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PGE/SC garante na Justiça retomada de imóvel do Estado ocupado pela UFSC
26 jun

PGE/SC garante na Justiça retomada de imóvel do Estado ocupado pela UFSC

Santa Catarina
Prédio localizado no centro de Florianópolis será utilizado para abrigar a estrutura da própria Procuradoria a fim de economizar recursos públicos – Reprodução/Google Earth A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve decisão favorável unânime na Justiça Federal para que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desocupe um imóvel pertencente ao Estado, localizado no centro de Florianópolis, utilizado pela instituição de ensino desde 2014. O caso foi apreciado nessa terça-feira, 24, pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sendo mantida a ordem liminar de desocupação no prazo assinalado pelo juízo federal de primeiro grau, o qual, inclusive,…
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Ajuda a setor de eventos consumiu R$ 15,7 bi até março deste ano
26 jun

Ajuda a setor de eventos consumiu R$ 15,7 bi até março deste ano

Economia
Criado em 2021 para ajudar empresas afetadas pela pandemia de covid-19, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) consumiu R$ 15,7 bilhões até março deste ano, divulgou nessa quarta-feira (25) a Receita Federal. Como o programa superou o limite de R$ 15 bilhões fixado em 2024, o benefício está legalmente extinto desde abril. Os números constam da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), documento eletrônico que informa os benefícios fiscais recebidos por empresas. O levantamento contemplou as declarações entregues até 2 de junho deste ano. Como a Dirbi é enviada a cada…
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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões
26 jun

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões

Geral, Últimas Notícias
As seis dezenas do concurso 2.880 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 40 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp   As apostas podem ser feitas até as 19h (horário…
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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8
26 jun

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

Economia
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (26) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 666,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,49 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,63 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães…
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Deputados analisam MP que amplia a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe – Notícias
26 jun

Deputados analisam MP que amplia a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe – Notícias

Política
25/06/2025 - 20:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1291/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O texto foi aprovado na comissão mista com substitutivo do relator, deputado José Priante (MDB-PA), que incluiu ainda entre as finalidades do fundo o financiamento de projetos de desenvolvimento de infraestrutura hídrica, de segurança alimentar e nutricional, e de defesa dos direitos e dos interesses dos povos indígenas. Também será possível usar o…
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Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal – Notícias
26 jun

Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal – Notícias

Política
25/06/2025 - 20:48   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lançamento da Agenda Legislativa da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu propostas que garantam um melhor ambiente de negócios no setor de comércio e serviços no Brasil. Segundo ele, o setor representa mais de 70% do PIB nacional e precisa ser valorizado, porque pequenos e médios empresários, famílias e comunidades inteiras encontram no comércio local as suas fontes de desenvolvimento. Ele participou do lançamento da agenda legislativa da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços. “Entre as propostas, se destacam a desburocratização do…
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Comissão aprova facilitação de crédito a micro e pequenas empresas de pessoas com deficiência – Notícias
26 jun

Comissão aprova facilitação de crédito a micro e pequenas empresas de pessoas com deficiência – Notícias

Política
25/06/2025 - 21:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de crédito dos bancos públicos federais, para o financiamento de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte controladas por pessoas com deficiência. O texto prevê as seguintes medidas para esse público: taxas de juros obrigatoriamente reduzidas nos empréstimos tomados, condicionadas à análise de viabilidade econômico-financeira e às normas internas dos bancos; linhas incentivadas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social…
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