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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025. O PL 2.692/2025 foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, e substituiu a medida provisória 1.294/2025, editada pelo governo federal, e cuja validade venceria na próxima segunda-feira (11). Notícias relacionadas:Moraes autoriza…
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Comissão aprova projeto que torna crime descumprir medida protetiva de pessoa idosa – Notícias

Comissão aprova projeto que torna crime descumprir medida protetiva de pessoa idosa – Notícias

07/08/2025 - 13:49   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: projeto preenche lacuna no sistema de proteção jurídica às pessoas idosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, para tipificar como crime o descumprimento de medidas de proteção concedidas em favor da pessoa idosa. A proposta inclui um novo artigo na lei, prevendo ser crime, com detenção de seis meses a um ano e multa, descumprir ou prejudicar o cumprimento de qualquer uma das seguintes medidas de proteção: encaminhamento à família ou curador;…
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Raphinha e Vinicius Júnior são indicados ao prêmio Bola de Ouro

Raphinha e Vinicius Júnior são indicados ao prêmio Bola de Ouro

Quatro atacantes brasileiros estão na lista de indicados ao prêmio Bola de Ouro, da revista France Football, que contempla os melhores atletas na última temporada (2024/25) na Europa. Raphinha (atualmente no Barcelona) e Vinicius Júnior (Real Madrid) aparecem entre os 30 indicados na categoria masculina. Já entre as 30 mulheres relacionadas, o Brasil conta com Marta (Orlando Pride) e Amanda Gutierres (Palmeiras) na disputa. As indicações foram anunciadas nesta quinta-feira (7) em 10 categorias da premiação. A cerimônia de entrega está programada para 22 de setembro, no Teatro du Châtelet, em Paris. Outros quatro brasileiros também concorrem à premiação da…
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Motta: retomada do plenário da Câmara não foi condicionada à anistia

Motta: retomada do plenário da Câmara não foi condicionada à anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de lei que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.  “A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias [jornalísticas] que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas,…
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Brasil institui política nacional com foco na primeira infância

Brasil institui política nacional com foco na primeira infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou esta semana o decreto que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (Pnipi). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação junto a estados e municípios, tem como objetivo garantir a proteção, o desenvolvimento integral e o pleno exercício de direitos a crianças até 6 anos de idade. A Pnipi busca integrar, de forma coordenada e intersetorial, políticas públicas voltadas à primeira infância, contemplando áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, direitos humanos, justiça, habitação e igualdade racial. Notícias relacionadas:Apesar de proibição, 29% admitem palmadas e beliscões em crianças.Mais de 300 mil…
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Retomada das votações no Plenário não está vinculada a nenhum acordo, diz Hugo Motta – Notícias

Retomada das votações no Plenário não está vinculada a nenhum acordo, diz Hugo Motta – Notícias

07/08/2025 - 13:13   Reprodução TV Câmara Motta: "Mais uma vez o diálogo prevaleceu" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quinta-feira (7), em entrevista coletiva, que não fez acordo com a oposição para retomada dos trabalhos do Plenário, após protestos motivados pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Plenário retomou as votações nesta manhã. "A presidência da Câmara é inegociável, quero que isso fique bem claro", afirmou. Ele desmentiu reportagens veiculadas na imprensa sobre uma suposta negociação para o retorno das atividades no Plenário. "A retomada dos trabalhos não está vinculada a nenhuma pauta", disse.…
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Oposição desocupa Senado sem acordo para impeachment de Moraes

Oposição desocupa Senado sem acordo para impeachment de Moraes

A oposição no Senado desocupou a mesa diretora da Casa na manhã desta quinta-feira (7), após quase 48 horas, sem que o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) tenha se comprometido a pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motim da oposição no Senado começou após Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado e também está sendo investigado por obstrução do processo penal, após ações dos EUA contra o comércio brasileiro e a sanção da Casa Branca contra Moraes. O líder da oposição…
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