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Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar – Notícias

Comissão aprova proposta para escola federal estar em programa de transporte escolar – Notícias

07/07/2025 - 16:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3096/24, do Senado, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A proposta altera as leis do Pnate (Lei 10.880/04) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar, (Pnae - Lei 11.947/09), incluindo a previsão de repasses anuais de recursos financeiros às escolas da rede federal no âmbito dos programas. A rede federal já faz parte do Pnae, mas ainda…
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Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas – Notícias

Comissão aprova projeto que torna obrigatório ar-condicionado nas salas de aula de escolas públicas – Notícias

07/07/2025 - 16:17   Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Professor Alcides (PL-GO), para o Projeto de Lei 4249/24, do deputado Allan Garcês (PP-MA), e um apensado. O relator apresentou uma nova versão para as versões anteriores. “Esta proposta se mostra sensível a um fator importante para promover a aprendizagem e…
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Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC – Notícias

Comissão aprova escolas comunitárias e confessionais em programas do MEC – Notícias

07/07/2025 - 16:22   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas ao poder público (PL 2374/23). A proposta é de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Pelo texto, elas receberão recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente do Ministério da Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sem passar antes por fundos estaduais ou municipais. Também terão acesso a verbas do Programa Dinheiro…
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“Lamentável e dilacerante", diz ministra sobre morte jovem por polícia

“Lamentável e dilacerante", diz ministra sobre morte jovem por polícia

O caso do assassinato do marceneiro Guilherme Dias Santos Ferreira, um jovem negro de 26 anos, que levou um tiro na cabeça do policial militar Fábio Anderson Pereira de Almeida, na última sexta-feira (4), vai ser acompanhado pelo Ministério da Igualdade Racial. A titular da pasta, Anielle Franco, publicou um nota nas redes sociais para repudiar o episódio. "É lamentável e dilacerante chorarmos a morte de mais um jovem inocente. Guilherme Dias dos Santos Ferreira saiu do trabalho, corria para pegar o ônibus, carregava sua marmita, talheres e a bíblia, e recebeu um tiro na cabeça! O racismo institucional persiste…
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Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS – Notícias

Comissão aprova inclusão de adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS – Notícias

07/07/2025 - 17:06   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de coibir reações alérgicas.  De acordo com a proposta, os pacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação mediante laudo médico. O SUS também poderá fornecer a adrenalina autoinjetável em locais com concentração ou circulação diária de 1.500 ou mais pessoas, como aeroportos, rodoviárias, portos, supermercados, estações de trens, metrôs e ônibus,…
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Governador Jorginho Mello prestigia solenidade de posse da Diretoria da Acij em Joinville

Governador Jorginho Mello prestigia solenidade de posse da Diretoria da Acij em Joinville

Ato realizado na noite desta segunda-feira, 7, marcou a reeleição do presidente Guilherme Bertani para mais um ano à frente da associação empresarial do Norte do Estado – Foto: Roberto Zacarias /SECOM O governador Jorginho Mello prestigiou a solenidade de posse da Diretoria da Associação Empresarial de Joinville (Acij) realizada na noite desta segunda-feira, 7, no Norte do Estado. Atual presidente da Acij, o empresário Guilherme Bertani foi reeleito e continuará à frente da associação joinvilense durante o próximo ano, até julho de 2026.  Ao falar para cerca de 700 convidados, entre empresários e lideranças políticas da região que lotaram…
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Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade – Notícias

Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade – Notícias

07/07/2025 - 17:35   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os processos seletivos das instituições de educação superior deverão apresentar formatos acessíveis e adequados às pessoas idosas. O objetivo é garantir oportunidade igualitária de acesso à educação. Foi aprovado o substitutivo da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 468/24, do deputado David Soares (União-SP). O substitutivo traz apenas alterações formais, sem interferir no conteúdo do texto. Para o relator na comissão, deputado Reginaldo Veras (PV-DF), a iniciativa valoriza as pessoas idosas,…
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