Mês: março 2025

Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas – Notícias
28 mar

Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas – Notícias

Política
28/03/2025 - 14:55   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra pessoa idosa (60 anos ou mais), além da pena específica definida para o tipo de violência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa. O projeto estabelece ainda que a punição poderá ser aumentada em até 2/3 se o autor for parente da vítima até o limite do terceiro grau, como tios…
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Politécnica da USP homenageia quatro estudantes mortos na ditadura
28 mar

Politécnica da USP homenageia quatro estudantes mortos na ditadura

Últimas Notícias
A Universidade de São Paulo (USP) homenageou nesta sexta-feira (28) quatro estudantes da instituição pelo posicionamento de resistência que assumiram diante da ditadura civil-militar instalada com o golpe de 1964 e que se sustentou no comando do país por 21 anos. A cerimônia de diplomação foi realizada no Auditório Professor Francisco Romeu Landi, no prédio administrativo da Escola Politécnica (Poli), unidade à qual os alunos estavam vinculados. O projeto Diplomação da Resistência foi uma das formas eleitas pela USP para reconhecer a coragem e o protagonismo de alunos e funcionários técnico-administrativos e do corpo docente que se ergueram contra as…
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Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem – Notícias
28 mar

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem – Notícias

Política
28/03/2025 - 17:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (1º). Poderá ser votado o Projeto de Lei 6969/13, que cria a Lei do Mar. O projeto institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). O projeto lista vários princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos da política, com foco na preservação ambiental e…
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Caged: Brasil criou quase 432 mil empregos formais em fevereiro
28 mar

Caged: Brasil criou quase 432 mil empregos formais em fevereiro

Economia
O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 431.995 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a pasta, esse é o maior saldo mensal registrado na nova série histórica do Caged, que começou em 2020. O resultado de fevereiro decorreu de 2.579.192 admissões e de 2.147.197 desligamentos. No acumulado do ano, o saldo foi positivo em 576.081 empregos. Já nos últimos 12 meses, foi registrado saldo de 1.782.761 empregos. Em relação ao estoque, a quantidade…
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Haddad diz que governo não pretende mudar regras do arcabouço fiscal
28 mar

Haddad diz que governo não pretende mudar regras do arcabouço fiscal

Últimas Notícias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta-sexta-feira (28), em São Paulo, que o governo não pretende mudar as regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal, que define um teto e um controle de gastos. “Nós não pretendemos mudar o desenho da política [econômica]. Na minha opinião, essa é uma combinação virtuosa entre uma meta de déficit primário combinada com uma regra de gastos”, disse o ministro durante a Arko Conference, realizada na sede da Galapagos Capital, em São Paulo. Notícias relacionadas:BC ainda não considerou impactos do consignado para CLT, diz Galípolo.Mais de 48 mil pessoas contratam R$ 340,3 mi em consignado para CLT.Consignado…
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Em fevereiro, Índice Nacional da Construção Civil varia 0,23%
28 mar

Em fevereiro, Índice Nacional da Construção Civil varia 0,23%

Últimas Notícias
O Índice Nacional da Construção Civil (SINAPI) apresentou variação de 0,23% em fevereiro, ficando 0,28 ponto percentual (p.p.) abaixo do índice de janeiro (0,51%). O acumulado nos últimos 12 meses foi para 4,39%, resultado pouco acima dos 4,31% registrados nos doze meses imediatamente anteriores. O custo nacional da construção, por metro quadrado, passou de R$ 1.799,82 em janeiro, para R$ 1.803,90 em fevereiro, sendo R$ 1.039,82 relativos aos materiais e R$ 764,08 à mão de obra. A parcela dos materiais apresentou variação de 0,29%, subindo 0,11 ponto percentual em relação a janeiro (0,18%). Comparado com fevereiro de 2024 (0,15%), houve…
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Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre – Notícias
28 mar

Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre – Notícias

Política
28/03/2025 - 18:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a taxação das emissões de carbono do transporte aéreo e terrestre (transporte coletivo interestadual e internacional). Os recursos arrecadados serão aplicados em projetos ambientais. Pela proposta, a Taxa de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (TCE-GEE) será cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre com base na estimativa de emissões de GEE por passageiro. O valor será definido em regulamento próprio considerando: a distância percorrida; o modal de transporte (terrestre…
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