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Comunidades em GO e AM recebem autodefinição como quilombolas

Comunidades em GO e AM recebem autodefinição como quilombolas

O agricultor Joaquim Moreira, de 86 anos, nascido e criado na comunidade rural de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), preparou-se para as emoções que teria nesta sexta-feira (22).  Ele vestiu a camisa de botão azul e tinha na cabeça o chapéu preto para homenagear o momento de receber oficialmente o certificado de autorreconhecimento de comunidade remanescente de quilombo. O documento foi expedido pela Fundação Cultural Palmares, e foi entregue oficialmente no aniversário de 37 anos da entidade, que ocorreu em Brasília.  Notícias relacionadas:Quilombolas celebram memória de Mãe Bernadete e pedem justiça.Grileiros ameaçam servidores do Incra e quilombolas…
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Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência – Notícias

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência – Notícias

22/08/2025 - 19:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica como crime causar sofrimento físico ou mental a pessoa em razão de sua deficiência. A pena, que será de detenção de um a três anos, poderá ser aumentada em 1/3 caso a vítima esteja sob cuidado e responsabilidade do agente. Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Felipe Becari (União-SP), ao Projeto de Lei 4299/24, do deputado Glaustin da Fokus (Pode-GO). O texto original tornava…
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Justiça suspende fianças de empresários da Ultrafarma e Fast Shop

Justiça suspende fianças de empresários da Ultrafarma e Fast Shop

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (22) um habeas corpus para Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, segundo informações divulgadas à imprensa pela defesa do empresário, e decidiu que ele não terá que pagar a fiança que havia sido estipulada em R$ 25 milhões. Beneficiado em outra decisão, o empresário Mário Gomes, do grupo Fast Shop, também poderá permanecer em liberdade sem pagar fiança. Oliveira e Gomes estão em liberdade desde o dia 15 de agosto, quando o Ministério Público de São Paulo considerou que ele não representava risco para as investigações da Operação Ícaro. Na decisão desta sexta-feira (22),…
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Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar

Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. Os advogados também negaram que o ex-presidente tenha a intenção de fugir do país.   A manifestação foi enviada ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes conceder, na quarta-feira (20), prazo de 48 horas para os advogados se manifestarem sobre o documento de asilo encontrado pela Polícia Federal no celular de Bolsonaro durante busca e apreensão realizada, no mês passado, dentro da investigação sobre as sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. …
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Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição – Notícias

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição – Notícias

22/08/2025 - 19:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Meire Serafim A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o uso de cores diferenciadas em medicamentos sob prescrição, conforme os critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre risco e nível de controle sanitário. Medicamentos de uso sob prescrição médica somente podem ser comprados com receita. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), ao Projeto de Lei 349/25, de autoria do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). O texto original previa o uso de cores para identificar os…
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BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas

BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas

O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta sexta-feira (22) que tomará ações judiciais após ataques bolsonaristas em redes sociais. Postagens com fake news sobre a existência de sanções estrangeiras e de bloqueio de ativos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recomendam a retirada de recursos da instituição financeira. Em nota enviada à Agência Brasil, o banco informou ter identificado o surgimento de “publicações inverídicas e maliciosas que disseminam informação em redes sociais, com o objetivo de gerar pânico e induzir a população a decisões que podem prejudicar a sua saúde financeira”. “Declarações enganosas ou inverídicas que tenham como objetivo…
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Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF 

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF 

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A Corte finalizou o julgamento virtual da ação penal na qual a parlamentar é ré pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato…
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