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Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal – Notícias

Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal – Notícias

29/05/2025 - 20:03   Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas por crimes ambientais seja revertido com prioridade à causa animal. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Pela proposta, esse dinheiro passará a ser depositado integralmente em um novo fundo denominado Fundo Nacional de Proteção Animal e Ambiental (FNPAA). O fundo será vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, responsável por definir quais projetos serão beneficiados. Atualmente, esses valores são direcionados, em percentuais estabelecidos…
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Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 31 milhões

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 31 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.869 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (29). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 31 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram:  02 - 10 - 13 - 40 - 41 - 53 41 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 49.689,38 cada 2.612 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.114,23 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (31), em qualquer lotérica do país ou…
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Justiça mantém a prisão do MC Poze do Rodo por 30 dias

Justiça mantém a prisão do MC Poze do Rodo por 30 dias

O juízo da Central de Audiência de Custódia confirmou nesta quinta-feira (29), a prisão de Marlon Brandon Coelho Couto Silva, o MC Poze do Rodo, mantendo a prisão temporária do cantor de funk por 30 dias. MC Poze do Rodo foi preso na manhã de hoje em casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio. De acordo com a Polícia Civil, ele é investigado por apologia ao crime e por envolvimento com a maior facção criminosa do Rio de Janeiro, o Comando Vermelho.  As investigações apontaram que o cantor realizava shows exclusivamente em áreas dominadas pela facção com a…
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Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência – Notícias

Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência – Notícias

29/05/2025 - 20:07   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3092/19, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que obriga as instituições privadas de ensino a promover campanhas para divulgar a proibição de cobrança de valores adicionais para alunos com deficiência. Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara. A aprovação foi recomendada pela relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE). A medida…
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Advogado e escritor José Roberto de Castro Neves é eleito para a ABL

Advogado e escritor José Roberto de Castro Neves é eleito para a ABL

A Academia Brasileira de Letras (ABL) elegeu nesta quinta-feira (29) o advogado e escritor José Roberto de Castro Neves para ocupar a cadeira 26, sucedendo Marcos Vilaça, que faleceu em março deste ano. Foi eleito com 27 votos, contra sete recebidos pelo escritor e editor Rodrigo Lacerda. Castro Neves é professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica (PUC) e na Fundação Getúlio Vargas (FGV). É autor de 18 livros sobre história, literatura e direito, com vendas que totalizam cerca de 200 mil exemplares. Como os advogados salvaram o mundo, Medida por medida, Direito em Shakespeare, Os grandes julgamentos da História e Ozymandias são algumas de…
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Economia não gira com dinheiro na mão de poucos, diz Lula

Economia não gira com dinheiro na mão de poucos, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (29) os investimentos públicos em programas sociais e no fomento ao crescimento econômico como medidas essenciais para combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida da população. A declaração foi dada durante evento para marcar retomada das operações do Porto de Itajaí (SC), que foi federalizado no início deste ano.  "Uma nação que tem pouca gente com muito dinheiro é uma nação pobre. Uma nação que tem muita gente com pouco dinheiro, é uma nação rica. É por isso que nós fazemos política de inclusão social, por isso que…
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Defesa de Bolsonaro pede dispensa de 4 testemunhas na ação do golpe

Defesa de Bolsonaro pede dispensa de 4 testemunhas na ação do golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a dipensa do depoimento de quatro testemunhas na ação penal sobre a trama golpista. Os depoimentos estão previstos para esta sexta-feira (30). Os advogados pediram ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a homologação da desistência das oitivas dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Gilson Machado (Turismo), além do advogado Amauri Feres Saad, acusado de ser o autor intelectual da minuta do golpe, e de Ricardo Peixoto, ex-médico cardiologista da Presidência da República. Até o momento, continuam previstos os depoimentos do governador de São…
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