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Três militares do Exército morrem em acidente de carro em São Leopoldo
13 ago

Três militares do Exército morrem em acidente de carro em São Leopoldo

Geral, Últimas Notícias
Três jovens militares do Exército brasileiro morreram após um acidente de carro ocorrido na madrugada de hoje (13) na rodovia BR-116, em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre. Segundo informações da Polícia Civil, o acidente ocorreu por volta das 3h45 no quilômetro 247 da BR-116, sentido interior-capital, no bairro São Miguel, próximo ao viaduto da Avenida João Correa. O automóvel onde estavam os militares colidiu violentamente contra a mureta do viaduto. Outros dois ocupantes do veículo ficaram feridos. Por meio de nota, o 18º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro lamentou as mortes dos soldados Eduardo Hoffmeister, Davi…
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Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
13 ago

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

Últimas Notícias
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de setembro. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, pelo critério de antiguidade, deve assumir o cargo. Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.   Notícias relacionadas:Fachin diz que há tentativas de erosão democrática nas Américas.Moraes diz que Constituição deu…
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Medida provisória libera crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas pelas tarifas dos EUA – Notícias
13 ago

Medida provisória libera crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas pelas tarifas dos EUA – Notícias

Política
13/08/2025 - 16:09   Lula pede a Motta e Alcolumbre rapidez na aprovação da medida provisória O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (13), medida provisória (MP) que cria o Plano Brasil Soberano, que prevê um conjunto de medidas para socorrer empresas que tiveram prejuízo com as recentes medidas anunciadas pelos Estados Unidos, de taxar as exportações brasileiras. Entre a medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores, mudança nas regras do seguro de crédito à exportação e em fundos garantidores, prorrogação de suspensão de tributos e compras governamentais. Por se tratar de medida provisória,…
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CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
13 ago

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. “O endurecimento da punição é necessário, pois as tecnologias atualmente usadas para promover a interação entre pessoas amplificam ou facilitam a prática de crimes que antes ocorriam apenas no mundo presencial”, defendeu a relatora do texto, deputado Laura Carneiro (PSD-RJ).   Atualmente, o artigo 241-D, do Estatuto da Criança e do…
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A bola está com o Congresso, diz Lula sobre pacote contra tarifaço
13 ago

A bola está com o Congresso, diz Lula sobre pacote contra tarifaço

Economia
Ao assinar medida provisória que viabiliza uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (13) que o governo estava passando a bola para o Congresso Nacional. “Meu caro Davi [Alcolumbre, presidente do Senado], meu caro Hugo Motta [presidente da Câmara dos deputados], companheiros deputados e senadores, a bola está com vocês. Quanto mais rápido vocês votarem, mais rápido os prejudicados serão beneficiados.” “Nós também estaremos dando ao mundo uma saída. Muitos países estão com…
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Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303
13 ago

Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303

Geral, Últimas Notícias
A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) criticou, nesta quarta-feira (13), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por esta ter revogado a obrigatoriedade de as empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas telefônicas, independentemente do motivo, identificarem suas ligações por meio do prefixo 0303. Entidade responsável por integrar e estabelecer políticas e normas para a atuação dos Procons estaduais e municipais de todo o Brasil, promovendo a defesa dos direitos dos consumidores, a entidade acusa a agência reguladora de, em sua decisão, favorecer a poucas empresas e entidades em detrimento da população. “É lastimável presenciar que o direito…
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Camilo defende regulação digital para proteger público infantojuvenil
13 ago

Camilo defende regulação digital para proteger público infantojuvenil

Últimas Notícias
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional regulamente o funcionamento das redes sociais no Brasil, sobretudo, as que são usadas por crianças e adolescentes. “É preciso ter uma regulamentação clara, forte no Brasil em relação à responsabilização dessas plataformas [digitais] que estimulam, não só a pedofilia, mas também o estímulo à violência, ao uso de armas, ao crime, às ações antidemocráticas”, afirmou o ministro. Notícias relacionadas:Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias.Pediatras pedem urgência em projeto sobre 'adultização' infantil.Camilo Santana destacou também a necessidade dos parlamentares tratarem da questão.…
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