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Câmara aprova projeto de combate à perda e ao desperdício de alimento

Câmara aprova projeto de combate à perda e ao desperdício de alimento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). Entre outros pontos, o projeto prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos e instituições públicas ou privadas, organizações da sociedade civil e entidades religiosas para reduzir o desperdício e a perda de alimentos. A matéria segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta aprovada prevê que poderão ser doados a bancos de alimentos, instituições receptoras e diretamente aos beneficiários os alimentos embalados perecíveis…
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Companhia aérea dos EUA compra 50 jatos E195-E2 da Embraer

Companhia aérea dos EUA compra 50 jatos E195-E2 da Embraer

A Embraer anunciou nesta quarta-feira (10) que recebeu da Avelo Airlines, companhia aérea sediada nos Estados Unidos, um pedido firme de compra de 50 jatos E195-E2. O valor da encomenda é de US$ 4,4 bilhões. A companhia estadunidense também manifestou o interesse em outras 50 aeronaves do mesmo modelo, o que poderá fazer com que o pedido totalize 100 jatos E195-E2. A Avelo será a primeira companhia aérea dos EUA a operar a maior e mais avançada aeronave comercial da Embraer. Atualmente, a empresa opera com aviões Boeing 737NGs. As entregas das novas aeronaves terão início previsto para o primeiro…
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Fux vota por condenar Cid por tentativa de abolição da democracia

Fux vota por condenar Cid por tentativa de abolição da democracia

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com o voto de Fux, já há maioria para condenação de Cid por esse crime, já que na terça-feira (9) os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso) e Flávio Dino já haviam se manifestado a favor. O ministro é o terceiro a votar no julgamento da ação da trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.  Fux entendeu que, apesar…
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Homem tenta subir rampa do Palácio do Planalto duas vezes na madrugada

Homem tenta subir rampa do Palácio do Planalto duas vezes na madrugada

Na madrugada desta quarta-feira (10), um homem tentou por duas vezes subir a rampa do Palácio do Planalto e foi contido pela equipe de segurança, que precisou fazer uso de arma não letal para contê-lo.   Identificado como Leonildo dos Santos Fulgieri, o homem foi advertido verbalmente pela guarda presidencial para se retirar do local, mas, como seguiu avançado, foi atingido por balas de borracha, na perna e no quadril, sem gravidade. Ele foi detido e levado para a Polícia Federal para registro da ocorrência.   De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, a primeira ocorrência foi por volta da…
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Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação

Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites de despesas primárias, as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na legislação que trata do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto também exclui essas despesas das metas fiscais. Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões da Casa. A lei que disciplina o uso do Fundo Social do Pré-Sal determina a destinação, na lei orçamentária anual da União, do equivalente a 5% do montante do fundo em cada ano…
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Fux vota pela absolvição de ex-comandante da Marinha, Almir Garnier

Fux vota pela absolvição de ex-comandante da Marinha, Almir Garnier

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, um dos réus da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O ministro rejeitou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou ao Supremo a condenação pelos crime de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Apesar do entendimento do ministro, o placar pela condenação dos réus está 2 votos a 1. Os votos pela…
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Pescadores atingidos por queda de barragem do Fundão recebem benefício

Pescadores atingidos por queda de barragem do Fundão recebem benefício

Cerca de 13,7 mil agricultores familiares e 22 mil pescadores profissionais artesanais de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG), recebem nesta quarta-feira (10) a terceira parcela de programas de transferência de renda para agricultores (PTR-Rural) e pescadores profissionais artesanais (PTR-Pesca). O valor mensal da indenização é de um salário mínimo e meio por atingido, durante 36 meses, e um salário mínimo mensal por mais 12 meses. Os valores foram depositados nas contas criadas pela Caixa Econômica Federal. O governo federal pagou as duas primeiras parcelas nos meses de julho e agosto deste ano. Ao todo, os dois programas…
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