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Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil – Notícias

Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil – Notícias

30/06/2025 - 16:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani, autor do projeto O Projeto de Lei 356/25 define regras para a produção e a comercialização de produtos e serviços Halal – que seguem os preceitos da lei islâmica. Halal em árabe significa permitido, lícito. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto estabelece que todos os ingredientes utilizados devem ser Halal, proibindo, por exemplo, o uso de carne de porco, álcool e animais não abatidos conforme os rituais islâmicos. A proposta também torna obrigatória a certificação desses produtos e serviços, exigindo selo com o nome da certificadora. O processo…
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Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas – Notícias

Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas – Notícias

30/06/2025 - 16:19   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1003/25 altera a Lei Geral de Telecomunicações para incluir o direito de o usuário não receber chamadas indevidas de telemarketing, caso o requeira, e para considerar como uso indevido de serviço de telecomunicações o disparo massivo de chamadas em volume superior à capacidade humana de atendimento e comunicação. De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, as prestadoras de serviços de telefonia deverão identificar e bloquear, pelo período de 60 dias, os números de empresas…
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Olimpíada de Matemática premia quase 8.500 estudantes de todo o país

Olimpíada de Matemática premia quase 8.500 estudantes de todo o país

A cerimônia nacional de premiação da 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) entregou nesta segunda-feira (30) medalhas para 8.496 estudantes de instituições públicas e privadas. Outros 51.002 estudantes receberam certificados de menção honrosa. Houve representantes de 5.564 municípios brasileiros (99,9%), de todas as unidades federativas. Ao todo, 56.513 instituições participaram desta edição. Notícias relacionadas:Inscrições para concorrer às bolsas do Prouni começam nesta segunda.Lula assina decreto que cria Prêmio Nacional da Educação.Conferência envolve 61 mil escolas em ações por justiça climática.Foram premiados 683 estudantes com medalha de ouro, 1.962 com prata e 5.851 com bronze. Na divisão por…
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Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos

Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos

Em um mês, os Correios atenderam 1,3 milhão de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Disponível desde 30 de maio em mais de 5 mil agências da estatal em todo o país, o atendimento presencial foi pensado para os segurados com dificuldade em operar canais digitais, como o aplicativo Meu INSS ou em ligar para a Central 135. As agências dos Correios habilitadas para atendimento estão disponíveis na seguinte lista. Os aposentados e pensionistas podem obter as seguintes informações: consultar se houve algum desconto no benefício; contestar descontos não autorizados; confirmar…
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Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas – Notícias

Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas – Notícias

30/06/2025 - 17:26   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 306/25 altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para incluir as seguintes categorias: pessoa desaparecida voluntária: maior de idade e capaz que decide, por vontade própria, cortar vínculos com a família, amigos e conhecidos; pessoa desaparecida involuntária: desaparecida por evento imprevisto como desastres naturais, acidentes, crises de saúde mental ou menores de 18 anos que se separam de seus responsáveis de forma não intencional; e pessoa desaparecida forçada: pessoa, capaz ou não, desaparecida em casos que envolvam coação,…
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Estado do Rio tem postos volantes para ampliar vacinação contra gripe

Estado do Rio tem postos volantes para ampliar vacinação contra gripe

Com a finalidade de aumentar a imunização contra a gripe nos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, a vacinação volante estará terça-feira (1º) e quarta-feira (2) na Praça Nossa Senhora da Conceição, em Queimados, na Baixada Fluminense. No dia 3, o posto volante estacionará na Praça Garcia e, no dia seguinte (4), na Praça José da Motta Vizeu, ambas em Paraíba do Sul, região do Médio Paraíba. A campanha anual de imunização contra a gripe começou em abril e, para aumentar a cobertura vacinal, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) tem apoiado os municípios com as unidades…
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Bia Haddad e João Fonseca estreiam bem e vão a 2ª rodada de Wimbledon

Bia Haddad e João Fonseca estreiam bem e vão a 2ª rodada de Wimbledon

A segunda-feira (30) teve dose dupla de alegria para os tenistas brasileiros Beatriz Haddad Maia e João Fonseca. Além de começarem o dia mais bem posicionados no ranking mundial – Bia em 20º lugar e João em 54º - eles estrearam com vitória na principal chave do Torneio de Wimbledon, em Londres (Inglaterra) e avançaram à segunda rodada. A paulista de 29 anos despachou a eslovaca Rebecca Sramkova (34ª) na primeira rodada, com vitória por 7/6 (9-7) e 6/4. Já o carioca de 18 anos superou o anfitrião Jacob Fearnley (51º) por 3 sets a 0 – parciais de 6/4,…
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