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Defesa Civil paulista alerta 111 municípios por tempo seco

Defesa Civil paulista alerta 111 municípios por tempo seco

A Defesa Civil do estado de São Paulo emitiu alerta severo para tempo seco para moradores de 111 municípios do interior paulista. O alerta é por causa da baixa umidade relativa do ar, abaixo de 12%, e para o risco elevado de queimadas (risco emergencial), com possibilidade de temperaturas acima dos 35°C. Este ano é o segundo alerta emitido por causa da umidade e calor e se destina a cidades das regiões de São José do Rio Preto, Araçatuba, Franca e Barretos, no norte, noroeste, centro e oeste do estado.  O alerta Cell Broadcast é enviado a todos os celulares…
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Bolsonaro pede autorização do STF para fazer procedimento médico

Bolsonaro pede autorização do STF para fazer procedimento médico

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realização de um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília. No pedido encaminhado ao Supremo na manhã de hoje, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, anexou relatório médico que prescreve um procedimento na pele, com alta no mesmo dia. No dia 4 de agosto, Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu a realização de visitas na casa de Bolsonaro, que também é monitorado por tornozeleira eletrônica. A prisão foi decretada após o ministro entender que Bolsonaro usou redes sociais dos filhos…
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Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso – Notícias

Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso – Notícias

08/09/2025 - 16:27   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a redução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de imóveis com sistemas que permitam o uso das águas de chuva e o reúso não potável das águas cinzas na edificação urbana. A medida consta do Projeto de Lei Complementar 192/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE). O benefício deverá ser observado de acordo com a lei municipal. Para o imóvel obter o desconto no IPTU, a rede hidráulica e o…
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Com mais de 2,4 mil emendas, LDO deve ser votada nesta semana

Com mais de 2,4 mil emendas, LDO deve ser votada nesta semana

A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9). A análise foi iniciada na semana passada, mas o relator da matéria, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir o relatório final, por causa do grande número de emendas apresentadas pelos parlamentares. Segundo ele, foram registradas 2.465 emendas ao projeto da LDO.  Após aprovada na Comissão, a proposta ainda deve passar por votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não está marcada.  A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do…
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Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política

Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e não disputa política ou ideológica. As declarações de Barroso foram divulgadas à imprensa um dia após a realização de manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em meio ao julgamento da trama golpista, acusaram os ministros da Corte de promoverem uma "ditadura de toga” e uma “tirania”. O presidente disse que vai esperar o fim do julgamento para se pronunciar em nome da Corte sobre o caso de Bolsonaro, mas garantiu que o trabalho do…
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Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas – Notícias

Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas – Notícias

08/09/2025 - 13:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai fez mudanças no projeto original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a autoridade policial a destruir imediatamente, após a realização de perícia, máquinas e equipamentos usados na prática de crimes. O texto aprovado inclui mudanças sugeridas pelo relator, deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), ao Projeto de Lei 3193/24, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). O projeto original previa a destruição de qualquer maquinário usado em práticas criminosas no prazo de dez dias úteis, após a realização de perícia. O novo texto…
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Comissão do Esporte debate patrocínio de estatais no setor esportivo – Notícias

Comissão do Esporte debate patrocínio de estatais no setor esportivo – Notícias

08/09/2025 - 13:55   Depositphotos Diversos esportes recebem patrocínio de empresas públicas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre o patrocínio de empresas públicas e de economia mista ao esporte. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4, e será interativo. A audiência foi solicitada pelos deputados Max Lemos (PDT-RJ) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Segundo Max Lemos, a transparência na gestão de recursos públicos é essencial para garantir o uso eficiente do dinheiro dos contribuintes, em benefício da sociedade. Ele afirma que empresas públicas como Caixa Econômica Federal, Banco…
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