o Brasil poderão enviar propostas que tenham foco em registros de patente. O prazo para a submissão das propostas termina às 18h do dia 2 de maio. Uma vez credenciada, a empresa poderá prestar…
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Petrobras comprará R$ 450 milhões em créditos de carbono na Amazônia
31 mar

Petrobras comprará R$ 450 milhões em créditos de carbono na Amazônia

Últimas Notícias
Uma parceria entre a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende criar um mercado de ao menos R$ 450 milhões em crédito de carbono, com o objetivo específico de restauração florestal na Amazônia. O protocolo de intenção entre as duas instituições foi assinado nesta segunda-feira (31) na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, entre os presidentes da companhia, Magda Chambriard, e do BNDES, Aloizio Mercadante. A iniciativa recebeu o nome ProFloresta+. Notícias relacionadas:Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,17 a partir de 1º de abril.Lula sanciona lei que regula mercado de carbono no…
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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante – Notícias
31 mar

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante – Notícias

Política
31/03/2025 - 17:54   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária" O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito à licença de 120 dias. Durante a licença, as estagiárias continuarão recebendo bolsa, exceto se já receberem o salário maternidade, mas deixarão de ter direito ao auxílio transporte. Pela proposta, a licença poderá ser solicitada a partir do 28º dia antesdo parto. O afastamento, antes e depois do parto, poderá ser acrescido de duas semanas cada um, mediante atestado médico. Em análise na…
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