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Comissão especial da Câmara discute governança da inteligência artificial – Notícias

Comissão especial da Câmara discute governança da inteligência artificial – Notícias

04/08/2025 - 16:15   A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial promoverá, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre estrutura de governança. A audiência atende a pedido das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luizianne Lins (PT-CE); e dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Vitor Lippi (PSDB-SP). Segundo os parlamentares, o objetivo é ouvir representantes do setor produtivo, especialistas e órgãos públicos sobre os desafios e impactos da regulamentação da inteligência artificial no Brasil. A comissão foi criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que…
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Comissão debate manifesto das cooperativas da agricultura familiar para a COP 30 – Notícias

Comissão debate manifesto das cooperativas da agricultura familiar para a COP 30 – Notícias

04/08/2025 - 16:22   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer que cooperativas sejam ouvidas na COP 30 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), seminário de lançamento do Manifesto das Cooperativas da Agricultura Familiar para a COP 30. O debate atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) e está marcado para as 9h30, no plenário 3. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir que as cooperativas da agricultura familiar sejam protagonistas nas discussões e decisões da COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada…
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Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos – Notícias

Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos – Notícias

04/08/2025 - 16:28   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ministro da Fazenda, Fernando Haddad A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o convidado da primeira parte da reunião, que será seguida da deliberação do plano de trabalho do relator e de requerimentos. A comissão mista é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Já foram agendadas quatro audiências públicas para o mês de agosto, sendo a primeira…
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Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres – Notícias

Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres – Notícias

04/08/2025 - 16:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do projeto O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legislação para pessoas com deficiência, menores aprendizes e reabilitados da Previdência Social, deverão desconsiderar as atividades insalubres ou perigosas. Conforme a proposta, a cota para essas três categorias de empregados levará em conta apenas o número de funções que eles podem realizar, e não a totalidade das vagas. "Aplicar a cota legal de maneira genérica, considerando todo o quadro de empregados, sem avaliar se as funções…
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Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar

Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (4) que foi surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros. “A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, afirmou a defesa. Os advogados também disseram que vão recorrer da decisão. "A frase 'Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É…
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Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola

Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (4) que a "Justiça é cega, mas não é tola". A frase foi usada pelo ministro para fundamentar a decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Notícias relacionadas:Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro .PF faz busca e apreensão de celulares na casa de Bolsonaro.Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe."Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça é cega, mas não é tola. A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder…
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Transtorno do espectro autista e doenças raras ganham destaque na Comissão de Saúde – Notícias

Transtorno do espectro autista e doenças raras ganham destaque na Comissão de Saúde – Notícias

04/08/2025 - 17:31   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: "São quase 6 mil tipos de doenças raras" A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados instalou duas novas subcomissões permanentes. Uma delas vai tratar do transtorno do espectro autista (TEA) e demais neurodiversidades; e a outra das doenças raras. Os temas eram discutidos em uma única subcomissão, mas, após a aprovação de relatório, foi verificado que os assuntos exigiam mais atenção devido à sua complexidade. Em entrevista à Rádio Câmara, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que presidiu a subcomissão, ressaltou a importância de tratar as questões separadamente. “O autismo…
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