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Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher – Notícias

Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher – Notícias

21/08/2025 - 15:50   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, relator A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo qual as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também deverão atender filhos crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência doméstica, ainda que decorrentes de filiação socioafetiva. O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), recomendou a aprovação do texto e de uma emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, após ajuste na redação. “Esta medida é crucial para consolidar um sistema de…
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Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas – Notícias

Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas – Notícias

21/08/2025 - 16:48   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida contribui para a inclusão dos estudantes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2201/21, da ex-senadora Nilda Gondim (PB), que concede prioridade para crianças e adolescentes com deficiência e/ou doenças raras na matrícula em escolas públicas. Os parlamentares acompanharam o orientação da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que recomendou a aprovação do texto, após ajuste na redação. “A proposta promove a igualdade de oportunidades e deverá contribuir para a inclusão educacional e social”, destacou a parlamentar.…
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Palmeiras segura empate e segue para quartas da Libertadores

Palmeiras segura empate e segue para quartas da Libertadores

O Palmeiras segurou um empate sem gols com o Universitario (Peru), na noite desta quinta-feira (21) no Allianz Parque, em São Paulo, e garantiu presença nas quartas de final da Copa Libertadores da América. Na próxima etapa da competição, o Verdão medirá força com o River Plate (Argentina), que superou o Libertad (Paraguai) nas oitavas de final. 🟢⚪️ @Palmeiras nas Quartas! 🏆☑️ Verdão manteve a vantagem do 4-0 no agregado pela CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/ESZlHxMlzW — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 22, 2025 A equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira entrou em campo praticamente classificada após golear na ida pelo placar…
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Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 – Notícias

Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 – Notícias

21/08/2025 - 16:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta aprimora a legislação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 533/22, que aumenta as penalidades em caso de descarte incorreto do lixo hospitalar contaminado pelo vírus Sars-CoV-2, agente causador da Covid-19. Os parlamentares seguiram a orientação do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que recomendou a aprovação do texto. “A proposta contribui positivamente para a legislação ambiental ao prever tratamento mais severo para condutas que exponham a coletividade e o meio ambiente a agentes biológicos perigosos”, disse Alencar. Pelo…
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PF aponta que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em 1 ano

PF aponta que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em 1 ano

O relatório da Polícia Federal sobre a investigação contra Jair Bolsonaro e o filho Eduardo Bolsonaro aponta que o ex-presidente movimentou R$ 30,5 milhões nas suas contas entre março de 2023 e fevereiro de 2024. Os valores fazem parte do relatório de inteligência financeira do Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que foi usado pela PF no inquérito que indiciou Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, no caso do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. O relatório não cita ilegalidades quanto à origem dos recursos movimentados por Bolsonaro, mas relata cerca de 50 comunicações…
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Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica premia brasileiros

Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica premia brasileiros

A delegação brasileira de estudantes na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) conquistou quatro medalhas e uma menção honrosa nas competições que terminaram nesta quinta-feira (21), na cidade indiana de Mumbai. Este ano Luca Pimenta ganhou a medalha de ouro; Franklin da Silva Costa e Francisco Carluccio de Andrade, a de prata, e Lucas Amaral Jensen levou o bronze. Giovanna Queiroz, por sua vez, obteve menção honrosa. Além do ouro, Luca Pimenta também recebeu os troféus de melhor prova em grupo e melhor prova observacional. Notícias relacionadas:Especialistas debaterão papel da matemática na economia digital.Estudantes brasileiros participam da olímpiada de…
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Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias

Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias

21/08/2025 - 16:51   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23, do Senado, que garante a oferta de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional para incluir os locais de acolhimento e apoio às mulheres e seus dependentes, como as casas-abrigo, entre os destinatários do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O Sisan é um programa do governo federal responsável pela…
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