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Câmara aprova projeto de combate à perda e ao desperdício de alimento
10 set

Câmara aprova projeto de combate à perda e ao desperdício de alimento

Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). Entre outros pontos, o projeto prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos e instituições públicas ou privadas, organizações da sociedade civil e entidades religiosas para reduzir o desperdício e a perda de alimentos. A matéria segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta aprovada prevê que poderão ser doados a bancos de alimentos, instituições receptoras e diretamente aos beneficiários os alimentos embalados perecíveis…
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Companhia aérea dos EUA compra 50 jatos E195-E2 da Embraer
10 set

Companhia aérea dos EUA compra 50 jatos E195-E2 da Embraer

Economia
A Embraer anunciou nesta quarta-feira (10) que recebeu da Avelo Airlines, companhia aérea sediada nos Estados Unidos, um pedido firme de compra de 50 jatos E195-E2. O valor da encomenda é de US$ 4,4 bilhões. A companhia estadunidense também manifestou o interesse em outras 50 aeronaves do mesmo modelo, o que poderá fazer com que o pedido totalize 100 jatos E195-E2. A Avelo será a primeira companhia aérea dos EUA a operar a maior e mais avançada aeronave comercial da Embraer. Atualmente, a empresa opera com aviões Boeing 737NGs. As entregas das novas aeronaves terão início previsto para o primeiro…
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Fux vota por condenar Cid por tentativa de abolição da democracia
10 set

Fux vota por condenar Cid por tentativa de abolição da democracia

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com o voto de Fux, já há maioria para condenação de Cid por esse crime, já que na terça-feira (9) os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso) e Flávio Dino já haviam se manifestado a favor. O ministro é o terceiro a votar no julgamento da ação da trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.  Fux entendeu que, apesar…
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Homem tenta subir rampa do Palácio do Planalto duas vezes na madrugada
10 set

Homem tenta subir rampa do Palácio do Planalto duas vezes na madrugada

Geral, Últimas Notícias
Na madrugada desta quarta-feira (10), um homem tentou por duas vezes subir a rampa do Palácio do Planalto e foi contido pela equipe de segurança, que precisou fazer uso de arma não letal para contê-lo.   Identificado como Leonildo dos Santos Fulgieri, o homem foi advertido verbalmente pela guarda presidencial para se retirar do local, mas, como seguiu avançado, foi atingido por balas de borracha, na perna e no quadril, sem gravidade. Ele foi detido e levado para a Polícia Federal para registro da ocorrência.   De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, a primeira ocorrência foi por volta da…
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Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
10 set

Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação

Política
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites de despesas primárias, as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na legislação que trata do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto também exclui essas despesas das metas fiscais. Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões da Casa. A lei que disciplina o uso do Fundo Social do Pré-Sal determina a destinação, na lei orçamentária anual da União, do equivalente a 5% do montante do fundo em cada ano…
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Fux vota pela absolvição de ex-comandante da Marinha, Almir Garnier
10 set

Fux vota pela absolvição de ex-comandante da Marinha, Almir Garnier

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, um dos réus da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O ministro rejeitou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou ao Supremo a condenação pelos crime de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Apesar do entendimento do ministro, o placar pela condenação dos réus está 2 votos a 1. Os votos pela…
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Pescadores atingidos por queda de barragem do Fundão recebem benefício
10 set

Pescadores atingidos por queda de barragem do Fundão recebem benefício

Geral, Últimas Notícias
Cerca de 13,7 mil agricultores familiares e 22 mil pescadores profissionais artesanais de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG), recebem nesta quarta-feira (10) a terceira parcela de programas de transferência de renda para agricultores (PTR-Rural) e pescadores profissionais artesanais (PTR-Pesca). O valor mensal da indenização é de um salário mínimo e meio por atingido, durante 36 meses, e um salário mínimo mensal por mais 12 meses. Os valores foram depositados nas contas criadas pela Caixa Econômica Federal. O governo federal pagou as duas primeiras parcelas nos meses de julho e agosto deste ano. Ao todo, os dois programas…
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