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Governo entrega certidão de autodefinição a quilombolas do Maranhão
06 jun

Governo entrega certidão de autodefinição a quilombolas do Maranhão

Geral, Últimas Notícias
A Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater/MDA), entregou Certidões de Autodefinição para as Comunidades Guarimã e Babaçual dos Pretos, no Maranhão. A solenidade foi nessa quinta-feira (5), em São Luís, e representa o reconhecimento formal de 62 comunidades quilombolas nos municípios de São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues. Mais de setecentas famílias foram beneficiadas. A certidão de autodefinição é um documento voltado a comunidades quilombolas, e vai garantir o acesso a políticas públicas e assistência técnica e jurídica da Fundação Cultural Palmares, como a Assistência Técnica e…
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Comissão debate resultados de programa de proteção às mulheres em Caruaru (PE) – Notícias
06 jun

Comissão debate resultados de programa de proteção às mulheres em Caruaru (PE) – Notícias

Política
06/06/2025 - 09:05   Depositphotos Núcleo de Caruaru oferece suporte psicológico e orientação jurídica para as vítimas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (9), a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), criado em Caruaru (PE). O debate atende a pedido do deputado Coronel Meira (PL–PE) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 6. O que é o NIOJInaugurado em 2024, o NIOJ tem como foco o combate à violência doméstica contra a mulher. O núcleo oferece apoio integrado às vítimas, com suporte psicológico, social e…
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Inscrições para o Enem 2025 terminam nesta sexta-feira
06 jun

Inscrições para o Enem 2025 terminam nesta sexta-feira

Últimas Notícias
O prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerra às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (6). Candidatos devem se inscrever exclusivamente na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por todas as etapas das provas. Em sua rede social, o Inep publicou um vídeo com o tutorial de como fazer a inscrição.  Inscrições Notícias relacionadas:Candidatos isentos de taxa do Enem recebem orientações pelo Gov.br.ONG pede doação para inscrições do Enem de candidatos de baixa renda.Enem: publicado o edital em Libras destinado a…
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Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro – Notícias
06 jun

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro – Notícias

Política
06/06/2025 - 07:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: produtor não pode ficar refém das incertezas orçamentárias do governo O Projeto de Lei 464/25 torna facultativa e voluntária a adesão dos produtores rurais ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei da Política Agrícola. “Essa medida deverá desvincular os produtores rurais das recorrentes incertezas e limitações associadas às previsões orçamentárias para o Proagro”, disse o autor da proposta, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), ao defender a mudança. Além dos recursos da…
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STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
06 jun

STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação

Justiça, Últimas Notícias
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O julgamento está previsto para começar às 11h e será realizado de forma virtual pelos ministros da Primeira Turma da Corte. O colegiado é formado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A votação ficará aberta até às 23h59. Também será analisado recurso…
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Exportações de Santa Catarina crescem 6,5% até maio
06 jun

Exportações de Santa Catarina crescem 6,5% até maio

Santa Catarina
Faturamento chegou a US$ 4,88 bilhões no período. Vendas de papel e cartão, máquinas elétricas e carne suína foram destaque – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Arquivo/Secom As exportações de Santa Catarina seguem em crescimento neste ano de 2025. A alta foi de 6,5% entre janeiro e maio na comparação com o mesmo período do ano passado, conforme dados do governo federal. O percentual representa o salto de US$ 4,59 bilhões faturados em 2024 para US$ 4,88 bilhões em 2025 – um acréscimo de US$ 295 milhões. Os dados indicam maior demanda internacional por itens da indústria catarinense, bem como estímulo à produção…
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Projeto susta decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica – Notícias
06 jun

Projeto susta decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica – Notícias

Política
05/06/2025 - 15:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Freitas lembra que uma lei estadual considera a região norte de Minas como Mata Seca O Projeto de Decreto Legislativo 718/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), susta o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Decreto 6.660/08 regulamenta a utilização e proteção da vegetação nativa da Mata Atlântica. A intenção é delimitar as áreas protegidas e evitar desmatamentos ilegais e degradação ambiental. Freitas, no entanto, afirma que a região norte de Minas Gerais foi "equivocadamente incluída" na Mata Atlântica.…
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