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Lula deve vetar trechos do PL do Licenciamento Ambiental, diz Marina

Lula deve vetar trechos do PL do Licenciamento Ambiental, diz Marina

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse, nesta terça-feira (29), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar alguns trechos do Projeto de Lei (PL) 2.159/21, que trata das regras do licenciamento ambiental. Segundo a ministra, a decisão do governo é “preservar o licenciamento ambiental”. Notícias relacionadas:Câmara aprova PL que reduz exigências para licenciamento ambiental.Marina pede a Motta mais debate sobre PL do licenciamento ambiental.Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país.“Já existe uma decisão, a de que é preciso preservar o licenciamento ambiental brasileiro, de que é necessário não demolir…
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Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias

29/07/2025 - 19:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: "Portaria é um retrocesso significativo" O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto cancela a Portaria 3.665/23 do Ministério do Trabalho, que obriga acordo coletivo como requisito para o trabalho aos domingos e feriados por funcionários do comércio. A regra fora dispensada pelo governo Bolsonaro em 2021. Segundo Gastão, a portaria é um "retrocesso significativo" e inviabiliza atividades de comércio…
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Alckmin volta a se reunir com big techs e recebe pauta do setor

Alckmin volta a se reunir com big techs e recebe pauta do setor

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, recebeu nesta terça-feira (29) representantes das empresas norte-americanas Meta, Google, Amazon, Apple, Visa e Expedia. O encontro ocorre a poucos dias do início previsto do tarifaço de 50% das exportações brasileiras aos Estados Unidos e em meio à tentativa do governo brasileiro de negociar e evitar a imposição das sanções. "Nós queremos avançar em todas as convergências. Temos muito mais convergência do que divergência", destacou o vice-presidente, ao comentar sobre a reunião em entrevista a jornalistas em seu gabinete. Essa é a segunda reunião com representantes das chamadas big techs desde o…
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FAO aponta que fome chegou a pior patamar em Gaza

FAO aponta que fome chegou a pior patamar em Gaza

A fome entre palestinos na Faixa de Gaza atingiu o patamar 5, o mais grave na classificação sobre segurança alimentar. Isso significa que a população no território vive uma catástrofe humanitária. A denúncia está em um relatório produzido pela FAO, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Segundo o relatório, a população da Faixa de Gaza sofre de fome generalizada, ou seja, há falta extrema de alimentos no território e desnutrição aguda grave, especialmente entre crianças. Além disso, o território tem mortalidade elevada, mesmo excluindo as mortes causadas por bombardeios, contando-se apenas as mortes por desnutrição ou doenças…
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De tornozeleira, Bolsonaro participa de motociata em Brasília

De tornozeleira, Bolsonaro participa de motociata em Brasília

De tornozeleira eletrônica, o ex-presidente Jair Bolsonaro participou nesta terça-feira (29) de uma motociata que acontece em paralelo à programação do festival Capital Moto Week, realizado anualmente em Brasília.  Ao contrário de anos anteriores, Bolsonaro não foi em cima da garupa, mas acompanhou o percurso em um trio elétrico, ao lado de apoiadores. O percurso iniciou-se na região da Granja do Torto, onde ocorrem as atividades do evento, incluindo um acampamento dos motociclistas. Notícias relacionadas:Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar.Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro.Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes.Desde…
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Obra da nova ETA de Braço do Norte avança em uma nova etapa

Obra da nova ETA de Braço do Norte avança em uma nova etapa

A construção da nova Estação de Tratamento de Água de Braço do Norte avança em mais uma etapa. Nesta quarta-feira, 30, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) fará a interligação entre a ETA existente com a nova unidade, que está em construção no Bairro Nossa Sra. de Fátima. A nova ETA conta com investimento de R$ 14 milhões e terá capacidade para tratar até 80 litros por segundo, elevando para 120 litros por segundo a capacidade de abastecimento na cidade, em conjunto com a unidade de tratamento já existente. A previsão é de que as obras sejam concluídas…
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Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal – Notícias

Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal – Notícias

29/07/2025 - 15:44   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei Complementar 47/25, que exclui as gratificações pelo exercício de atividade delegada voluntária, previstas em convênios entre estados e municípios, do cálculo do limite de despesa com pessoal. Na prática, a proposta permite que a atividade delegada voluntária, exercida por policiais civis e militares nos municípios em caráter eventual, não seja considerada despesa com folha de pagamento. A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foi…
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