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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar sua manifestação na sessão de hoje.  A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o dispositivo, "com o intuito de assegurar…
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Haddad apresenta a Motta e Alcolumbre medidas estruturantes para o equilíbrio fiscal – Notícias

Haddad apresenta a Motta e Alcolumbre medidas estruturantes para o equilíbrio fiscal – Notícias

03/06/2025 - 16:47   Reprodução TV Motta concede entrevista ao lado de Alckmin (E) e Alcolumbre no Alvorada O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propostas de medidas econômicas estruturantes a serem tomadas pelo governo para garantir o equilíbrio fiscal das contas públicas. A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Senado, Davi Alcolumbre; do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; de ministros e de líderes da base. Segundo Haddad, as medidas só serão anunciadas após serem comunicadas…
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Paralimpíada de 2028 terá 560 provas com direito a medalhas

Paralimpíada de 2028 terá 560 provas com direito a medalhas

Os Jogos Paralímpicos de 2028, que serão sediados em Los Angeles (Estados Unidos), terão o total de 560 provas com direito a medalhas (considerando todas as 23 modalidades), informaram nesta terça-feira (3) o Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês) e o Comitê Organizador da competição. Nesta mesma oportunidade foi anunciado que o megaevento esportivo, que será realizado entre os dias 15 e 27 de agosto de 2028, terá o total de 4.480 vagas para atletas com deficiência (80 a mais do número de vagas para os Jogos de Paris e de Tóquio, que não contavam com a disputa…
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Parlamentares mulheres cobram ações robustas para promover igualdade de gênero no BRICS – Notícias

Parlamentares mulheres cobram ações robustas para promover igualdade de gênero no BRICS – Notícias

03/06/2025 - 17:59   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Senadora Professora Dorinha Seabra Parlamentares mulheres dos países do BRICS cobraram, na 3ª sessão de trabalho desta terça-feira (3), atitudes mais robustas para impulsionar a igualdade de gênero entre os países do bloco. Segundo elas, o grupo pode ser estratégico na negociação da agenda de empoderamento feminino, com acordos multilaterais para promover transferência de tecnologia em saúde da mulher, aumento da participação em espaços decisórios, redução da violência política e condições laborais equitativas. Elas participam da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, em Brasília. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO)…
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Brasil reduz transmissão do HIV vertical e pede certificado da Opas

Brasil reduz transmissão do HIV vertical e pede certificado da Opas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregou nesta terça-feira (3) à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) relatório com dados sobre redução da transmissão do HIV de mãe para filho, a chamada transmissão vertical.  Em 2023, a taxa foi menor que 2%. E a incidência de HIV em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. Notícias relacionadas:Discriminação atinge 52,9% das pessoas com HIV/aids, mostra pesquisa.OMS alerta para interrupção de tratamento contra HIV no mundo.A entrega do relatório aconteceu no Rio de Janeiro durante o XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), XI Congresso Brasileiro de Aids e…
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Moraes diz que democracia saberá se defender de inimigos 

Moraes diz que democracia saberá se defender de inimigos 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de "inimigos nacionais e internacionais". As declarações de Moraes foram feitas durante a cerimônia de aposição da foto do ministro na galeria de ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições. Ao defender a atuação do TSE na missão de realizar os pleitos, o ministro disse que o país é soberano e saberá se proteger. "Pouco importa quais são ou quais serão os inimigos, sejam nacionais ou internacionais. Um país soberano como o Brasil saberá defender…
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Mulheres parlamentares e executivas defendem expansão do crédito feminino pelo banco do BRICS – Notícias

Mulheres parlamentares e executivas defendem expansão do crédito feminino pelo banco do BRICS – Notícias

03/06/2025 - 19:17   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leila Barros (C) sugeriu que reunião de mulheres seja permanente em fóruns interparlamentares do BRICS A última sessão da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, nesta terça-feira (3), debateu estratégias de financiamento para inclusão de mulheres na economia. Para as deputadas e representantes de bancos de desenvolvimento que participaram da reunião, a expansão do crédito às mulheres dever ser considerada estratégica para o Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do Brics. Na visão da executiva do Banco do Brasil, Luciana Silva Barbosa de Carvalho, é fundamental que as linhas de financiamento não…
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