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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectativa é que as matérias sejam colocadas em votação ainda em outubro, mês voltado às crianças e aos educadores.  Entre as urgências aprovadas estão o Projeto de Lei 4937/24, que transforma em lei o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A proposta, lançada em…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) pode ficar em silêncio nesta quinta-feira (9), em depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  Pela decisão, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, fica desobrigado de responder a perguntas de deputados e senadores, diante do risco de que as respostas possam incriminá-lo.  Para Dino, o dirigente sindical é obrigado a comparecer, mas pode ficar calado, uma vez que “há indícios…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, nesta quinta-feira (9), que o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, já entrou em contato com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para tratarem da taxação extra aos produtos brasileiros exportados para aquele país. Lula e o presidente Donald Trump, conversaram por videoconferência na segunda-feira (6) e, segundo Lula, as negociações agora entram em outro momento. “Confesso que fiquei surpreso com o resultado da conversa, porque era uma coisa que parecia que não iria acontecer, parecia impossível”, disse Lula, lembrando que eles também conversaram rapidamente nos bastidores da Assembleia-Geral das Nações Unidas no mês passado.…