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Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores
10 set

Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores

Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.579/2025, que assegura o direito à alimentação aos entregadores de aplicativos. Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de pelo menos R$ 20 a cada quatro horas ininterruptas ou seis horas intercaladas de trabalho. Com a aprovação da urgência, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. Caso seja aprovado, o projeto será aplicado ao entregador cadastrado há, pelo menos, um mês no respectivo…
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Fux vota por condenar Cid por tentativa de abolição da democracia
10 set

Fux vota por condenar Cid por tentativa de abolição da democracia

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro é o terceiro a votar no julgamento da ação da trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Fux entendeu que, apesar de também estar na condição de delator, Cid não atuou somente como ajudante de Bolsonaro e trocou mensagens com militares kids pretos sobre medidas de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes. Além disso, ele participou de uma reunião…
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Produção de motos apresenta melhor resultado do ano
10 set

Produção de motos apresenta melhor resultado do ano

Economia
A produção de motos cresceu em agosto, alcançando o melhor resultado do ano. É o que aponta o balanço divulgado nesta quarta-feira (10) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Em agosto, as fabricantes instaladas no Polo Industrial de Manaus produziram um total de 185.952 motocicletas, o que representou um crescimento de 13,4% em comparação ao mesmo mês do ano passado e de 32,6% em relação a julho. Essa produção foi o melhor resultado do ano e também o melhor desempenho para um mês de agosto desde 2011. O balanço da Abraciclo indica também…
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PF prende homem condenado por atentado ao aeroporto de Brasília
10 set

PF prende homem condenado por atentado ao aeroporto de Brasília

Justiça, Últimas Notícias
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Morares, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter prendido na noite desta quarta-feira (9) George Washington de Oliveira Souza, um dos condenados por um atentado a bomba no aeroporto de Brasília ocorrido em 24 de dezembro de 2022. Ele era considerado foragido desde junho, quando Moraes determinou a prisão do condenado. Em março de 2023, o empresário George Washington foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por condutas relacionadas aos crimes de explosão, causar incêndio e posse arma de fogo sem autorização. Um delegado da PF localizou George Washington…
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Novo portal permite consulta a decisões do INSS e facilita contestação
10 set

Novo portal permite consulta a decisões do INSS e facilita contestação

Geral, Últimas Notícias
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas pelos órgãos julgadores do Conselho de Recursos da Previdência Social, como as juntas de recursos e as câmaras de julgamento. O recurso administrativo é uma forma de contestar decisões do INSS e pedir análise de caso quando um pedido de benefício é negado, por exemplo. A plataforma digital permite que servidores, segurados, estudiosos e demais interessados saibam como determinada unidade julgou um tema e quais critérios foram considerados para embasar aquela decisão. A iniciativa de criação do portal deve agilizar…
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Na CCJ, Zambelli e aliados tentam desacreditar hacker que invadiu CNJ
10 set

Na CCJ, Zambelli e aliados tentam desacreditar hacker que invadiu CNJ

Política
Para tentar salvar o mandato, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e aliados tentaram, nesta quarta-feira (10), desacreditar o hacker Walter Delgatti Netto em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que analisa a cassação da parlamentar.   Delgatti foi condenado e preso pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na invasão do dia 4 de janeiro de 2023, o hacker incluiu um pedido de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Já a deputada Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão como mandante do…
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STF tem maioria para validar delação de Cid em ação sobre golpe
10 set

STF tem maioria para validar delação de Cid em ação sobre golpe

Justiça, Últimas Notícias
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (10) maioria para validar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro que contribuiu com as investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado.  A maioria foi alcançada com o voto do ministro Luiz Fux, para quem o militar prestou informações úteis ao processo e deve manter parte dos benefícios previstos no acordo de colaboração firmado com a Polícia Federal (PF).  Já tinham votado nesse sentido os ministros Alexandre de Mores e Flávio Dino, na terça (9). Nesse ponto, sobre a validade…
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