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Receita voltará a exigir declaração de fintechs após operações da PF
28 ago

Receita voltará a exigir declaração de fintechs após operações da PF

Últimas Notícias
Após as operações que desmantelaram um esquema de ligação entre o crime organizado, o setor financeiro e empresas de combustíveis, a Receita Federal voltará a exigir que as fintechs apresentem a declaração e-Financeira, documento com movimentações de alto valor. O órgão anunciou nesta noite que publicará uma instrução normativa que retoma as obrigações de transparência e de repasse de informações por essas instituições financeiras. Com a instrução normativa, as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco as mesmas informações que as demais instituições financeiras. Por causa da onda de fake news sobre uma eventual cobrança de impostos…
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Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH – Notícias
28 ago

Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH – Notícias

Política
28/08/2025 - 20:05   Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3494/25, que cria o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Pela proposta, o selo terá validade anual, podendo ser renovado mediante nova avaliação. Caberá ao governo federal regulamentar critérios objetivos para avaliação, certificação e controle do selo. Poderão se candidatar à certificação empresas que comprovarem: incluir pessoas com TEA ou TDAH…
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Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho
28 ago

Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho

Justiça, Últimas Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, preso no Brasil desde março do ano passado. Robinho cumpre condenação a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. Até o momento, seis dos onze ministros da Corte se manifestaram pela manutenção da prisão. O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será encerrado nesta sexta-feira (29). O STF julga um recurso da defesa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que…
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CMN ajusta regulamentação de crédito a empresas afetadas por tarifaço
28 ago

CMN ajusta regulamentação de crédito a empresas afetadas por tarifaço

Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou uma resolução editada na última sexta-feira (22) para esclarecer a regulamentação das linhas de crédito a empresas afetadas pelo tarifaço do governo dos Estados Unidos. As mudanças de redação, informou o Ministério da Fazenda, em Brasília, pretendem diminuir dúvidas jurídicas e aumentar a precisão do texto. “As mudanças aprovadas têm caráter redacional e buscam conferir maior clareza normativa e segurança jurídica às regras trazidas pela Resolução nº 5.242, sem alterar o mérito da política pública”, informou o ministério, em nota. A primeira mudança, no segundo artigo, troca a expressão “Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)”,…
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Seis toneladas de café impróprio são apreendidas no Rio de Janeiro
28 ago

Seis toneladas de café impróprio são apreendidas no Rio de Janeiro

Geral, Últimas Notícias
Seis toneladas de café impróprio para consumo foram apreendidas ao longo de dois dias, em 15 mercados e indústrias cafeeiras no estado do Rio de Janeiro. A fiscalização percorreu as regiões Serrana, dos Lagos, Norte, Noroeste e Sul Fluminense, além da capital. A ação conjunta divulgada nesta quinta-feira (28) envolveu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon-RJ, a Polícia Militar, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e procons municipais. Amostras recolhidas serão analisadas pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic). Batizada de Operação Café Real, a fiscazliação teve início a partir de denúncias da Abic, que constatou a venda de produtos adulterados…
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Caetano Veloso será homenageado com Medalha Tiradentes no Rio
28 ago

Caetano Veloso será homenageado com Medalha Tiradentes no Rio

Últimas Notícias
O cantor e compositor Caetano Veloso será agraciado com a Medalha Tiradentes, maior honraria do estado fluminense. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou a concessão da distinção nesta quinta-feira (28), em reconhecimento pela sua relevância artística e política. A indicação de entrega da medalha foi feita pela deputada estadual Dani Balbi (PCdoB).  Notícias relacionadas:Alerj aprova concessão da Medalha Tiradentes a Eunice Paiva .“Caetano Veloso é um patrimônio do nosso país. Sua voz e sua arte acompanharam as lutas do povo brasileiro contra a ditadura, pela democracia, pela liberdade e pela afirmação da diversidade cultural. A Medalha Tiradentes é…
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Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política – Notícias
28 ago

Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política – Notícias

Política
28/08/2025 - 19:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evento marcou os quatro anos da lei do crime de violência política de gênero Dois estudos sobre violência de gênero no âmbito político foram lançados na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27), com o apoio da Secretaria da Mulher. O evento marcou os quatro anos da lei que tipificou o crime de violência política de gênero, com o objetivo de garantir um ambiente mais plural, seguro e inclusivo. A pesquisa apresentada pelo Instituto Marielle Franco, intitulada “Regime de Ameaça: Violência Política de Gênero e Raça no Âmbito Digital”, traz…
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