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Advogado quer anular delação de Cid após conversa por rede social
17 jun

Advogado quer anular delação de Cid após conversa por rede social

Justiça, Últimas Notícias
A defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid.  O pedido foi encaminhado ao STF por meio da defesa prévia do ex-assessor, um dos réus do Núcleo 2 da trama golpista. Os réus desse grupo são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022. Os depoimentos de Cid confirmaram o conteúdo de outras provas obtidas durante as investigações da tentativa de golpe no final do governo Bolsonaro…
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Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições – Notícias
17 jun

Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições – Notícias

Política
17/06/2025 - 18:16   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17),  a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 330/17, que só permite a realização de plebiscitos e referendos juntamente com as eleições. A proposta, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), recebeu parecer favorável do relator, o deputado José Medeiros (PL-MT). A admissibilidade é o primeiro passo de uma proposta de emenda constitucional na Câmara. Depois, ela precisa ser analisada por uma comissão especial criada para…
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17 jun

Giro SECOM – Com notícias de Santa Catarina – 17/06/2025

Santa Catarina
O Governo do Estado publicou nesta segunda, 16, dois novos editais do Fundo Estadual do Idoso. Os investimentos chegam a R$ 50 milhões voltados a projetos com foco na melhoria da qualidade de vida da população idosa, que representa cerca de 15% dos moradores de Santa Catarina. São R$ 25 milhões para projetos de entidades da sociedade civil e outros R$ 25 milhões para iniciativas de órgãos governamentais. As inscrições de projetos ficarão abertas por 45 dias no site sas.sc.gov.br. ———————————————————— O Governo do Estado lançou os editais do Programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Manutenção e…
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Brasil quer se consolidar como polo de vacinas com RNA mensageiro
17 jun

Brasil quer se consolidar como polo de vacinas com RNA mensageiro

Últimas Notícias
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (17) que o Brasil quer se consolidar como um dos polos de produção de vacinas da plataforma de RNA mensageiro (mRNA). “São as vacinas que surgiram, para uso humano, durante a pandemia [da covid-19] e que mostraram uma qualidade impressionante e oportuna pela sua capacidade de se adaptar rapidamente a patógenos que possam surgir durante uma pandemia”, explicou. Notícias relacionadas:Padilha: Brics ampliado significa maior potencial de transformação.Vietnã é anunciado como país parceiro do Brics.Ministério da Saúde quer CPF como número-chave de acesso ao SUS.Durante coletiva de imprensa em razão da 15ª Reunião…
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Secretaria da Saúde alerta sobre cuidados com picadas de aranha-marrom
17 jun

Secretaria da Saúde alerta sobre cuidados com picadas de aranha-marrom

Santa Catarina
Fotos: Divulgação CIATox Acidentes envolvendo aranhas são relativamente comuns, mas, na maioria dos casos, não resultam em complicações clínicas significativas. Ainda assim, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça a importância da população adotar medidas de prevenção e estar atenta aos cuidados necessários, especialmente em relação à aranha-marrom, uma das espécies com maior incidência na região Sul do Brasil. Como uma ação contínua em aprimorar a qualidade da assistência e da vigilância em saúde, a SES promove entre os dias 24 e 26 de junho a ‘Capacitação de Médicos e Enfermeiros para o Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por…
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Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde
17 jun

Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde

Política
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que permite o uso de emendas parlamentares de comissão e bancada para o pagamento de salários de profissionais de saúde ativos. O texto será encaminhado para promulgação. O projeto, aprovado em votação simbólica, altera o rito de apresentação e de indicação de emendas parlamentares às leis orçamentárias na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto autoriza o uso de emendas parlamentares de comissão e de bancada para o pagamento de salários de profissionais da saúde, mas mantém a vedação…
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Toffoli: ações de ressarcimento de aposentados não terão prescrição
17 jun

Toffoli: ações de ressarcimento de aposentados não terão prescrição

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que envolvem o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo Toffoli, a suspensão da prescrição vai permitir a manutenção da segurança jurídica, evitar a advocacia predatória, proteger o patrimônio estatal e garantir os direitos dos aposentados.  Na mesma decisão, Toffoli decidiu marcar uma audiência de conciliação no STF para tratar dos processos sobre o ressarcimento dos aposentados. A…
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