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Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças – Notícias

Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças – Notícias

18/08/2025 - 08:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para o crime de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cenas de sexo explícito ou de conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê reclusão de quatro a oito anos e multa. O texto amplia essa pena para 8 a 12 anos. Além disso, o projeto inclui esse crime, assim…
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Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados.  “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse Motta.  “É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema.”  Segundo o presidente da Câmara, existem mais de 60 projetos de lei…
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Caixa começa a pagar Bolsa Família de agosto

Caixa começa a pagar Bolsa Família de agosto

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de agosto do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 19,2 milhões de famílias receberão o benefício neste mês. Os beneficiários de alguns municípios de cinco estados recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento ocorre em cidades em situação de emergência ou em calamidade pública nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima e Sergipe. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável…
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Brasil expressa preocupação com debate internacional sobre plásticos

Brasil expressa preocupação com debate internacional sobre plásticos

O governo brasileiro lamentou neste domingo (17) a nova suspensão da quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação responsável por elaborar um instrumento internacional para combater a poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho. A suspensão ocorreu durante a reunião do comitê, realizada este mês, em Genebra, na Suíça. De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, "a delegação brasileira participou de forma ativa e construtiva das negociações em Genebra, defendendo posições equilibradas que buscavam conciliar diferentes visões sobre como enfrentar a poluição plástica, em um contexto de polarização entre países". Notícias relacionadas:Pesquisadores propõem estratégias de combate ao microplástico no país.Pesquisa brasileira…
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Quilombolas celebram memória de Mãe Bernadete e pedem justiça

Quilombolas celebram memória de Mãe Bernadete e pedem justiça

“Mesmo diante de tanta dor, o legado continua”. A frase que une aqueles que tiveram as vidas impactadas pela liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete Pacífico, marcou as homenagens feitas a ela neste domingo (17). Há exatos dois anos, Mãe Bernadete foi assassinada em sua casa, sede da associação quilombola, na comunidade de Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA). Neste 17 de agosto de 2025, a comunidade uniu-se em tributo e pediu justiça. O café quilombola foi seguido de celebrações religiosas. Primeiro, uma missa e, depois a Roda de Oxumaré, que era o…
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Takahashi bate australiana em estreia no Europe Smash de tênis de mesa

Takahashi bate australiana em estreia no Europe Smash de tênis de mesa

Primeira brasileira a estrear no Europe Smash 2025 de tênis de mesa, em Malmo (Suécia), a paulista Bruna Takahashi venceu de virada a australiana Constantina Psihogios, por 3 sets a 1 (10/12, 11/1, 11/4 e 11/60. Na próxima rodada, Bruna enfrentará a vencedora do confronto entre a romena Elisabeta Samara (32ª) e a japonesa Harimoto Miwa (6ª), que jogam na terça (19). A competição em Malmo vai até o próximo domingo (24). Número 19 do mundo, a paulista de 25 anos foi surpreendida no início da partida contra a australiana (60ª no ranking), de apenas 16 anos a forçou nos.…
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Federação critica lei que desobriga Petrobras de operar todo o pré-sal

Federação critica lei que desobriga Petrobras de operar todo o pré-sal

O anúncio de um reservatório de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, no último dia 4, provocou queixa da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Não que a instituição que representa trabalhadores da indústria do petróleo seja contra a exploração, mas é que o anúncio foi feito pela multinacional britânica BP Energy. A empresa classificou a descoberta como “significativa” e afirmou ser a maior da companhia em 25 anos. O reservatório anunciado fica no bloco Bumerangue, a cerca de 400 metros da costa do Rio de Janeiro. Para efeito de comparação, é quase a distância entre as cidades do Rio e…
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