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04/08/2025 - 16:15   A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial promoverá, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre estrutura de governança. A audiência atende a pedido das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luizianne Lins (PT-CE); e dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Vitor Lippi (PSDB-SP). Segundo os parlamentares, o objetivo é ouvir representantes do setor produtivo, especialistas e órgãos públicos sobre os desafios e impactos da regulamentação da inteligência artificial no Brasil. A comissão foi criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que…

04/08/2025 - 16:22   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer que cooperativas sejam ouvidas na COP 30 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), seminário de lançamento do Manifesto das Cooperativas da Agricultura Familiar para a COP 30. O debate atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) e está marcado para as 9h30, no plenário 3. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir que as cooperativas da agricultura familiar sejam protagonistas nas discussões e decisões da COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada…

04/08/2025 - 16:28   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ministro da Fazenda, Fernando Haddad A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o convidado da primeira parte da reunião, que será seguida da deliberação do plano de trabalho do relator e de requerimentos. A comissão mista é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Já foram agendadas quatro audiências públicas para o mês de agosto, sendo a primeira…

04/08/2025 - 16:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do projeto O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legislação para pessoas com deficiência, menores aprendizes e reabilitados da Previdência Social, deverão desconsiderar as atividades insalubres ou perigosas. Conforme a proposta, a cota para essas três categorias de empregados levará em conta apenas o número de funções que eles podem realizar, e não a totalidade das vagas. "Aplicar a cota legal de maneira genérica, considerando todo o quadro de empregados, sem avaliar se as funções…