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Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças
19 ago

Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças

Política
Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados. Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana. A oposição é contrária e promete obstruir a tramitação do texto por considerar que ele “viola a liberdade de expressão” e institui a “censura” ao criar regras para as big techs com previsão de multas em caso de descumprimento.   Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente…
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Ciclone extratropical causa chuva e rajadas de vento no Sul
19 ago

Ciclone extratropical causa chuva e rajadas de vento no Sul

Geral, Últimas Notícias
A atuação de um ciclone extratropical no Sul do país pode causar, a partir desta terça-feira (19), pancadas de chuva moderadas a fortes, que podem vir acompanhadas de rajadas de ventos acima de 50 quilômetros por hora (km/h), com eventual queda de granizo. Ainda de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há volumes expressivos de chuva previstos para o centro-norte do Rio Grande do Sul, enquanto o oeste e o sul de Santa Catarina podem superar os 70 milímetros (mm). Também são previstos ventos intensos nas regiões litorâneas de ambos os estados. No Sudeste, a previsão é de…
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Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
19 ago

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Últimas Notícias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país.  No novo despacho, Dino escreveu que a vedação não alcança “a jurisdição obrigatória de tribunais internacionais - uma vez reconhecida pelo Brasil - e os efeitos imediatos de suas decisões”.  Notícias relacionadas:Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil.Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil.Salvo esse ponto específico, Dino afirmou que “em relação aos…
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Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing – Notícias
19 ago

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing – Notícias

Política
19/08/2025 - 14:38   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir na lista de direitos o de não receber chamadas indevidas de telemarketing, caso o usuário não requeira esse serviço. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Antonio Andrade (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 1003/25 de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). O texto original considerava como uso indevido de serviço de telecomunicações o disparo massivo de chamadas e fixava limite de 1…
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Polícia Federal investiga desvio de R$ 50 milhões da educação
19 ago

Polícia Federal investiga desvio de R$ 50 milhões da educação

Geral, Últimas Notícias
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos, nas cidades maranhenses de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, e em Teresina. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) é responsável pelas denúncias relacionadas ao uso indevido de recursos federais, inclusive os repasses…
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Sonda da Petrobras chega à Margem Equatorial para simulação do Ibama
19 ago

Sonda da Petrobras chega à Margem Equatorial para simulação do Ibama

Últimas Notícias
A sonda da Petrobras que participará do simulado de emergência de exploração de petróleo na Margem Equatorial chegou ao local da possível perfuração, no litoral do Amapá, informou nesta terça-feira (19) a companhia. A estrutura NS-42 é um dos equipamentos utilizados na Avaliação Pré-operacional (APO), última etapa do processo de licenciamento ambiental para perfuração de poço no bloco marítimo FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas. Notícias relacionadas:Margem equatorial: Petrobras terá duas bases para tratar fauna marinha.Petrobras diz ter atendido exigências do Ibama sobre Margem Equatorial.Ibama aprova plano da Petrobras sobre fauna na Foz do Amazonas.Depois de meses de…
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Câmara promove debate sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital – Notícias
19 ago

Câmara promove debate sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital – Notícias

Política
19/08/2025 - 13:43   GettyImages Debate sobre exposição a conteúdos impróprios abrange funcionamento de algoritmos A Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), às 9 horas no Plenário Ulysses Guimarães, um debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A comissão geral foi solicitada pelos líderes partidários para discutir a chamada “adultização” nas redes sociais. O tema ganhou destaque após a divulgação, pelo criador de conteúdo digital Felca, de um vídeo em que ele relata casos de exposição de crianças e adolescentes na internet. O vídeo alcançou mais de 28 milhões de visualizações no YouTube. AlgoritmosA prática…
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