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Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental – Notícias

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental – Notícias

17/07/2025 - 04:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Lupion: o Brasil precisa "crescer e desenvolver como merece" Deputados manifestaram-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental (PL 2159/21), durante a sessão do Plenário da Câmara que aprovou a proposta na madrugada desta quinta-feira (17). O texto será enviado à sanção presidencial. O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), lembrou que várias obras ferroviárias pelo Brasil estão paradas esperando o licenciamento ambiental, a desburocratização e a racionalização de processos para o Brasil "crescer e desenvolver como merece". Já o coordenador da Frente Parlamentar Mista…
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Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental – Notícias

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental – Notícias

17/07/2025 - 03:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O texto será enviado à sanção presidencial. O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, com parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele afirmou que as emendas do Senado contribuem…
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Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades – Notícias

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades – Notícias

16/07/2025 - 23:03   •   Atualizado em 17/07/2025 - 00:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Hamm, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o Projeto de Lei 5122/23 foi aprovado nesta quarta-feira (16) na forma de um substitutivo do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS). O texto do relator permite a aplicação de regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais. Afonso Hamm afirmou que…
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Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra – Notícias

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra – Notícias

16/07/2025 - 23:56   •   Atualizado em 17/07/2025 - 00:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para o agricultor familiar acessar o benefício garantia-safra. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), o Projeto de Lei 1282/24 foi aprovado nesta quarta-feira (16) com substitutivo do relator pela Comissão de Finanças e Tributação, deputado Zé Neto (PT-BA). A perda se refere ao conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão…
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Deputados analisam projeto que altera regras de licenciamento ambiental; acompanhe – Notícias

Deputados analisam projeto que altera regras de licenciamento ambiental; acompanhe – Notícias

17/07/2025 - 00:19   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que altera regras de licenciamento ambiental. Os deputados votarão emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de licenciamento e cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), incorporou 31 emendas do Senado ao substitutivo aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. Uma delas cria a Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser concedida mesmo se…
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Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação – Notícias

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação – Notícias

16/07/2025 - 23:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. leu o parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir indenizações de seguros antigos no âmbito do antigo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), o Projeto de Lei 5464/23 foi aprovado nesta quarta-feira (16) com substitutivo do relator, deputado Fernando Monteiro (Republicanos-PE). Para o relator, o projeto busca sistematizar normas para conferir segurança jurídica e operacionalidade à gestão do seguro habitacional, especialmente diante da judicialização em…
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Nova variante do vírus da covid-19 circula na cidade do Rio de Janeiro

Nova variante do vírus da covid-19 circula na cidade do Rio de Janeiro

O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), órgão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), confirmou que uma nova variante XFG, do vírus SARS=Cov-2, causador da covid-19 está circulando no município do Rio de Janeiro. O sequenciamento dos genomas virais foi feito pelo Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC, que atua como referência para o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS).   Por meio de uma estratégia de vigilância estabelecida em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a linhagem foi identificada em 46 casos de covid-19 diagnosticados de 1º a…
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