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Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima…
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Comércio paulista fechou 3 mil vagas em março, diz FecomércioSP

Comércio paulista fechou 3 mil vagas em março, diz FecomércioSP

O saldo de empregos no comércio no estado de São Paulo registrou déficit no mês de março, com a diminuição de 3.313 vagas de trabalho, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (11) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Foram contabilizadas 149.357 demissões e 146.044 admissões, resultado influenciado principalmente pelo desempenho do varejo. No mesmo mês de 2024, o setor havia registrado superávit de 8.447 vagas. “A queda no consumo, os juros elevados, o aumento na inadimplência e a menor confiança em relação à economia foram os principais fatores que influenciaram esse resultado”, destacou a…
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Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11) a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por usuários. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Corte decide sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o dispositivo, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se,…
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PF faz operação contra quadrilha que lesava clientes da Caixa

PF faz operação contra quadrilha que lesava clientes da Caixa

Agentes da Polícia Federal de Macaé, região norte do estado, fizeram nesta quarta-feira (11) uma operação com a finalidade de desarticular uma organização criminosa especializada em praticar furtos mediante fraude contra clientes da Caixa Econômica Federal. Na ação, policiais federais, com o apoio de policiais civis da 154ª delegacia de Polícia Civil em Cordeiro, cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados nos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Duque de Caxias, na capital do Rio de Janeiro e em São Paulo. As investigações tiveram início em fevereiro de 2024, quando policiais da Delegacia de Polícia…
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Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena para porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe – Notícias

Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena para porte de arma de fogo de uso proibido; acompanhe – Notícias

11/06/2025 - 20:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4149/04, que aumenta a pena de reclusão pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido (como fuzis), de 4 a 12 anos para 6 a 12 anos. O Plenário analisa agora destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no substitutivo do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ). Segundo Lemos, a proposta não atinge as pessoas que detêm o certificado de registro de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC). "À medida…
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Ato protesta contra remoções e pelo direito à moradia em São Paulo

Ato protesta contra remoções e pelo direito à moradia em São Paulo

Centenas de pessoas realizaram nesta quarta-feira (11)  um protesto, no centro da capital paulista, em defesa do direito à moradia e contra despejos. O ato teve participação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), do Movimento pelo Direito à Moradia (MDM), da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e da campanha Despejo Zero. Com bandeiras, camisetas e adesivos, o grupo caminhou até a sede da prefeitura, acompanhado de um carro de som. Lideranças dos movimentos cobraram que gestões municipal e estadual abram mesas de negociação, criticaram ações policiais truculentas na remoção das famílias da ocupações e que as comunidades irão…
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AVISO DE PAUTA: governador Jorginho Mello participa do Construa Sul 2025 em Curitiba

AVISO DE PAUTA: governador Jorginho Mello participa do Construa Sul 2025 em Curitiba

O governador Jorginho Mello estará presente na abertura da 1ª edição do Construa Sul 2025, em Curitiba, no Paraná. O evento tem como tema “Por que investir nos estados do Sul do país?” e conta com a apresentação do governador catarinense a partir das 9h30.O evento vai reunir lideranças de 96 entidades de classe empresarial para discutir temas de interesses estratégicos para a indústria da construção e desenvolvimento. Serviço O quê: abertura da 1ª edição do Construa Sul 2025, em Curitiba-PR Quando: quinta-feira, 12, a partir das 9h30 Onde: Ópera Concept Hall – Rua Via Veneto, 505, Santa Felicidade –…
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