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Projeto prevê que Fundo Nacional do Esporte receba recurso das bets – Notícias

Projeto prevê que Fundo Nacional do Esporte receba recurso das bets – Notícias

05/08/2025 - 17:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Defensor Stélio Dener, autor do projeto O Projeto de Lei 4518/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o repasse de 1% da arrecadação dos jogos on-line (bets), após o pagamento dos prêmios e tributos, para o Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). Para garantir a medida, o texto reduz o percentual da arrecadação das bets que hoje é destinado ao Ministério do Esporte pela Lei das Loterias (de 22,1% para 21,1%). O Fundesporte financia ações esportivas como a construção de ginásios, a realização de competições e a formação de treinadores. O…
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COP 30 anuncia conselho para adaptação às mudanças climáticas

COP 30 anuncia conselho para adaptação às mudanças climáticas

O presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o embaixador André Corrêa do Lago, anunciou nesta terça-feira (5) a formalização de um conselho para discutir com a sociedade e autoridades locais soluções para a adaptação às mudanças climáticas. Corrêa do Lago reafirmou que a questão da adaptação às mudanças do clima será um dos temas principais da COP 30, que ocorrerá em novembro, em Belém, no Pará.  Notícias relacionadas:Lula diz que vai convidar Trump para a COP30, em Belém.Brasil monitora direitos de indígenas e mulheres em metas da COP30.“O conselho de adaptação para a COP 30 inclui várias…
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Comissão realiza audiência com ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República – Notícias

Comissão realiza audiência com ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República – Notícias

05/08/2025 - 17:21   Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir as ações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a presença do ministro da pasta, Sidônio Palmeira. O debate atende a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO). O debate será realizado a partir das  14 horas, no plenário 11. Da Redação – AC Fonte: www.camara.leg.br Acessar
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Conselho de Ética sorteia relatores de processos contra André Janones e Gilvan da Federal – Notícias

Conselho de Ética sorteia relatores de processos contra André Janones e Gilvan da Federal – Notícias

05/08/2025 - 17:21   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nesta terça-feira os relatores dos processos contra os deputados André Janones (Avante-MG)  e Gilvan da Federal (PL-ES). O relator do processo contra André Janones será designado posteriormente a partir de uma lista tríplice com os deputados AJ Albuquerque (PP-CE),  Duda Salabert (PDT-MG) e Ricardo Ayres (Republicanos-TO). O relator do processo contra Gilvan da Federal poderá ser o deputado Julio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) ou AJ Albuquerque. Segundo os…
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Motta determina cancelamento da sessão e marca reunião de líderes para esta quarta-feira – Notícias

Motta determina cancelamento da sessão e marca reunião de líderes para esta quarta-feira – Notícias

05/08/2025 - 18:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados de oposição na mesa do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou o cancelamento da sessão do Plenário desta terça-feira (5), após a oposição ocupar a mesa do Plenário Ulysses Guimarães em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Motta agendou para esta quarta-feira (6) uma reunião de líderes para tratar da pauta da semana. Segundo ele, o Parlamento deve ser a ponte para o entendimento. “Acompanho a situação em Brasília desde as primeiras horas do dia de hoje, inclusive o que vem acontecendo agora à…
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Frentes ambientalistas reforçam pedido de veto ao projeto que altera licenciamento ambiental – Notícias

Frentes ambientalistas reforçam pedido de veto ao projeto que altera licenciamento ambiental – Notícias

05/08/2025 - 19:18   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizou seminário sobre o tema Frentes parlamentares ambientalistas de nove estados reforçaram nesta terça-feira (5) o pedido de veto ao Projeto de Lei 2159/21, com novas regras para o licenciamento ambiental. O apelo foi feito em seminário organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o dia 8 de agosto para sancionar a lei. Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), como sede da 30ª…
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Caso Kathlen: PMs são absolvidos de fraude processual

Caso Kathlen: PMs são absolvidos de fraude processual

A Auditoria da Justiça Militar absolveu nesta terça-feira (5), por 4 votos a 1, o sargento Rafael Chaves Oliveira e os cabos Rodrigo Correia Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano, acusados de fraudarem o local do assassinato de Kathlen Romeu, no Complexo do Lins, na zona norte, em junho de 2021. A jovem de 24 anos estava grávida quando foi atingida por um tiro no peito e morreu. Ela tinha acabado de deixar a casa da avó, a quem tinha ido visitar. Os militares eram acusados de falso testemunho e fraude processual. A auditoria é formada por um juiz de…
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