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Governo lança dois novos editais do Fundo Estadual do Idoso com R$ 50 milhões para investimento em projetos
17 jun

Governo lança dois novos editais do Fundo Estadual do Idoso com R$ 50 milhões para investimento em projetos

Santa Catarina
Foto: Leo Munhoz / SECOMForam publicados, nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial do Estado (DOE) dois novos editais do Fundo Estadual do Idoso de Santa Catarina (FEI/SC), totalizando R$ 50 milhões em investimentos destinados a projetos voltados à população idosa no estado que chega a 15,6% dos habitantes. De acordo com a secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, do montante total de investimento, R$ 25 milhões serão destinados a projetos de entidades da sociedade civil, enquanto os outros R$ 25 milhões contemplarão iniciativas de órgãos governamentais. “O objetivo é fomentar ações que promovam o envelhecimento ativo, saudável…
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Deputados analisam projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias
17 jun

Deputados analisam projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias

Política
16/06/2025 - 20:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora proposta que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros. No lugar da pena atual de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, o Senado propõe o aumento de pena para o mesmo patamar no caso…
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Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência – Notícias
17 jun

Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência – Notícias

Política
16/06/2025 - 20:42   •   Atualizado em 16/06/2025 - 21:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helio Lopes (E), autor do projeto, e Dr. Frederico (D), relator A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, subirá para 2 a 5 anos e multa. Se do abandono resultar a morte da pessoa, a pena será de 8 a 14 anos de reclusão; se resultar em lesão grave, poderá haver reclusão de 3 a 7 anos. Ambas com multa. De autoria…
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Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF – Notícias
17 jun

Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF – Notícias

Política
16/06/2025 - 21:52   •   Atualizado em 16/06/2025 - 22:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O requerimento foi aprovado por 346 votos contra 97. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Autor do projeto, Zucco criticou a falta de ação do…
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Câmara analisa projeto que cria os centros comunitários da paz; acompanhe – Notícias
17 jun

Câmara analisa projeto que cria os centros comunitários da paz; acompanhe – Notícias

Política
16/06/2025 - 22:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2215/23, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que cria centros comunitários da paz (Compaz) no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Para construir e manter esses centros em área pública, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social, poderão ser utilizados recursos dos orçamentos municipal, estadual e federal, além de outros obtidos por meio de parcerias público-privadas e de doações de empresas e pessoas físicas. O projeto conta com parecer do deputado Lucas Ramos (PSB-PE),…
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Deputados aprovam urgência para projeto que altera a tabela do Imposto de Renda – Notícias
17 jun

Deputados aprovam urgência para projeto que altera a tabela do Imposto de Renda – Notícias

Política
16/06/2025 - 22:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2692/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036). O texto é idêntico ao da MP 1294/25. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Outras urgênciasTambém foram aprovados nesta segunda-feira (16) requerimentos de urgência para outras duas propostas:…
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Flamengo inicia Supermundial de Clubes com vitória sobre o Espérance
17 jun

Flamengo inicia Supermundial de Clubes com vitória sobre o Espérance

Esportes
O Flamengo iniciou sua participação no Supermundial de Clubes da Fifa com uma vitória de 2 a 0 sobre o Espérance (Tunísia), na noite desta segunda-feira (16) no Lincoln Financial Field, na Filadélfia (Estados Unidos). FIIIIIIIIIMMMMMMMMMMMMMMMDEJOGOOOOOOOOOOVITÓRIA DO MENGÃO NA ESTREIA DA COPA DO MUNDO DE CLUBES!!!!!!!!!!!!!GOLS DE LUIZ ARAÚJO E ARRASCAETA, O JOGADOR SUPERIOR DA PARTIDA#FIMDEJOGO #TakeItToTheWorld #FIFACWC pic.twitter.com/M4O8M89446 — Flamengo (@Flamengo) June 17, 2025 Após esta vitória, o Rubro-Negro da Gávea é o líder do Grupo D da competição com os mesmos três pontos do Chelsea (Inglaterra), que, também nesta terça, superou o Los Angeles FC (Estados Unidos) pelo…
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