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Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças

Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças

Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados. Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana. A oposição é contrária e promete obstruir a tramitação do texto por considerar que ele “viola a liberdade de expressão” e institui a “censura” ao criar regras para as big techs com previsão de multas em caso de descumprimento.   Apelidado de ECA Digital em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente…
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Ciclone extratropical causa chuva e rajadas de vento no Sul

Ciclone extratropical causa chuva e rajadas de vento no Sul

A atuação de um ciclone extratropical no Sul do país pode causar, a partir desta terça-feira (19), pancadas de chuva moderadas a fortes, que podem vir acompanhadas de rajadas de ventos acima de 50 quilômetros por hora (km/h), com eventual queda de granizo. Ainda de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), há volumes expressivos de chuva previstos para o centro-norte do Rio Grande do Sul, enquanto o oeste e o sul de Santa Catarina podem superar os 70 milímetros (mm). Também são previstos ventos intensos nas regiões litorâneas de ambos os estados. No Sudeste, a previsão é de…
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Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país.  No novo despacho, Dino escreveu que a vedação não alcança “a jurisdição obrigatória de tribunais internacionais - uma vez reconhecida pelo Brasil - e os efeitos imediatos de suas decisões”.  Notícias relacionadas:Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil.Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil.Salvo esse ponto específico, Dino afirmou que “em relação aos…
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Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing – Notícias

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing – Notícias

19/08/2025 - 14:38   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir na lista de direitos o de não receber chamadas indevidas de telemarketing, caso o usuário não requeira esse serviço. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Antonio Andrade (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 1003/25 de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). O texto original considerava como uso indevido de serviço de telecomunicações o disparo massivo de chamadas e fixava limite de 1…
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Polícia Federal investiga desvio de R$ 50 milhões da educação

Polícia Federal investiga desvio de R$ 50 milhões da educação

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos, nas cidades maranhenses de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, e em Teresina. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) é responsável pelas denúncias relacionadas ao uso indevido de recursos federais, inclusive os repasses…
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Sonda da Petrobras chega à Margem Equatorial para simulação do Ibama

Sonda da Petrobras chega à Margem Equatorial para simulação do Ibama

A sonda da Petrobras que participará do simulado de emergência de exploração de petróleo na Margem Equatorial chegou ao local da possível perfuração, no litoral do Amapá, informou nesta terça-feira (19) a companhia. A estrutura NS-42 é um dos equipamentos utilizados na Avaliação Pré-operacional (APO), última etapa do processo de licenciamento ambiental para perfuração de poço no bloco marítimo FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas. Notícias relacionadas:Margem equatorial: Petrobras terá duas bases para tratar fauna marinha.Petrobras diz ter atendido exigências do Ibama sobre Margem Equatorial.Ibama aprova plano da Petrobras sobre fauna na Foz do Amazonas.Depois de meses de…
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Câmara promove debate sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital – Notícias

Câmara promove debate sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital – Notícias

19/08/2025 - 13:43   GettyImages Debate sobre exposição a conteúdos impróprios abrange funcionamento de algoritmos A Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), às 9 horas no Plenário Ulysses Guimarães, um debate sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A comissão geral foi solicitada pelos líderes partidários para discutir a chamada “adultização” nas redes sociais. O tema ganhou destaque após a divulgação, pelo criador de conteúdo digital Felca, de um vídeo em que ele relata casos de exposição de crianças e adolescentes na internet. O vídeo alcançou mais de 28 milhões de visualizações no YouTube. AlgoritmosA prática…
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