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Cade dá 30 dias para Gol e Azul detalharem acordo de cooperação

Cade dá 30 dias para Gol e Azul detalharem acordo de cooperação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que as companhias aéreas Gol e Azul apresentem, em até 30 dias após serem notificadas, cópia e detalhes do acordo de cooperação comercial (codeshare) que as duas empresas anunciaram em maio de 2024, com o propósito de "conectar suas malhas aéreas". Com a decisão, Gol e Azul ficam proibidas de expandir as rotas conjuntas até que o Cade dê a palavra final sobre o mérito e as eventuais consequências do acordo. Se as empresas não submeterem os detalhes da parceria ao conselho dentro do prazo estabelecido, deverão suspender o acordo, respeitando os…
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Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga – Notícias

Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga – Notícias

04/09/2025 - 16:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos propôs criação do Fundo da Caatinga para viabilizar recuperação do bioma A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma. A proposta, de autoria da ex-senadora Janaína Farias (CE), foi aprovada em caráter conclusivo e terá de voltar para análise do Senado por ter sido aprovada com emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
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Senado oficializa afastamento de Marcos do Val por 115 dias

Senado oficializa afastamento de Marcos do Val por 115 dias

O Senado Federal oficializou, nesta quinta-feira (4), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) das atividades legislativas por 115 dias para “tratamento de saúde”. A Junta Médica da Casa atendeu a um pedido do senador, que continua recebendo salário. Marcos do Val é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente promover uma campanha para intimidar e constranger policiais federais responsáveis por investigações em andamento no Supremo. Ele também é suspeito de arquitetar um plano para anular as eleições de 2022.  “Os fatos estão ligados a uma campanha de ataques institucionais contra o STF e a Polícia Federal, incluindo…
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Balança comercial tem saldo positivo de US$ 6,1 bi em agosto

Balança comercial tem saldo positivo de US$ 6,1 bi em agosto

A balança comercial brasileira fechou o mês de agosto com superávit de US$ 6,133 bilhões, segundo balanço divulgado hoje (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). No mês passado, as exportações somaram US$ 29,861 bilhões, enquanto as importações ficaram US$ 23,728 bilhões. Com isso, a corrente de comércio de ficou em US$ 53,589 bilhões no mês passado. No ano, as exportações totalizam US$ 227,583 bilhões e as importações, US$ 184,771 bilhões, com saldo positivo de US$ 42,812 bilhões e corrente de comércio de US$ 412,354 bilhões. Segundo o ministério, na comparação com o mês de agosto de…
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Deputado alvo da PF diz que destinou recursos para cesta básica 

Deputado alvo da PF diz que destinou recursos para cesta básica 

Um dos alvos da segunda fase da Operação Fames-19, que a Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (3), o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) afirmou estar certo de que os fatos serão esclarecidos e sua inocência confirmada. A ação investiga o desvio de recursos públicos destinados ao fornecimento de cestas básicas durante a pandemia de covid-19. "De todo o inquérito ao qual tive acesso, há apenas uma nota fiscal com meu nome manuscrito, cujo valor corresponde exatamente ao montante da emenda que destinei para a compra de cestas básicas. Não há qualquer menção ao meu nome em diálogos, tampouco movimentação de recursos…
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Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos – Notícias

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos – Notícias

04/09/2025 - 15:57   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o marco regulatório da responsabilidade filial em relação à pessoa idosa. Segundo o texto, os filhos maiores de 18 anos, o Estado e a sociedade, de forma conjunta e solidária, têm o dever de prover os meios necessários para a subsistência, a saúde, a segurança e o bem-estar, físico e emocional, das pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Por sugestão do relator, deputado Rafael Brito…
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Lula pede mobilização popular contra aprovação do projeto da anistia

Lula pede mobilização popular contra aprovação do projeto da anistia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (4), que caso o projeto da anistia seja votado no Congresso, há “risco” de que seja aprovado. Em encontro com comunicadores e influenciadores de redes periféricas, Lula disse que a mobilização contra a aprovação do texto também tem que ser feita pelo povo. “Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. Porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia”, disse durante visita à comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG). Segundo Lula, a extrema direita ainda tem muita força no Congresso Nacional. …
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