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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro
05 set

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Últimas Notícias
Após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a gestão do benefício passará por mudanças a partir de outubro. Entre os ajustes está a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade. Pescadores artesanais terão que reunir notas fiscais de venda, comprovantes de contribuição previdenciária, fornecer endereço de residência e região de atuação para coleta de dados geolocalizadores, além de terem que realizar o registro biométrico na Carteira de Identidade Nacional (CIN). Também será necessário produzir relatórios mensais de atividade. Notícias relacionadas:…
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Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios – Notícias
05 set

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios – Notícias

Política
05/09/2025 - 14:56   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por dois anos o prazo para as Associações de Representação de Municípios se adaptarem à Lei 14.341/22, que regulamentou suas atividades. A  proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário. Pela lei em vigor, o prazo de adaptação terminou em maio de 2024. O PL 1727/24, da deputada Silvia Cristina (PP-RO), estende esse prazo até maio de 2026. A CCJ aprovou…
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Poupança tem retirada líquida de R$ 7,6 bilhões em agosto
05 set

Poupança tem retirada líquida de R$ 7,6 bilhões em agosto

Economia
O saldo da aplicação na caderneta de poupança caiu em agosto, com registro de mais saques do que depósitos. As saídas superaram as entradas em R$ 7,6 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central (BC). No mês passado, foram aplicados R$ 346,8 bilhões, contra saques da ordem de R$ 354,4 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,5 bilhões. O saldo da poupança é pouco mais de R$ 1 trilhão. Trata-se do segundo mês seguido de resultado negativo na poupança. Os quatro primeiros meses do ano também foram de retiradas, seguidos dos…
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Festa Literária Internacional começa nesta sexta-feira em Maricá
05 set

Festa Literária Internacional começa nesta sexta-feira em Maricá

Últimas Notícias
Começa nesta sexta-feira (5) a 10ª Festa Literária Internacional de Maricá (Flim) na Orla do Parque Nanci, promovida pela prefeitura por meio da Secretaria de Educação. O evento vai homenagear a escritora Conceição Evaristo, além de receber cantores como Seu Jorge, Mari Fernandez, Jorge Vercillo e Thiago Martins. Segundo a prefeitura, serão mais de 70 debates, rodas de conversa e apresentações culturais, até 14 de setembro, das 8h às 20h. Às sextas, sábados e domingos, das 20h às 23h, acontecem as apresentações musicais. Notícias relacionadas:Clube do Samba é Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio.Estudantes do Rio terão aulas de…
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Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial – Notícias
05 set

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial – Notícias

Política
05/09/2025 - 14:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante em audiência sobre descumprimento do piso salarial dos professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23, que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas que regulamentam o piso salarial profissional. O debate foi solicitado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), autora do projeto, e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Para a deputada, a proposta representa uma iniciativa de grande relevância para a proteção dos direitos trabalhistas e para o fortalecimento da…
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Lula autoriza uso de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais
05 set

Lula autoriza uso de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais

Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5), uma Medida Provisória (MP) de renegociação de dívidas rurais. Serão R$ 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores, principalmente pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos. O objetivo do governo com essa MP é proporcionar condições mais favoráveis para que agricultores endividados regularizem sua situação financeira e mantenham a produção de alimentos. Em vídeo nas redes sociais, Lula explicou que a renegociação poderá ser feita por produtores que perderam duas safras nos últimos cinco anos. “Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes…
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Saiba como será a retirada de botijões pelo programa Gás do Povo
05 set

Saiba como será a retirada de botijões pelo programa Gás do Povo

Economia
O governo federal anunciou nessa quinta-feira (4) o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito à população de baixa renda, com a expectativa de atender cerca de 15,5 milhões de famílias. A iniciativa substitui o antigo Vale Gás, em que o beneficiário recebia o valor em dinheiro. Agora, será possível retirar o botijão de gás do forma gratuita diretamente em revendedoras credenciadas ao programa. De acordo com o governo, a mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública. Quem tem direito ao benefício? Terão direito ao botijão de gás as famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até…
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