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Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal – Notícias

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal – Notícias

02/06/2025 - 16:01   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laiola: medida se alinha a princípios éticos e ambientais contemporâneos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 257/25, do deputado Delegado Bruno Lima (PP-SP), que inclui o bem-estar animal entre as prioridades de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (Lei 7.797/89). A proposta busca direcionar recursos para projetos que promovam a proteção e o bem-estar animal e combatam maus-tratos, abandono e exploração, com ênfase na preservação de espécies nativas, proteção de habitats e campanhas de conscientização sobre direitos e…
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Jhonson decide e Brasil volta a derrotar Japão em amistoso

Jhonson decide e Brasil volta a derrotar Japão em amistoso

Em seu último compromisso antes de o técnico Arthur Elias realizar a convocação para a Copa América, o Brasil derrotou o Japão por 2 a 1 em partida amistosa, na noite desta segunda-feira (2) no Estádio Cicero de Souza Marques, em Bragança Paulista (SP). Este foi o segundo triunfo das brasileiras sobre as nipônicas, após o 3 a 1 da última sexta-feira (30) na Neo Química Arena. Com o objetivo de rodar a equipe, Arthur Elias optou por novas caras na equipe titular, entre elas a Rainha Marta, que começou uma partida pela seleção brasileira pela primeira vez desde a…
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Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos – Notícias

Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos – Notícias

02/06/2025 - 16:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: divulgação dos atos estatais é pedra angular da forma republicana de governo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as movimentações de autoridades e agentes políticos, registradas em agendas públicas e relacionadas ao exercício do cargo,  entre as informações com permissão de acesso, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). A proposta aprovada é o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), para o Projeto de Lei 4435/21, do deputado Helder Salomão (PT-ES) e outros três parlamentares, e…
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Galípolo diz que IOF não deveria ser usado para arrecadar

Galípolo diz que IOF não deveria ser usado para arrecadar

Definido como regulatório pela Constituição, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não deve ser usado com o objetivo de elevar a arrecadação nem para substituir aumento de juros, disse nesta segunda-feira (2) o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo. Em evento em São Paulo, ele manifestou receio de que a recente elevação do imposto seja interpretada pelos investidores internacionais como controle de capital. “Eu sempre tive essa visão de que não deveria utilizar o IOF nem para questões arrecadatórias, nem para fazer algum tipo de apoio para a política monetária. É um imposto regulatório, como está bem definido”, disse…
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Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias – Notícias

Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias – Notícias

02/06/2025 - 18:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/21, do Senado, que permite o tráfego em rodovias de veículos fora dos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Poderão usufruir da permissão veículos com autorização especial de trânsito (AET). A AET pode ser concedida pela autoridade com circunscrição sobre a via, com prazo certo, válida para viagem ou período específico, desde que atendidas uma série de medidas de segurança. Pelo projeto, qualquer tipo de veículo…
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Justiça do Rio revoga prisão do MC Poze do Rodo

Justiça do Rio revoga prisão do MC Poze do Rodo

A Justiça do Rio concedeu nesta segunda-feira (2) habeas corpus a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo. Na decisão, o desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, criticou a forma de atuação da Polícia Civil no caso.  “Existem indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente”, escreveu o magistrado.  O funkeiro foi preso na última quinta-feira (29), em casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona…
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Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro – Notícias

Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro – Notícias

02/06/2025 - 19:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4071/21, que assegura ao consumidor a realização de saques, pagamentos e transferências em qualquer agência do banco de que seja correntista, nos mesmos limites individuais autorizados junto à agência de cadastro ou de relacionamento.  Autora da proposta, a ex-deputada Mariana Carvalho afirmou que muitos bancos não permitem que o cliente faça transferências e saques acima de R$ 5 mil em agência diversa daquela de cadastro ou de relacionamento do correntista.…
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