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Estudo aponta estagnação no saneamento 5 anos após novo Marco Legal

Estudo aponta estagnação no saneamento 5 anos após novo Marco Legal

Cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico entrar em vigor, o país não apresentou uma evolução significativa nos indicadores de saneamento básico. No Brasil, ainda há aproximadamente 34 milhões de pessoas que não acessam sistemas formais de água, e mais de 90 milhões sem coleta de lixo e tratamento de esgotos. Os dados são do estudo Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025, divulgado nesta terça-feira (19), pelo Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil de interesse público voltada para a produção de pesquisas sobre os avanços do saneamento básico no país. Notícias relacionadas:COP30: população da Amazônia…
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Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos – Notícias

Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos – Notícias

18/08/2025 - 16:12   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra doenças transmissíveis a humanos. Segundo o texto, as vacinas a serem fornecidas serão definidas pelo Ministério da Saúde e inseridas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), com base em critérios epidemiológicos, de risco à saúde pública e disponíveis no mercado. Data comemorativaDe autoria do deputado João Daniel (PT-SE), a proposta também institui o dia 14 de…
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Comissão aprova política de combate à sífilis congênita – Notícias

Comissão aprova política de combate à sífilis congênita – Notícias

18/08/2025 - 17:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita (Projeto de Lei 483/25). A relatora, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), recomendou a aprovação. "O alto índice de sífilis congênita é indicativo direto das lacunas na rede de atenção à saúde materno-infantil", alertou. A proposta, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), tem o objetivo de garantir a saúde de gestantes e recém-nascidos, reduzir a mortalidade materna e infantil e erradicar a doença. A sífilis…
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Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres – Notícias

Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres – Notícias

18/08/2025 - 17:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria cadastro de voluntários para ações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) em caso de desastres. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), para o Projeto de Lei 1817/24, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), e outras três propostas que são analisadas em conjunto. A versão original do projeto criava um programa nacional de voluntários. “A Lei 9.608/88, que trata do serviço voluntário,…
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Santos bate Atlético-MG e faz final do Brasileiro A2 com Botafogo

Santos bate Atlético-MG e faz final do Brasileiro A2 com Botafogo

O Santos está na decisão do Campeonato Brasileiro Feminino A2. A classificação das Sereias da Vila veio com uma vitória por 5 a 4 nas cobranças de pênaltis (após triunfar por 2 a 1 no tempo regulamentar) sobre o Atlético-MG, na noite desta segunda-feira (18) no estádio da Vila Belmiro, em confronto de volta da semifinal da competição que contou com a transmissão da TV Brasil. FINALISTAS! ⚪️⚫️Após placar agregado de 2 a 2 no tempo normal, as #SereiasDaVila batem o Atlético-MG nos pênaltis e estão na final do #BrasileirãoFemininoA2! 🧜‍♀️ pic.twitter.com/mRuFUyxZgk — Sereias da Vila (@SereiasDaVila) August 19, 2025 A…
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Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais – Notícias

Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais – Notícias

18/08/2025 - 18:08   Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugual: "Executivo ultrapassou sua competência" A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende duas normas do Ministério da Justiça sobre o uso de câmeras corporais por policiais nas abordagens aos cidadãos. As portarias nº 572/24 e nº 648/24 estabelecem regras como padrões mínimos de qualidade das câmeras, estrutura para armazenamento das imagens gravadas, treinamento de pessoal e circunstâncias de uso dos equipamentos. O relator da proposta, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), afirmou que o Executivo ultrapassou sua competência ao regulamentar…
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Brasileiro: Mirassol empata com Cruzeiro no encerramento da 20ª rodada

Brasileiro: Mirassol empata com Cruzeiro no encerramento da 20ª rodada

O Mirassol arrancou um empate de 1 a 1 com o Cruzeiro, na noite desta segunda-feira (18) no estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol, na partida que encerrou a 20ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol masculino. TUDO IGUAL NO MAIÃO!O @mirassolfc empata com o @cruzeiro pelo placar de 1x1, em partida válida pela 20ª rodada do Brasileirão!📸: Rapha Marques pic.twitter.com/uMO1XXuqzg — Brasileirão Betano (@Brasileirao) August 19, 2025 Este resultado impediu que o Cruzeiro reassumisse a vice-liderança da classificação. Agora a Raposa ocupa a 3ª posição com 38 pontos, cinco a menos do que o…
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