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Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios – Notícias

Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios – Notícias

14/07/2025 - 23:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta os tipos de atividades que poderão ser objeto de terceirização nos presídios, como serviços de assistência à saúde e apoio na movimentação interna dos presos. O texto foi votado em Plenário nesta segunda-feira (14) e será enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a elaboração da redação final. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro, o Projeto de Lei 2694/15 foi aprovado na CCJ com…
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Câmara aprova novas regras para o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; acompanhe – Notícias

Câmara aprova novas regras para o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; acompanhe – Notícias

14/07/2025 - 22:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta temporariamente recursos disponíveis para projetos de financiamento reembolsável bancados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). De autoria do Senado, o Projeto de Lei 847/25 será enviado à sanção presidencial. O texto foi aprovado no Plenário da Câmara nesta segunda-feira (14), com parecer favorável do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE). O texto do relator permite uma expansão temporária dessa modalidade sem alterar estruturalmente o equilíbrio entre as diversas formas de apoio do FNDCT, “ao tempo…
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MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta de comprovação, por parte da União, na transferência do controle de armas de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) para a Polícia Federal (PF). O caso tramita na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Desde o dia 1º de julho, a Polícia Federal (PF), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assumiu a responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Antes, os CACs estavam sob responsabilidade do Comando do Exército. Um acordo foi firmado, em setembro de 2023, entre os ministérios da…
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Hugo Motta diz que aprovação de lei de incentivo demonstra que o esporte é capaz de unir o Brasil – Notícias

Hugo Motta diz que aprovação de lei de incentivo demonstra que o esporte é capaz de unir o Brasil – Notícias

14/07/2025 - 21:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), exaltou a aprovação por unanimidade da proposta que torna permanentes benefícios fiscais do esporte (PLP 234/24). "Temos o relator [do projeto] de um partido de esquerda e o presidente [da comissão especial sobre o tema] de um partido de direita, demonstrando que o esporte é capaz de unir o Brasil em uma pauta de convergência", afirmou. Segundo Motta, o esporte compõe uma oportunidade ao Brasil para dar assistência para famílias e comunidades que mais precisam. "Que…
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Jorginho Mello participa da inauguração do Centro de Alta Complexidade Renal na Grande Florianópolis

Jorginho Mello participa da inauguração do Centro de Alta Complexidade Renal na Grande Florianópolis

Foto: Eduardo Valente / GOVSC A capital catarinense passa a contar com um Centro de Alta Complexidade Renal, da Associação Renal Vida, inaugurado nesta segunda-feira, 14, com a presença do governador Jorginho Mello. O Governo de Santa Catarina investiu R$ 7 milhões na obra. A nova unidade está localizada no Floripa Shopping e tem capacidade para receber mensalmente até 486 pacientes em hemodiálise pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é atender todos os pacientes que aguardam pelo serviço na região. “É uma das inaugurações mais importantes dos últimos anos. Pacientes daqui, de Florianópolis, de Palhoça, de São José,…
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Comissão aprova criação do selo Instituição Amiga da Saúde Mental para escolas e universidades – Notícias

Comissão aprova criação do selo Instituição Amiga da Saúde Mental para escolas e universidades – Notícias

14/07/2025 - 20:40   Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo Instituição Amiga da Saúde Mental, a ser atribuído a escolas e universidades que cumprirem as regras da Política Nacional de Saúde Mental e desenvolverem ações de estímulo à saúde mental no ambiente de ensino. O selo terá validade de três anos. A proposta altera a lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O objetivo da política é promover ações de atenção psicossocial em escolas,…
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Dólar sobe para R$ 5,58 com agravamento de tensões com EUA

Dólar sobe para R$ 5,58 com agravamento de tensões com EUA

Em um dia de tensões no Brasil e no exterior, o dólar aproximou-se de R$ 5,60 e fechou no valor mais alto em mais de um mês. A bolsa de valores caiu pela sexta vez seguida e alcançou o menor patamar em 35 dias. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (14) vendido a R$ 5,584, com alta de R$ 0,036 (+0,65%). A cotação chegou a operar próxima da estabilidade durante a manhã, mas disparou após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 16h45, chegou a R$ 5,59. Notícias relacionadas:Comitê do governo com exportadores vai discutir…
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