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Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença. Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao projeto do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). A proposta, relatada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG),…
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Observação Meteorológica SDC/SC 02/06 17:10 – Temporais com vendavais e chuva pontualmente intensa entre a tarde de quarta (04) e a quinta-feira (05)

Observação Meteorológica SDC/SC 02/06 17:10 – Temporais com vendavais e chuva pontualmente intensa entre a tarde de quarta (04) e a quinta-feira (05)

Elaborado em: 02/06/2025 às 17:10 – N° 090/2025 Meteorologistas: Fernando Rafael e Pedro Souza A partir da tarde de quarta-feira (04), se estendendo por toda a quinta-feira (05), a formação e o avanço de uma frente fria reforçam as instabilidades em Santa Catarina. A condição para temporais — com chuva pontualmente intensa, raios, rajadas de vento e granizo — inicia pelo Extremo Oeste e se estende para as demais áreas no decorrer deste período. O risco é moderado a alto para ocorrências associadas a alagamentos, enxurradas pontuais, quedas de galhos e árvores, destelhamentos e danos na rede elétrica. A Defesa Civil recomenda: Durante os temporais…
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PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, preso no âmbito das investigações da trama golpista. Ele é um dos réus na ação penal do golpe. O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de tentar obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O parecer da PGR foi motivado por um recurso apresentado pela defesa de Braga Netto para derrubar a decisão do…
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Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais – Notícias

Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais – Notícias

02/06/2025 - 16:08   Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares recomendou aprovar projeto com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a instalação de outdoors eletrônicos em áreas urbanas e rurais. Entre outras medidas, o texto proíbe os anúncios que prejudiquem a visibilidade de sinais de trânsito, semáforos, placas de sinalização ou qualquer outro elemento para orientação de motoristas e pedestres. Os anúncios devem seguir as seguintes regras, entre outras: ser instalados de modo a não interferir no funcionamento de dispositivos de controle de tráfego, como sensores de velocidade, radares…
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Saúde em Obras: governador autoriza repasse de R$ 98 milhões para nova torre do Hospital Santo Antônio, em Blumenau

Saúde em Obras: governador autoriza repasse de R$ 98 milhões para nova torre do Hospital Santo Antônio, em Blumenau

Fotos: Eduardo Valente/GOVSC O governador Jorginho Mello e o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, assinaram nesta segunda-feira, 2 de junho, a autorização para o repasse de R$ 98 milhões destinados à construção de uma nova torre, no Hospital Santo Antônio, em Blumenau. Deste montante, R$ 4 milhões são contrapartida do próprio hospital.  A edificação ampliará a capacidade de atendimento com mais de 150 leitos e novos setores especializados. O anúncio foi feito durante a última apresentação da segunda edição do programa Santa Catarina Levada a Sério: Prestando Contas, realizado na cidade. “O Hospital Santo Antônio é um…
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Enem 2025: prazo para solicitar nome social termina na sexta-feira

Enem 2025: prazo para solicitar nome social termina na sexta-feira

Os interessados em ter o tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem assinalar a opção no ato de inscrição até as 23h59, horário de Brasília, de sexta-feira (6). O direito de tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente conforme sua identidade de gênero e está garantido pelo Decreto nº 8.727/2016. Notícias relacionadas:Enem: prazo para pedir atendimento especializado vai até 6 de junho.Enem volta a certificar conclusão do ensino médio; saiba como.Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame.O nome social…
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Conselho Estadual da Juventude realiza Encontro do Fórum das Juventudes em Paulo Lopes

Conselho Estadual da Juventude realiza Encontro do Fórum das Juventudes em Paulo Lopes

Arte: Gabriela Nicolini/SAS O Conselho Estadual da Juventude (Conjuve/SC) realiza nesta quarta-feira, 4, o 2º Encontro Fórum das Juventudes no auditório da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (Cerpalo), em Paulo Lopes. “O Fórum Permanente das Juventudes funciona por meio de reuniões com os jovens para que eles possam expor sua realidade, suas necessidades, a partir de aspectos como gênero, raça, classe social, entre outros”, explica a secretária executiva do Conjuve, Noemia Wickert. O público alvo são os jovens de 15 a 29 anos. O objetivo é identificar e compreender as realidades das juventudes de Santa Catarina e subsidiar estratégias…
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