Garuva – Santa Catarina

28 ago

Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem 6ª parcela

Últimas Notícias

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quinta-feira (28) a sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários aos nascidos nos meses de maio e junho. Os beneficiados pelo programa são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Notícias relacionadas:Pé-de-Meia: nascidos em maio e junho recebem 6ª parcela.Pé-de-Meia: nascidos em março e abril recebem 6ª parcela.Pé-de-Meia: pagamento da sexta parcela começa nesta segunda-feira.Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta…

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28 ago

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe – Notícias

Política

27/08/2025 - 19:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos o prazo para ratificação de registros imobiliários de imóveis rurais em faixa de fronteira; PL 1533/24, do Senado, que prevê a criação de um cadastro nacional de creches; PL 3865/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que…

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28 ago

Deputados analisam projeto que amplia prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira; acompanhe – Notícias

Política

27/08/2025 - 19:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1532/25, do Senado, que prorroga por mais cinco anos (até outubro de 2030) o prazo para interessados na regularização de imóveis em faixas de fronteira obterem documentos para ratificação do registro. De autoria do Senado, o projeto tenta resolver de forma imediata apenas o prazo, que já foi prorrogado uma vez (de 2019 para 2025). Essa ratificação do registro no cartório de imóveis vale para áreas superiores a 15 módulos fiscais. Os documentos que devem ser obtidos…

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28 ago

Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar – Notícias

Política

27/08/2025 - 22:57 • Atualizado em 27/08/2025 - 23:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva recursos de garantia para operações de crédito de cooperativas de geração compartilhada de energia fotovoltaica a ser usada na produção rural. A proposta também cria os programas nacionais de Florestas Produtivas de Desenvolvimento e de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica. A criação dos dois programas foi incluída pelo relator de Plenário, deputado Nilto Tatto (PT-SP), no Projeto de Lei 1707/24. A proposta, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), tratava…

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28 ago

Câmara aprova projeto que perdoa dívidas com tributos federais das Apaes – Notícias

Política

27/08/2025 - 23:32 • Atualizado em 27/08/2025 - 23:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que perdoa as dívidas tributárias federais de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e de Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. A proposta será enviada ao Senado. O perdão da dívida se aplicará também às demais entidades beneficentes de assistência social, desde que, além de possuírem a certificação, tenham por finalidade abrigar pessoas com deficiência, idosas, crianças ou adolescentes. De autoria do…

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28 ago

3ª edição do Fliparacatu celebra a escritora Ana Maria Gonçalves

Últimas Notícias

A imortal da Academia Brasileira de Letras Ana Maria Gonçalves será, ao lado do escritor português Valter Hugo Mãe, homenageada da terceira edição do Festival Literário de Paracatu (Fliparacatu), em Minas Gerais. Mineira de Ibiá, município da região do Alto Paranaíba, Ana Maria é autora de Um defeito de cor, clássico moderno que narra a história do Brasil através da perspectiva de mulheres negras: Kehinde, a personagem central do livro, e a própria Ana Maria. Notícias relacionadas:TV Brasil conversa com Ana Maria Gonçalves, nova imortal da ABL.ABL elege Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra a virar imortal.“Eu falo que Um…

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28 ago

Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas – Notícias

Política

27/08/2025 - 23:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), enquanto a base do governo criticou o texto e classificou a medida como blindagem para parlamentares. Os líderes partidários se reuniram na residência oficial da Presidência da Câmara na noite desta quarta, mas não chegaram a um acordo para a votação da proposta. O texto estava na pauta do Plenário, mas não há nova previsão de votação. A proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata…

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