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08/09/2025 - 09:21   GettyImages Proposta regulamenta prestação se serviços por aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de normas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega operados por plataformas digitais (PLP 152/25) discute, nesta terça-feira (9), a relação de trabalho dos profissionais de aplicativos. O debate terá como foco, sob a visão de acadêmicos, os impactos e implicações de regular essas relações trabalhistas. A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 7. O debate atende a requerimentos apresentados pelos deputados Daniel Agrobom (PL-GO), Zé Trovão (PL-SC), Augusto…

08/09/2025 - 08:26   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Lupi esteve à frente do ministério entre janeiro de 2023 e maio de 2025 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. A reunião está marcada para as 16 horas. O evento será interativo, com espaço para perguntas e comentários de cidadãos. Lupi esteve à frente do ministério entre janeiro de 2023 e maio de 2025. O convite ao ex-ministro foi proposto pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Segundo o…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no início da noite na rede X, Mendes defendeu a atuação da Corte, afirmando que o STF atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando garantias fundamentais. “No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”, escreveu Mendes, poucas horas após atos organizados por políticos de direita e grupos religiosos terem reunido milhares de manifestantes a…