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Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural – Notícias

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural – Notícias

22/07/2025 - 11:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, projeto de lei que dispensa a obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar imóveis rurais que podem receber indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A proposta altera a Lei 12.058/09, que regulamenta o apoio financeiro da União aos entes federados. O CAR é um registro eletrônico obrigatório para a regularização ambiental de imóveis rurais e o controle do desmatamento. Já o Proagro…
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Prefeitura do Rio cria circuito de carnaval em homenagem a Preta Gil

Prefeitura do Rio cria circuito de carnaval em homenagem a Preta Gil

Decreto assinado pelo prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, publicado hoje (22) no Diário Oficial do município, cria o “Circuito de Blocos de Carnaval de Rua Preta Gil” no centro da cidade. Conforme o decreto, o trajeto do Circuito Preta Gil terá concentração na Rua 1º de Março, no trecho entre a Rua do Rosário e a Rua do Ouvidor, e desse ponto seguirá até a Avenida Presidente Antônio Carlos, na altura da Rua Araújo Porto Alegre. Notícias relacionadas:Corpo de Preta Gil será velado no Rio; ainda não há previsão de data .Câncer de intestino que vitimou Preta Gil…
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Santa Catarina lidera exportações e prevê safra recorde de banana em 2025

Santa Catarina lidera exportações e prevê safra recorde de banana em 2025

Mesmo com queda nos preços em junho, estado avança em produção e responde por metade das exportações brasileiras no primeiro semestre (Foto: Aires Mariga/Epagri) Santa Catarina prevê safra recorde de banana em 2025. Em nível nacional, as variedades nanica e prata devem apresentar valorização, impulsionadas pela menor oferta provocada pelas baixas temperaturas que afetam o desenvolvimento dos cachos. Para a safra 2024/25, a estimativa é de aumento de 17,5% na produção estadual, que pode chegar a 768 mil toneladas, impulsionada pela ampliação da área cultivada, que passou para 28,4 mil hectares. A produção de banana-caturra deve crescer 18%, enquanto a…
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Oposição vai à Câmara, mas Hugo Motta proíbe reunião durante recesso

Oposição vai à Câmara, mas Hugo Motta proíbe reunião durante recesso

O presidente da Câmara, Hugo Motta, proibiu a realização de quaisquer reuniões de comissões da Casa desta terça-feira (22) até o dia 1º de agosto. O Ato do presidente foi publicado hoje (22), ao mesmo tempo em que a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), se preparava para iniciar uma reunião que votaria uma moção de solidariedade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde a última sexta-feira (18), Bolsonaro usa tornozeleira eletrônica e tem restrições determinadas pela Justiça. “O Presidente da Câmara dos Deputados, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Fica vedada, no período de 22…
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Tarifaço pode reduzir inflação de alimentos no Brasil, diz ministro

Tarifaço pode reduzir inflação de alimentos no Brasil, diz ministro

O tarifaço de 50% anunciado pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros pode resultar em redução momentânea de preços para alguns alimentos no mercado interno brasileiro. No entanto, se, por um lado, isso pode ser positivo para o consumidor, com uma inflação menor para os alimentos, por outro pode desestimular produtores – o que, também, seria prejudicial para o país, disse nesta terça-feira (22) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A afirmação foi feita durante o Bom Dia, Ministro, programa produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo Dias, nesse contexto o desafio…
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Estudantes da rede estadual de SC são destaque no Programa Jovem Senador

Estudantes da rede estadual de SC são destaque no Programa Jovem Senador

A estudante Adrieli Matos França, da 3ª série do ensino médio da EEB Vinte e Cinco de Maio, de Fraiburgo, representará Santa Catarina na Semana de Vivência no Senado com o professor orientador Sérgio Domingues, em agosto. O reconhecimento acontece graças à redação de Adrieli sobre o tema “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente” para o Programa Jovem Senador.  “Foi um grande esforço, apaga, escreve, reescreve. Desde o início, eu deixei claro que estava fazendo também para dar mais visibilidade para a nossa escola e eu acho que consegui”, relata Adrieli.  Por meio do projeto do Senado, a…
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Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência – Notícias

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência – Notícias

22/07/2025 - 11:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 1366/25, que assegura a isenção da taxa de emissão da primeira via do passaporte para pessoas com deficiência.  De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ), a solicitação da segunda via do passaporte continuará sendo cobrada, conforme a legislação vigente. Caso o projeto se torne lei, o Ministério das Relações Exteriores, em conjunto com os órgãos competentes, será responsável…
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