Mês: março 2025

Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato – Notícias
31 mar

Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato – Notícias

Política
31/03/2025 - 08:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 325/25, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), estabelece regras para penalidades previstas em contratos entre particulares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta inclui parâmetros para a redução judicial da penalidade, que acontece quando a obrigação principal do contrato tiver sido parcialmente cumprida ou se o valor da penalidade for claramente excessivo. O juiz deve:  seguir os princípios da função social do contrato, ou seja do impacto social do mesmo, e da autonomia privada; garantir que o valor…
Leia mais
TV Brasil exibe nesta segunda Internacional X Sport pelo Feminino
31 mar

TV Brasil exibe nesta segunda Internacional X Sport pelo Feminino

Esportes
A programação da TV Brasil para esta segunda-feira (31) apresenta mais um jogo do Campeonato Brasileiro Feminino – Série A1. Será a vez do confronto entre Internacional e Sport, a partir das 15h45, em partida válida pela terceira rodada da competição. O jogo será no Sesc Protásio Alves, em Porto Alegre (RS). Com a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), torcedores de todo o país podem acompanhar a TV Brasil. Para sintonizar em sua cidade, basta acessar a página da emissora na internet. A TV Brasil tem ampliado a oferta de atrações esportivas em sua programação e o esporte feminino é prioridade. Exemplo disso é que, além…
Leia mais
Caixa conclui pagamento da parcela de março do Bolsa Família
31 mar

Caixa conclui pagamento da parcela de março do Bolsa Família

Últimas Notícias
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 668,65. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,5 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,7 bilhões. Notícias relacionadas:Bolsa Família reduz em 17% risco de internação por uso de drogas.Além do benefício mínimo, há o pagamento…
Leia mais
Receita paga lote da malha fina do Imposto de Renda nesta segunda
31 mar

Receita paga lote da malha fina do Imposto de Renda nesta segunda

Economia
Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta segunda-feira (31).  A Receita Federal pagará o lote da malha fina de março. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde…
Leia mais
Cidades brasileiras têm atos contra anistia a golpistas neste domingo
30 mar

Cidades brasileiras têm atos contra anistia a golpistas neste domingo

Política
Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo (30), em atos contra a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro. A maior concentração foi em São Paulo, onde os participantes pediram punição aos participantes da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023 e ao núcleo político da tentativa golpista, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As manifestações foram convocadas por entidades sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), e coletivos como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, o Movimento dos Trabalhadores sem…
Leia mais
Caminhada na Avenida Paulista busca conscientização sobre epilepsia
30 mar

Caminhada na Avenida Paulista busca conscientização sobre epilepsia

Últimas Notícias
Neste domingo (30), a Avenida Paulista recebeu a Caminhada pela Epilepsia. O evento fecha o Março Roxo, dedicado ao apoio à conscientização sobre a epilepsia. Na última quarta-feira (26), foi o Dia Internacional da Conscientização sobre a Epilepsia, o chamado Purple Day. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que haja de 2 milhões a 3 milhões de brasileiros diagnosticados com a doença. No mundo, são 50 milhões de pessoas. Notícias relacionadas:Epilepsia atinge 65 milhões de pessoas no mundo, segundo a LBE.Caminhada lembra Dia Mundial da Conscientização de Epilepsia.O Ministério da Saúde aponta que a epilepsia é uma alteração temporária…
Leia mais
Santa Catarina e Paraná discutem novamente acordo para obras em Garuva e Itapoá
30 mar

Santa Catarina e Paraná discutem novamente acordo para obras em Garuva e Itapoá

Garuva, Últimas Notícias
Os governadores de Santa Catarina, Jorginho Mello, e do Paraná, Ratinho Junior, se encontrarão na próxima semana em Florianópolis para avançar nas negociações sobre a execução de obras rodoviárias, parte de um acordo que busca encerrar uma disputa judicial sobre royalties do petróleo. O encontro tem como objetivo discutir a viabilidade de melhorias nas rodovias estaduais SC-416 e SC-417, localizadas nos municípios de Garuva e Itapoá, em Santa Catarina. O entendimento firmado no final de 2023 estabeleceu que o Paraná realizará investimentos em infraestrutura viária como forma de compensação a Santa Catarina, com um montante estimado em R$ 300 milhões.…
Leia mais