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OCDE: reforma tributária brasileira tornará economia mais competitiva

OCDE: reforma tributária brasileira tornará economia mais competitiva

Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nessa segunda-feira (10), traz referências positivas sobre a reforma tributária brasileira. De acordo com o documento The Reform of Brazil's Consumption Tax System (A Reforma Brasileira do Sistema Tributário sobre o Consumo), a reforma deverá tornar o ambiente econômico mais competitivo e favorável aos investidores.  “Essa reforma representa grande promessa para um ambiente econômico mais competitivo e favorável aos investidores no Brasil, além de uma tributação do consumo mais justa e transparente”, diz o texto. O documento destaca que a reforma introduz um sistema de Imposto sobre Valor Agregado…
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STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista

STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Os acusados são conhecidos como "kids-pretos", militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de…
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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 67 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 67 milhões

As seis dezenas do concurso 2.939 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 67 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  >>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp  As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$…
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Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS

Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS

O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, segundo Pimenta, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos. A decisão será oficializada nesta terça-feira (11) pelo ministro Wolney…
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Instituto Athlon vence Brasileiro de goalball masculino pela 1ª vez

Instituto Athlon vence Brasileiro de goalball masculino pela 1ª vez

O Instituto Athlon-SP conquistou pela primeira vez o título do Campeonato Brasileiro de goalball masculino. Na decisão, a equipe bateu o IRM-PR pelo placar de 5 a 4, no último domingo (9), no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. “É uma emoção muito grande conquistar esse título inédito e ainda marcar o gol da vitória. Foi uma partida equilibrada do início ao fim, e esse resultado coroa todo o trabalho que temos feito ao longo dos últimos anos”, afirmou Emerson, o autor do gol decisivo do Instituto Athlon-SP. Já o título feminino ficou com o SESI-SP, que bateu o ICEMAT-MT…
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BC: bandeira de cartão terá de pagar transações em caso de falhas

BC: bandeira de cartão terá de pagar transações em caso de falhas

O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (10) novas regras para o gerenciamento de riscos em arranjos de pagamento, que são os conjuntos de regras e procedimentos que disciplinam a prestação de determinados serviços de pagamento ao público, entre os quais os cartões de crédito e de débito. Aprovadas após consulta pública realizada em 2024, as medidas, informou o BC, visam aumentar a segurança, a transparência e a eficiência no funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). As normas constam da Resolução BCB nº 522, que altera normas de 2021 que regulavam o tema. Segundo o BC, as mudanças “asseguram maior…
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Vagas de aprendizagem no trabalho mantém alta e chegam a 710 mil

Vagas de aprendizagem no trabalho mantém alta e chegam a 710 mil

No mês de setembro, o número de jovens contratados como aprendizes por por meio da Lei 10.097/2000 chegou a 710.875. O resultado indica o sétimo mês seguido de alta, de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir da base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Trata-se também do sétimo recorde registrado. A série histórica teve início em janeiro de 2020, com 454.972 jovens aprendizes. Os números então aumentaram após o fim da pandemia, em 2022, e com a regulamentação da Lei, em dezembro de 2023, que tornou obrigatória a contratação pelo programa…
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