Blog

07/07/2025 - 16:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3096/24, do Senado, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A proposta altera as leis do Pnate (Lei 10.880/04) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, (Pnae - Lei 11.947/09), incluindo a previsão de repasses anuais de recursos financeiros às escolas da rede federal no âmbito dos programas. A rede federal já faz parte do Pnae, mas ainda…

07/07/2025 - 16:17   Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Professor Alcides (PL-GO), para o Projeto de Lei 4249/24, do deputado Allan Garcês (PP-MA), e um apensado. O relator apresentou uma nova versão para as versões anteriores. “Esta proposta se mostra sensível a um fator importante para promover a aprendizagem e…

07/07/2025 - 16:22   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas ao poder público (PL 2374/23). A proposta é de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Pelo texto, elas receberão recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente do Ministério da Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sem passar antes por fundos estaduais ou municipais. Também terão acesso a verbas do Programa Dinheiro…

07/07/2025 - 17:06   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de coibir reações alérgicas.  De acordo com a proposta, os pacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação mediante laudo médico. O SUS também poderá fornecer a adrenalina autoinjetável em locais com concentração ou circulação diária de 1.500 ou mais pessoas, como aeroportos, rodoviárias, portos, supermercados, estações de trens, metrôs e ônibus,…

07/07/2025 - 17:35   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os processos seletivos das instituições de educação superior deverão apresentar formatos acessíveis e adequados às pessoas idosas. O objetivo é garantir oportunidade igualitária de acesso à educação. Foi aprovado o substitutivo da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 468/24, do deputado David Soares (União-SP). O substitutivo traz apenas alterações formais, sem interferir no conteúdo do texto. Para o relator na comissão, deputado Reginaldo Veras (PV-DF), a iniciativa valoriza as pessoas idosas,…