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Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido – Notícias

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido – Notícias

28/08/2025 - 16:57   Acervo Câmara dos Deputados Sóstenes: fortalecimento das prerrogativas é o fortalecimento do Parlamento O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a votação da proposta de emenda constitucional sobre as prerrogativas parlamentares, chamada de PEC das Prerrogativas, não é mais prioritária para seu partido. Segundo ele, se algum partido quiser votar a proposta, o PL será coadjuvante e não protagonista. Para ele, o fortalecimento das prerrogativas é o fortalecimento do Parlamento e da democracia. "Mas eu não vou ficar querendo ajudar 513 deputados e 81 senadores, quando, dentro desses 513 e 81, tem gente…
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Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração – Notícias

Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração – Notícias

28/08/2025 - 17:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: "Municípios vizinhos compartilham impactos da atividade petrolífera" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o repasse de parte dos royalties do petróleo a municípios vizinhos das áreas produtoras. O objetivo é promover o desenvolvimento regional equilibrado. Pela proposta, os municípios produtores poderão destinar parte dos recursos que recebem da exploração do petróleo para um novo instrumento: o Fundo de Desenvolvimento Regional Compartilhado (FDRC). O fundo vai financiar projetos estruturantes em cidades vizinhas, como obras de saneamento. O texto determina…
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Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam da pejotização nas relações de trabalho não envolve os casos de vínculo empregatício entre plataformas digitais e motoristas ou entregadores de aplicativos. A decisão foi assinada após o Supremo receber um pedido de esclarecimento sobre a decisão do ministro, que, em abril, suspendeu todas as ações que tratam da pejotização no país até que a Corte decida a questão definitivamente.  Na decisão desta quinta, Mendes disse que a questão sobre as relações de emprego por meio de plataformas digitais será…
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Famílias de 63 vítimas da ditadura recebem atestado de óbito corrigido

Famílias de 63 vítimas da ditadura recebem atestado de óbito corrigido

“Morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população, identificada como dissidente política por regime ditatorial instaurado em 1964”. Declarações de óbitos retificadas com esse texto foram entregues, nesta quinta (28), a familiares de 63 pessoas assassinadas pela ditadura militar no Brasil (1964-1985), que haviam sido dadas como desaparecidas. A solenidade ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Foram entregues os documentos de pessoas nascidas, falecidas ou desaparecidas no Estado.Confira aqui os nomes das vítimas com atestado retificado. Assassinados Notícias relacionadas:Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente.Cadastro de pessoas desaparecidas renova…
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Comissão aprova projeto que prevê entrega de material informativo às mães de bebês com deficiência – Notícias

Comissão aprova projeto que prevê entrega de material informativo às mães de bebês com deficiência – Notícias

28/08/2025 - 18:05   Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luciano Ducci, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê assistência especial, por meio de informações por escrito, às mães dos bebês com deficiência ou patologia crônica que exija tratamento continuado. A mãe deverá ser informada nos hospitais e nas maternidades sobre os cuidados a serem tomados com o recém-nascido por conta da deficiência ou da patologia, além de receber lista de órgãos e entidades com atendimento especializado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), para o Projeto de Lei…
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Caminhos da Reportagem é finalista em prêmio do Poder Judiciário

Caminhos da Reportagem é finalista em prêmio do Poder Judiciário

A TV Brasil, emissora pública gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), é finalista do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos e Tecnologia, com duas edições do programa Caminhos da Reportagem. A premiação é promovida por sete instituições do Judiciário, entre elas o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, e reconhece produções jornalísticas que evidenciam o papel da Justiça na promoção da cidadania, dos direitos humanos e da inclusão social. As reportagens finalistas estão concorrendo na categoria de Jornalismo em Vídeo são: Eleições sem filtro, com autoria de Marieta Cazarré e equipe; e Eu…
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Brasil derrota República Dominicana e alcança semifinal da Americup

Brasil derrota República Dominicana e alcança semifinal da Americup

O Brasil derrotou a República Dominicana pelo placar de 94 a 82, na noite desta quinta-feira (28) em Manágua (Nicarágua), e garantiu a classificação para as semifinais da edição 2025 da AmeriCup. 𝘽𝙍𝘼𝙎𝙄𝙇 𝙉𝘼 𝙎𝙀𝙈𝙄𝙁𝙄𝙉𝘼𝙇! 🇧🇷 A vaga é nossa. Vitória contra a Dominicana por 94 a 82 e classificação GARANTIDA! 🔥🏀 Georginho • 28 pontos🏀 Yago Mateus • 25 pontos🏀 Bruno Caboclo • 19 pontosVAMOS PRA CIMA, BRASIL! ISSO É SELEÇÃO BRASILEIRA! 💚💛 pic.twitter.com/Xx7vxwuq7t — Basquete Brasil - CBB (@basquetebrasil) August 28, 2025 O destaque da seleção brasileira neste confronto foi o ala/armador Georginho de Paula, que somou, diante…
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