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Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às embaixadas de países estrangeiros no Brasil monitorar a atuação dos magistrados da Corte. A reação do ministro foi publicada nas redes sociais após a Embaixada dos Estados Unidos publicar uma nota na quinta-feira (7) na qual ameaça o ministro Alexandre de Moraes e quem o apoia. Além disso, a representação diplomática disse que “monitora a situação de perto”.  A divulgação da mensagem se deu depois da decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, por Moraes, após sucessivos descumprimentos de medidas cautelares definidas pelo ministro. Dino…
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Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência

Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência

Novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência (PCD) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo federal foram definidas em portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Previdência Social (MPS), além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (7). Com a mudança, a reavaliação biopsicossocial — composta por perícia médica e avaliação social — deverá ser feita a cada dois anos para verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios legais exigidos para permanecer no…
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Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos

Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que elimina ou reduz exigências para o licenciamento ambiental no Brasil. Lula vetou 63 dos 400 dispositivos propostos pelo PL do Licenciamento Ambiental ou PL da Devastação – como vinha sendo chamado por ambientalistas – aprovado pela Câmara no último dia 17.  Notícias relacionadas:Câmara aprova PL que reduz exigências para licenciamento ambiental.Lula deve vetar trechos do PL do licenciamento ambiental, diz Marina.O Planalto informou que os vetos garantem “proteção ambiental e segurança jurídica” e foram definidos após…
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Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública – Notícias

Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública – Notícias

08/08/2025 - 14:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário quer identificar oportunidades que a IA oferece para a modernização do Estado A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública brasileira. O debate atende a pedido da deputada Maria do Rosário (PT-RS). " A audiência servirá como etapa preparatória para a construção de um marco normativo sólido e orientado à realidade brasileira sobre o uso da inteligência artificial na administração pública", afirmou a deputada. A audiência…
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Aviões quase batem durante taxiamento no Aeroporto Internacional de SP

Aviões quase batem durante taxiamento no Aeroporto Internacional de SP

Um avião da companhia aérea Azul quase colidiu com uma aeronave da Air France na pista do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), na noite desta quarta-feira (6). Segundo a Azul, a aeronave do voo AD4547 (Guarulhos-Confins) precisou ser reposicionada em solo e, em seguida, passou pelo reabastecimento antes da decolagem. Não houve qualquer dano ou avaria no equipamento durante as manobras. O voo decolou em seguida, normalmente e em total segurança para seu destino. Segundo a Air France, a tripulação do voo AF459, que seguia para Paris, precisou interromper a sequência de taxiamento rumo à pista devido à proximidade…
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Projeto Nós do Morro leva leituras teatrais à comunidade do Vidigal

Projeto Nós do Morro leva leituras teatrais à comunidade do Vidigal

A apresentação de Leitura Dramatizada da Ópera do Malandro, do compositor, cantor e escritor, Chico Buarque de Hollanda, com direção de Paulo Guidelly, promete movimentar o Vidigal, na zona sul do Rio, neste fim de semana. A atividade faz parte da Mostra de Leitura Dramatizada, promovida pelo Grupo Nós do Morro, Escola de Teatro que desenvolve atividades artísticas na comunidade. A encenação de uma das turmas da escola no Casarão do Nós do Morro, Rua Doutor Olinto de Magalhães, 54, no sábado (9) e no domingo (10), às 10h, tem entrada gratuita, mas é preciso retirar o ingresso uma hora antes…
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Comissão debate PEC da Segurança Pública na próxima terça – Notícias

Comissão debate PEC da Segurança Pública na próxima terça – Notícias

08/08/2025 - 13:47   Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate atende a pedido da deputada Delegada Ione (Avante-MG) e será realizado a partir das 16h30, no plenário 6. A propostaA PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta está baseada em um tripé: constitucionaliza o…
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