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Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos

A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de três meses a um ano de detenção, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal. A pena também se aplica a quem permitir que isso seja feito e será aumentada se o animal morrer devido às intervenções. As punições estão previstas na Lei nº 15.150, publicada no Diário Oficial da União. A norma altera a chamada Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 - , de 1998, equiparando a prática a outras…
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Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto

Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (17), a realização de uma acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Walter Braga Netto. A medida foi solicitada pela defesa de Braga Netto para esclarecer supostas contradições no depoimento de Cid. Moraes marcou a acareação para o dia 24 de junho, às 10h, na sala de audiências do STF.  Segundo a determinação, Braga Netto deve comparecer pessoalmente, mediante a instalação de equipamento de monitoramento eletrônico, devendo se deslocar na segunda-feira (23) e retornar à unidade prisional na terça-feira (24), logo após a acareação. O réu deverá ainda…
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Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas – Notícias

Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas – Notícias

17/06/2025 - 14:08   Arquivo/Agência Brasília  Convenção foi celebrada em junho de 2015, em Washington O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 863/17 aprova a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Celebrada em 2015, a convenção promove, protege e assegura o reconhecimento e o pleno gozo e exercício, em condições de igualdade, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais das pessoas idosas, a fim de contribuir para a inclusão, a integração e a participação delas na sociedade. “A iniciativa é salutar e…
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Inep divulga edital da Prova Nacional Docente 2025; confira regras

Inep divulga edital da Prova Nacional Docente 2025; confira regras

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta terça-feira (17) o edital da Prova Nacional Docente (PND) de 2025 com o detalhamento das regras, procedimentos e prazos.  Conforme já tinha sido anunciado, as provas serão no dia 26 de outubro. Os interessados em participar do exame nacional poderão fazer a inscrição no período de 14 a 25 de julho, exclusivamente, pelo Sistema PND, com a informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), a data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone fixo e/ou celular válidos.   Notícias relacionadas:Inscrições para o Enem dos…
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Hospital Tereza Ramos de Lages recebe gestores municipais de saúde para fortalecer o atendimento materno-infantil na Serra

Hospital Tereza Ramos de Lages recebe gestores municipais de saúde para fortalecer o atendimento materno-infantil na Serra

Foto: Divulgação SES O Hospital e Maternidade Tereza Ramos (HTR), unidade gerenciada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em Lages, recebeu uma importante visita técnica dos secretários municipais de saúde da Serra Catarinense. O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo e ampliar o entendimento sobre os serviços oferecidos às gestantes e crianças de alto risco na região. A visita foi organizada e acompanhada pela coordenadora de Atenção Primária à Saúde da Gerência Regional de Saúde (GERSA) de Lages, Roseni Firmino. Como parte das ações de fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Materno-Infantil, os secretários tiveram a oportunidade…
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PF indicia Jair Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”

PF indicia Jair Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o filho dele, o vereador Carlos Bolsonaro, e o deputado federal Alexandre Ramagem no inquérito que investiga a atuação paralela da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Bolsonaro. À época, Ramagem era o diretor-geral da Abin. Entre os indiciados também está a cúpula atual da Abin, que tem Luiz Fernando Corrêa como diretor-geral. Com isso, a PF concluiu e enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito da chamada “Abin Paralela”. O principal alvo da investigação é o uso da Abin para monitorar ilegalmente autoridades públicas durante o…
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Em Santa Catarina, encontro discute avanços em Oncologia e Hematologia no país

Em Santa Catarina, encontro discute avanços em Oncologia e Hematologia no país

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / SECOM Os avanços em Oncologia e Hematologia no país serão tema do 3º Simpósio do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon), unidade do Governo do Estado, nos dias 4 e 5 de julho, em Florianópolis. O evento reunirá mais de 30 palestrantes de destaque nacional nessas áreas e terá uma programação especializada. Serão dois dias voltados à atualização científica, troca de experiências e fortalecimento das redes de cuidado oncológico. As inscrições estão abertas no site oficial do evento, com vagas limitadas. De acordo com o diretor-geral do Cepon, Marcelo Zanchet, o simpósio é uma ferramenta estratégica…
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