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04/08/2025 - 16:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do projeto O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legislação para pessoas com deficiência, menores aprendizes e reabilitados da Previdência Social, deverão desconsiderar as atividades insalubres ou perigosas. Conforme a proposta, a cota para essas três categorias de empregados levará em conta apenas o número de funções que eles podem realizar, e não a totalidade das vagas. "Aplicar a cota legal de maneira genérica, considerando todo o quadro de empregados, sem avaliar se as funções…

04/08/2025 - 17:31   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: "São quase 6 mil tipos de doenças raras" A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados instalou duas novas subcomissões permanentes. Uma delas vai tratar do transtorno do espectro autista (TEA) e demais neurodiversidades; e a outra das doenças raras. Os temas eram discutidos em uma única subcomissão, mas, após a aprovação de relatório, foi verificado que os assuntos exigiam mais atenção devido à sua complexidade. Em entrevista à Rádio Câmara, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que presidiu a subcomissão, ressaltou a importância de tratar as questões separadamente. “O autismo…