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Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres

Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O cantor Ney Matogrosso apoia o projeto: "Se não for assim, não vai mudar" O cantor Ney Matogrosso, Luisa Mell e outras celebridades defenderam na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), a aprovação do projeto de lei que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres (PL 347/03). Proprietário de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN) em Saquarema (RJ), Ney contou que mais de 5 mil animais silvestres já foram soltos lá para serem reintroduzidos na natureza. “É por essa razão que estou aqui. Eu apoio totalmente esse projeto. Se não for assim, não…
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Estação Inverno: Governo do Estado lança terceira edição do projeto para impulsionar o turismo e a economia durante os meses mais frios do ano

Estação Inverno: Governo do Estado lança terceira edição do projeto para impulsionar o turismo e a economia durante os meses mais frios do ano

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM O Governo de Santa Catarina se prepara para lançar a terceira edição da Estação Inverno, uma iniciativa estratégica para valorizar o turismo durante todo o ano e movimentar a economia catarinense nos meses mais frios. O lançamento oficial está agendado para o dia 28 de junho.A Estação Inverno 2025 visa fortalecer o posicionamento de Santa Catarina como um dos principais destinos de inverno do Brasil. O programa promove roteiros que abrangem desde as cidades serranas, conhecidas por suas paisagens e baixas temperaturas, até o Litoral, com sua gastronomia e cultura.O governador Jorginho Mello…
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Câmara aprova projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido

Câmara aprova projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido (como fuzis), de 4 a 12 anos para 6 a 12 anos de reclusão. O texto será enviado ao Senado. Foi aprovado nesta quarta-feira (11) o substitutivo do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), ao Projeto de Lei 4149/04, apresentado pelo deputado Carlos Sampaio (PSD-SP). O texto aprovado prevê a aplicação da mesma pena também a outras situações previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03): tirar ou mudar numeração…
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Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário terminou na madrugada desta quinta-feira Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. O texto da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), acrescenta ao projeto original a aproximação do agressor da residência ou do local de trabalho da vítima. Após várias votações em razão de obstrução da oposição, houve apenas 223 votos em pedido…
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Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião

Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Andreia Siqueira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as companhias aéreas a transportar, sem custo adicional para a pessoa com deficiência, cadeiras de rodas ou outro equipamento de ajuda técnica na cabine, quando for tecnicamente viável, ou de forma segura e adequada no porão da aeronave.   O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei 1002/22, do ex-deputado Geninho Zuliani (SP). O texto original exigia que o equipamento…
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Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte – Notícias

Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte – Notícias

12/06/2025 - 01:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 21 cargos de juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto de Lei 7906/14 segue para o Senado. O provimento dos cargos dependerá de dotação orçamentária para o TRT da 3ª Região no Orçamento da União. O texto foi aprovado com emenda da Comissão de Finanças e Tributação condicionando a criação dos cargos à expressa autorização em…
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