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Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública – Notícias

Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública – Notícias

02/06/2025 - 15:54   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações causadas pelos eventos. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1707/25 foi aprovado nesta segunda-feira (2) com parecer favorável da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), sem alterações. Segundo a relatora, o projeto permite que a administração pública lide com a emergência de forma…
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Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal – Notícias

Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal – Notícias

02/06/2025 - 16:01   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laiola: medida se alinha a princípios éticos e ambientais contemporâneos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 257/25, do deputado Delegado Bruno Lima (PP-SP), que inclui o bem-estar animal entre as prioridades de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (Lei 7.797/89). A proposta busca direcionar recursos para projetos que promovam a proteção e o bem-estar animal e combatam maus-tratos, abandono e exploração, com ênfase na preservação de espécies nativas, proteção de habitats e campanhas de conscientização sobre direitos e…
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Jhonson decide e Brasil volta a derrotar Japão em amistoso

Jhonson decide e Brasil volta a derrotar Japão em amistoso

Em seu último compromisso antes de o técnico Arthur Elias realizar a convocação para a Copa América, o Brasil derrotou o Japão por 2 a 1 em partida amistosa, na noite desta segunda-feira (2) no Estádio Cicero de Souza Marques, em Bragança Paulista (SP). Este foi o segundo triunfo das brasileiras sobre as nipônicas, após o 3 a 1 da última sexta-feira (30) na Neo Química Arena. Com o objetivo de rodar a equipe, Arthur Elias optou por novas caras na equipe titular, entre elas a Rainha Marta, que começou uma partida pela seleção brasileira pela primeira vez desde a…
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Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos – Notícias

Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos – Notícias

02/06/2025 - 16:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: divulgação dos atos estatais é pedra angular da forma republicana de governo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as movimentações de autoridades e agentes políticos, registradas em agendas públicas e relacionadas ao exercício do cargo,  entre as informações com permissão de acesso, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). A proposta aprovada é o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), para o Projeto de Lei 4435/21, do deputado Helder Salomão (PT-ES) e outros três parlamentares, e…
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Galípolo diz que IOF não deveria ser usado para arrecadar

Galípolo diz que IOF não deveria ser usado para arrecadar

Definido como regulatório pela Constituição, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não deve ser usado com o objetivo de elevar a arrecadação nem para substituir aumento de juros, disse nesta segunda-feira (2) o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo. Em evento em São Paulo, ele manifestou receio de que a recente elevação do imposto seja interpretada pelos investidores internacionais como controle de capital. “Eu sempre tive essa visão de que não deveria utilizar o IOF nem para questões arrecadatórias, nem para fazer algum tipo de apoio para a política monetária. É um imposto regulatório, como está bem definido”, disse…
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Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias – Notícias

Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias – Notícias

02/06/2025 - 18:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/21, do Senado, que permite o tráfego em rodovias de veículos fora dos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Poderão usufruir da permissão veículos com autorização especial de trânsito (AET). A AET pode ser concedida pela autoridade com circunscrição sobre a via, com prazo certo, válida para viagem ou período específico, desde que atendidas uma série de medidas de segurança. Pelo projeto, qualquer tipo de veículo…
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Justiça do Rio revoga prisão do MC Poze do Rodo

Justiça do Rio revoga prisão do MC Poze do Rodo

A Justiça do Rio concedeu nesta segunda-feira (2) habeas corpus a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo. Na decisão, o desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, criticou a forma de atuação da Polícia Civil no caso.  “Existem indícios que comprometem o procedimento regular da polícia. Pelo pouco que se sabe, o paciente teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com ampla exposição midiática, fato a ser apurado posteriormente”, escreveu o magistrado.  O funkeiro foi preso na última quinta-feira (29), em casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona…
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