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Após nove anos, EBC reabre instâncias de participação social

Após nove anos, EBC reabre instâncias de participação social

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) instalou, nesta quarta-feira (11), os dois comitês que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas): Comitê Editorial e de Programação (Comep) e Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI). Essas instâncias têm como objetivo fortalecer a comunicação pública no país, garantindo maior diálogo entre a sociedade civil e a gestão da EBC. "Já são quase nove anos do rompimento da participação social aqui na EBC. Agora, após grande mobilização da sociedade civil, retomamos esses fóruns de discussão que são uma premissa da comunicação pública", afirmou o diretor-presidente da EBC,…
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Governo de SC convoca 997 candidatos para Curso de Formação Profissional da Polícia Penal

Governo de SC convoca 997 candidatos para Curso de Formação Profissional da Polícia Penal

Foto: Jaqueline Noceti/Sejuri A Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social de Santa Catarina publicou a convocação para a 4ª edição do Curso de Formação Profissional, correspondente à 6ª fase do concurso público para o cargo de Agente Penitenciário, atualmente denominado Policial Penal. Foram convocados 997 candidatos classificados na 5ª fase do certame, sendo 598 mulheres e 399 homens, conforme listagem disponível no Anexo I do edital. O curso é de caráter eliminatório e classificatório, e representa uma etapa obrigatória para o ingresso na carreira. A formação tem como objetivo capacitar os futuros policiais penais para atuar no sistema…
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Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais 

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio (racismo e homofobia), incitação de crimes contra autoridades e transmissão lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.  Após a formação da maioria, o julgamento foi suspenso e será…
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Educação intensifica ações de combate a supostas irregularidades no Programa Universidade Gratuita e Fumdesc

Educação intensifica ações de combate a supostas irregularidades no Programa Universidade Gratuita e Fumdesc

Secretaria de Estado da Educação também solicitou detalhamento de dados apresentados em relatório do TCE – Foto: Roberto Zacarias / SECOM A Secretaria de Estado da Educação (SED) está intensificando as medidas para combater suspostas irregularidades no Programa Universidade Gratuita e no Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC). As ações começaram antes mesmo da divulgação do relatório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) nesta quarta-feira, 11. “Cumprimento o TCE por exercer, com seriedade e compromisso, sua função de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos. Essa atuação é fundamental,…
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Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios – Notícias

Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios – Notícias

11/06/2025 - 18:25   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês defendeu o respeito à liberdade individual de crença A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 229/24, do deputado Eli Borges (PL-TO), que suspende resolução do Ministério da Justiça sobre a assistência socioespiritual e a liberdade religiosa em presídios e casas de detenção. A Resolução 34/24 do Ministério da Justiça, entre outras medidas, assegura a atuação de diferentes grupos religiosos em igualdade de condições e veda o proselitismo religioso, ou seja, a ação de tentar convencer ou persuadir indivíduos a aderirem…
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Sindicato critica proposta da prefeitura de SP para privatizar escolas

Sindicato critica proposta da prefeitura de SP para privatizar escolas

A Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc) critica o projeto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que pretende conceder escolas municipais para a iniciativa privada. A entidade classifica a decisão do prefeito como "arbitrária".  Formada pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), pelo Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin) e pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), a Coeduc é um fórum de discussão e articulação de sindicatos que representam os trabalhadores da educação municipal em São Paulo. Notícias relacionadas:Governo de SP autoriza…
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Giro SECOM – Com notícias de Santa Catarina – 11/06/2025

O governador Jorginho Mello determinou que a Polícia Civil inicie uma investigação sobre possíveis fraudes no programa Universidade Gratuita. As investigações vão apurar denúncias de alunos que apresentaram informações falsas sobre a renda familiar per capita para acessar o benefício do programa. Também serão investigadas supostas consultorias criadas para facilitar o acesso ao programa mediante pagamento. Com mais de 40 mil alunos atendidos, o Universidade Gratuita é o maior programa estadual de acesso ao ensino superior do Brasil. ———————————————————— Santa Catarina tem cerca de 8,3 mil vagas de emprego abertas por meio do Sine. Do total, 476 são exclusivas para…
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