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25/06/2025 - 23:07   •   Atualizado em 25/06/2025 - 23:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o uso de recursos de royalties do petróleo na área de educação para contemplar políticas de assistência estudantil no ensino superior e políticas de educação profissional. O Projeto de Lei 3118/24, do Senado, será enviado à sanção presidencial. De autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o projeto contou com parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). Ela afirmou que os recursos "são mais do que bem-vindos" para a…

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários.  O texto estabelece que a criação e manutenção das novas vagas não poderá aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030. O projeto sofreu mudanças pelos senadores e voltará para análise da Câmara. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou sugestões do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e, com isso, a Câmara terá que manter…

25/06/2025 - 21:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. Serão votadas  emendas aprovadas hoje pelo Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23. De autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), o projeto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. Parecer preliminar do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), é pela aprovação das emendas ao projeto. Mais…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente do Benin, Patrice Talon, em reunião na tarde desta quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro repete a visita de Talon ao Brasil ocorrida em maio do ano passado. Os dois presidentes discutiram o estreitamento da cooperação bilateral, em especial em matéria de agricultura e ensino técnico profissionalizante. Também reforçaram a importância do estabelecimento de conexão aérea direta entre o Brasil e o Benin para incrementar o comércio bilateral e fomentar o turismo de negócios e de lazer. "Reiterei a prioridade do nosso governo com o continente…

25/06/2025 - 21:25   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para comparação de propostas de empréstimo. A ideia é centralizar em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados. Dados de início de abril divulgados pelo Ministério do Trabalho indicam que, nas duas primeiras semanas de funcionamento, as instituições financeiras desembolsaram R$ 3,3 bilhões em empréstimos consignados…