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23/07/2025 - 14:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida é incluída na Lei da Acessibilidade, que já prevê a mesma obrigação para centros comerciais, como shoppings. Por recomendação do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), o texto aprovado foi o substitutivo adotado pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei 2591/24,…

23/07/2025 - 13:44   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: proposta dá mais eficiência à justiça criminal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 8, o Projeto de Lei 1016/25, do deputado Coronel Ulysses (União-AC), que estabelece diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista. O texto reforça a autonomia técnica, científica e funcional desses profissionais na área da identificação humana nos âmbitos civil e criminal. A proposta define como atividade de perícia papiloscópica a "revelação, levantamento ou coleta de impressões digitais, ou seus fragmentos, no exame de corpo de delito, ou…

23/07/2025 - 11:47   Câmara dos Deputados Identidade visual dos 90 anos da Voz do Brasil A Voz do Brasil celebrou 90 anos, nesta terça-feira (22), com uma edição especial que contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, [[Hugo Motta]], e depoimentos de ouvintes. O programa se destaca pela evolução, profissionalismo e força como fonte direta de notícias. Considerado o mais antigo do Brasil e do Hemisfério Sul, o programa entrou para o Guinness Book, o Livro dos Recordes, em 1995. As comemorações buscam ressaltar a relevância do programa e reforçar o seu papel de levar informações…