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STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP
10 nov

STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP

Justiça, Últimas Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi.LINK 1 Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte validou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a norma estadual. A lei estabeleceu que os municípios do estado têm competência para regulamentar a prestação do serviço.  Em setembro deste ano, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). De acordo com a entidade, somente o Congresso…
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Jovem de 21 anos morre no Rio Grande do Sul devido a tempestades
10 nov

Jovem de 21 anos morre no Rio Grande do Sul devido a tempestades

Geral, Últimas Notícias
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul encontrou nesta segunda-feira (10) o corpo de um homem de 21 anos às margens do Rio Capivaras. É a sétima vítima da tempestade que atingiu fortemente a região sul na tarde da última sexta-feira (7). Todos os outros óbitos foram registrados no interior do Paraná, estado que sofreu os maiores danos.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O rapaz saiu de Jaquirana, cidade onde vivia, na sexta, e ia para Criciúma (SC). Ele foi visto com vida pela última vez em São José dos Ausentes. As buscas começaram no sábado…
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Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação
10 nov

Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro envie à Corte todos os laudos técnicos de necrópsia dos corpos e de projéteis, bem como a lista dos policiais que utilizavam câmeras corporais na megaoperação realizada em 28 de outubro, quando 121 pessoas morreram nos complexos do Alemão e da Penha, na capital fluminense.  Moraes determinou ainda que as imagens das respectivas câmeras sejam preservadas e apontou contradições a respeito dos objetivos da operação, com o governo fluminense indicando 51 alvos enquanto a procuradoria estadual fala no cumprimento de 69 mandados…
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SP: três mulheres morrem em acidente de carro na Rodovia Imigrantes
10 nov

SP: três mulheres morrem em acidente de carro na Rodovia Imigrantes

Geral, Últimas Notícias
Um acidente de trânsito resultou na morte de três jovens mulheres (todas entre 22 e 26 anos), neste domingo (9), no bairro Bitaru, em São Vicente. Por volta das 7h da manhã, um carro conduzido por um homem embriagado, que levava outras quatro mulheres, perdeu o controle na alça de acesso da Rodovia Imigrantes e caiu em um canal. Três mulheres morreram, uma delas no local. As outras foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos. A quarta passageira foi encaminhada ao Pronto-Socorro Central de São Vicente e foi liberada depois de constatado que havia sofrido apenas ferimentos leves. O condutor…
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Banco Central estabelece regras para o mercado de criptoativos
10 nov

Banco Central estabelece regras para o mercado de criptoativos

Economia
O Banco Central (BC) estabeleceu regras para o mercado de criptoativos no Brasil, entre elas, instituiu as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs), que poderão ser criadas para atuar nesse setor. Nesta segunda-feira (10), a autarquia publicou três resoluções sobre ativos virtuais, inclusive sobre quais operações se inserem no mercado de câmbio e quais situações estão sujeitas à regulamentação de capitais internacionais. “É um debate que tem uma grande repercussão em diversos organismos nacionais e internacionais e tem muitas questões associadas à estabilidade financeira e, também, aos usos desses instrumentos com o objetivo de ocultação de patrimônio e…
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ADPF das Favelas: Moraes recebe chefes do Ministério Público e Motta
10 nov

ADPF das Favelas: Moraes recebe chefes do Ministério Público e Motta

Justiça, Últimas Notícias
Para discutir os limites das operações policiais em comunidades pobres do país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para uma reunião nesta segunda-feira (10), em Brasília. A reunião está marcada para as 16h. Em seguida, às 17h, Moraes recebe o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A pauta oficial do encontro é o projeto de lei sobre o Marco do Crime Organizado (PL 5582/2025), que ganha tração no Congresso. As reuniões ocorrem em meio aos desdobramentos da Operação…
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Famílias atingidas por tempestade no Paraná vão receber até R$ 50 mil
10 nov

Famílias atingidas por tempestade no Paraná vão receber até R$ 50 mil

Geral, Últimas Notícias
As famílias da cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no interior do Paraná, atingidas por uma forte tempestade no fim da tarde de sexta-feira (7), vão receber ajuda de até R$ 50 mil, segundo anúncio do governo do estado. No total, serão destinados à região afetada R$ 50 milhões. O dinheiro, segundo Hudson Teixeira, secretário estadual da Segurança Pública, é do Fundo Estadual de Calamidade Pública (Fecap). Os recursos serão repassados diretamente às famílias e é um auxílio para a reconstrução de suas casas. A medida foi encaminhada à Assembleia Legislativa já no sábado (8) e votada em regime de…
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