Mês: março 2025

Dívida Pública sobe 3,3% em fevereiro e aproxima-se de R$ 7,5 trilhões

Dívida Pública sobe 3,3% em fevereiro e aproxima-se de R$ 7,5 trilhões

As emissões mensais recorde e o baixo volume de vencimentos de títulos fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir em fevereiro. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,253 trilhões em janeiro para R$ 7,492 trilhões no mês passado, alta de 3,3%. Em junho do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 7 trilhões. Mesmo com a alta em fevereiro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre…
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Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ao crime de receptação de celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios, além de outros itens roubados. O objetivo, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que enviou o texto ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, é coibir com mais rigor aquelas pessoas ou quadrilhas que se beneficiam de produtos oriundos do crime. O projeto também cria um novo tipo penal, o furto qualificado, quando o crime é cometido por encomenda para fins comerciais, além de equiparar…
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Santa Catarina criou mais de 30 mil novas vagas de emprego em fevereiro

Santa Catarina criou mais de 30 mil novas vagas de emprego em fevereiro

Foto: Maurício Vieira / Arquivo / Secom O mês de fevereiro apresentou saldo positivo de 30.097 novos postos de trabalho formal em Santa Catarina. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta sexta-feira, 28. O saldo de empregos formais em SC no segundo mês do ano foi o maior dos últimos três anos e o terceiro maior da série histórica iniciada em 2004. A taxa de crescimento em fevereiro foi de 1,16%, um resultado maior que a média brasileira (0,91%) e equivalente à média da região Sul (1,15%).  “Tivemos uma temporada de verão excelente,…
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Em fevereiro, IPCA fica em 1,31%

Em fevereiro, IPCA fica em 1,31%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro foi de 1,31%, ficando 1,15 ponto percentual (p.p.) acima da taxa de janeiro (0,16%). Esse foi o maior IPCA para um mês de fevereiro desde 2003 (1,57%). No ano, o IPCA acumula alta de 1,47% e, nos últimos doze meses, o índice ficou em 5,06%, acima dos 4,56% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2024, a variação havia sido de 0,83%. Período Taxa fev/25 1,31% jan/25 0,16% fev/24 0,83% Acumulado no ano 1,47% Acumulado…
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Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento – Notícias

Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento – Notícias

28/03/2025 - 19:38   Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica em um único documento as certidões de processos em andamento de natureza civil e criminal, independentemente do órgão ou tribunal onde foram registrados. Pela proposta, a certidão unificada terá validade nacional e poderá ser emitida em meio eletrônico ou impresso. O documento deverá indicar se é relativo a processos civis ou criminais e se é de caráter negativo ou positivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Gayer, atualmente as certidões fornecidas são…
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Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais

Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de  cerca de R$ 36,2 milhões por danos ambientais causados por poluição marinha na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro.  A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) teve como base três episódios de poluição marinha ocorridos ao longo de operações da Petrobras, entre 2012 e 2019, que causaram danos ao ecossistema local:  Derramamento de 7,05 m³ de mistura oleosa Vazamento de 15,36 m³ de petróleo Descarte irregular de efluentes sanitários e águas cinzas sem tratamento em alto mar. A Bacia de…
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Prévia da carga tributária sobe para 32,32% do PIB em 2024

Prévia da carga tributária sobe para 32,32% do PIB em 2024

A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, divulgou nesta sexta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2023, o mesmo indicador tinha atingido 30,26%, diferença de 2,06 pontos percentuais. Segundo o Tesouro, vários fatores pesaram para o aumento da carga tributária. O principal foi o crescimento da economia, que aumentou a arrecadação dos tributos sobre bens e serviços em 0,81 ponto percentual do PIB em nível federal no ano passado. Somente a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributo diretamente ligado…
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