Blog

06/08/2025 - 07:55   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: tortura ainda persiste de forma sistemática em diversas regiões do país A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o fortalecimento e a valorização dos mecanismos de combate à tortura. A audiência pública foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e será realizada às 16 horas, no plenário 9. Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir estratégias para fortalecer os instrumentos de monitoramento, prevenção e responsabilização diante das recorrentes denúncias de violações de direitos humanos em instituições brasileiras.…

05/08/2025 - 13:19   Joel Rodrigues/Agência Brasília Projeto da PRF busca a qualificação dos policiais para atendimento humanizado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), os resultados do projeto "Polícia Rodoviária Federal (PRF) Amiga dos Autistas" e de outras iniciativas semelhantes voltadas ao atendimento humanizado também de pessoas idosas. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 12. Veja a lista de convidados A audiência atende a pedido dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Geraldo Resende (PSDB-MS). Os parlamentares destacam que a visibilidade da iniciativa da PRF tem inspirado órgãos…

05/08/2025 - 17:03   Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 577/25 proíbe a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços. A fidelização é a regra que obriga o consumidor a permanecer vinculado ao contrato por um período mínimo, sendo multado nos casos de cancelamento antecipado. A proposta inclui, entre as práticas abusivas, "estipular cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviço, representada pela exigência de prazo mínimo de vigência do respectivo contrato, e contendo a fixação de multa para a sua resilição unilateral”. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera…