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Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
10 out

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (9) que pretende viver sem exposição pública após deixar o cargo. Mais cedo, o ministro anunciou, durante a sessão plenária, que solicitou o pedido de aposentadoria antecipada do cargo. A saída deve ocorrer oficialmente na próxima semana, após Barroso liberar para julgamento processos que ainda estão em seu gabinete. No discurso de despedida, o ministro disse que é “hora de seguir novos rumos”, sem a exposição do cargo de ministro do STF. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos. Mas…
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Não tem relação com sanções dos EUA, diz Barroso sobre saída do STF
10 out

Não tem relação com sanções dos EUA, diz Barroso sobre saída do STF

Justiça, Últimas Notícias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (9) que as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra ele foram levadas em conta na decisão de se aposentar da Corte. Em entrevista coletiva após anunciar aposentadoria antecipada da Corte, Barroso disse que tinha intenção de permanecer no tribunal cerca de 12 anos e que comunicou o fato ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva há cerca de dois anos. O ministro foi nomeado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff.  "Dois anos atrás, eu já tinha dito ao presidente [Lula] essa minha intenção [de deixar…
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Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
10 out

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

Justiça, Últimas Notícias
A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre a União e a Enel em São Paulo. A Enel é a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista.  A Prefeitura de São Paulo entrou com a ação para impedir a prorrogação antecipada do contrato pela concessionária após sucessivos episódios de falhas no fornecimento de energia e deficiências no atendimento à população.  “Defiro parcialmente a tutela de urgência requerida pelo Município de São Paulo para determinar a suspensão imediata do processo administrativo de prorrogação antecipada do contrato de concessão da ENEL até decisão definitiva no…
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Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
09 out

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Justiça, Últimas Notícias
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não apresentar alternativas ao serviço de atendimento de aborto legal em gestações acima de 22 semanas no município. O serviço era realizado pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha, mas foi encerrado. A magistrada Simone Casoretti considerou que o município deixou de garantir o atendimento e oferecer alternativas a vítimas de estupro pelo período de 497 dias, entre 22/01/2024 e 02/06/2025. A juíza ainda cita 15 casos de mulheres não atendidas, apresentados pela Defensoria Pública, e a falta de encaminhamento para outras unidades de saúde.  Para a…
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São Paulo vence Olimpia para avançar na Libertadores Feminina
09 out

São Paulo vence Olimpia para avançar na Libertadores Feminina

Esportes
O São Paulo superou o Olimpia (Paraguai) por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (9) no estádio Florencio Sola, em Buenos Aires (Argentina), para garantir a presença nas quartas de final da Copa Libertadores Feminina. Desta forma, o Brasil garantiu 100% de aproveitamento na primeira fase da competição, pois Corinthians e Ferroviária avançaram na última quarta-feira (8). TRI CO LOR! ❤️🤍🖤 O estreante @saopaulofc_fem garante presença na próxima fase da CONMEBOL #LibertadoresFEM. #AGlóriaÉDelas pic.twitter.com/LR7UfMTECF — CONMEBOL Libertadores Femenina (@LibertadoresFEM) October 10, 2025 Com a vitória garantida com o gol-contra de Mariana Pión, as Soberanas avançaram na segunda posição do…
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Documentário sobre reformas econômicas na Argentina estreia hoje
09 out

Documentário sobre reformas econômicas na Argentina estreia hoje

Internacional
Estreia nesta quinta-feira (9) o documentário Vai para a Argentina, Carajo! do Instituto Conhecimento Liberta (ICL). A obra, gravada em agosto deste ano, tem como foco o que move a popularidade de Milei e como ela está ligada à mídia e aos setores tradicionais da economia, ainda que ele se declare um político de ruptura. Para entender o chamado “milagre argentino”, Eduardo Moreira – que narra o filme – e sua mulher, Juliana Baroni – que dirige a produção junto ao argentino Fabián Restivo – foram para Buenos Aires e entrevistaram críticos e defensores do grupo que ocupa a Casa Rosada,…
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STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
09 out

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

Justiça, Últimas Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) determinar um prazo de 24 meses para que o Congresso aprove uma lei para proteger os trabalhadores contra a automação. Por unanimidade, a Corte reconheceu a omissão legislativa dos parlamentares e entendeu que o Legislativo tem o dever de legislar sobre a matéria.  A Constituição de 1988 previu que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à “proteção em face da automação”. Contudo, após 37 anos de vigência da Carta Magna, o direito não foi regulamentado pelo Congresso. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral…
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