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Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista. A audiência está prevista para 10 de setembro. Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no Supremo. Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no país. Ao determinar a realização da audiência pública, Gilmar Mendes disse que os debates vão ajudar no exame da questão e definir balizas para…
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Litoral Norte de SC aumenta produção de arroz e alcança marca recorde na safra 2024/25

Litoral Norte de SC aumenta produção de arroz e alcança marca recorde na safra 2024/25

Foto: Aires Mariga/Epagri Os municípios do Litoral Norte de Santa Catarina colheram mais de 291 mil toneladas de arroz, o que representa um aumento de 4,23% em relação ao ano anterior e configura um recorde para a região. Os números demonstram a vitalidade da rizicultura catarinense e o bom desempenho dos cultivares desenvolvidos pela Epagri, mas também impõem uma série de desafios ao setor produtivo, como dar escoamento ao excesso de produção. Este e outros temas foram tratados no último dia 27 de junho, durante o 25º Seminário de Avaliação da Safra de Arroz no Litoral Norte, realizado na Estação…
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Comissão aprova usar pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas – Notícias

Comissão aprova usar pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas – Notícias

03/07/2025 - 17:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: programa particularmente relevante para as pequenas propriedades A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa "Barraginhas e outras ecotécnicas" para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas são pequenos açudes, bacias ou vala escavada no solo para captação de água de chuvas e retenção de água de enxurradas, que controlam a erosão e direcionam a água acumulada ao subsolo, recarregando o lençol freático. O projeto insere a medida na Política Nacional de…
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Prédio da OAB, no Rio, é liberado após denúncia de atentado

Prédio da OAB, no Rio, é liberado após denúncia de atentado

As atividades na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na Avenida Marechal Câmara, 150, no Rio de Janeiro, foram retomadas ao meio-dia desta quinta-feira (3), após vistoria feita pelas forças de segurança pública. A varredura no prédio não identificou qualquer risco, permitindo o retorno seguro dos atendimentos e do expediente. O fechamento preventivo do prédio durante a parte da manhã foi determinado pela presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, após receber da Polícia Federal, na noite de quarta-feira, (2), a informação sobre uma denúncia de possível atentado na sede da entidade. Varredura Notícias relacionadas:Ameaça de ataque à bomba…
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Santa Catarina marca presença na 5ª Reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada

Santa Catarina marca presença na 5ª Reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada

Foto: Divulgação/CGE-SC A Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina participou da 5ª Reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada, em Brasília. O Estado esteve representado pelo controlador-geral, Freibergue Rubem do Nascimento, reforçando o compromisso catarinense com o fortalecimento das políticas de integridade e do combate à corrupção no setor privado. O encontro reuniu representantes dos três níveis da Federação e teve como foco o avanço das políticas de integridade no ambiente empresarial, práticas sustentáveis, inovação na gestão da integridade e o compartilhamento de boas práticas. A participação do controlador-geral de Santa Catarina reforçou o papel das Controladorias Estaduais…
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Secretaria da Mulher aciona corregedoria após novos insultos a Marina

Secretaria da Mulher aciona corregedoria após novos insultos a Marina

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados acionou a Corregedoria Parlamentar depois de a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), sofrer novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Casa na última quarta-feira (2).  Em maio, Marina havia sido atacada por senadores em uma audiência promovida Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Em nota, a secretaria avaliou que a ministra foi ofendida pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) “de forma desrespeitosa e incompatível com os princípios democráticos e com o decoro parlamentar que…
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Casan instala novo reservatório em Água Doce

Casan instala novo reservatório em Água Doce

Fotos: Divulgação / Casan O município de Água Doce, no Meio-Oeste catarinense, está recebendo um novo reservatório da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). Feito de Polímero Reforçado com Fibra de Vidro (PRFV), a estrutura tem capacidade para 100 mil litros, aumentando em 25% a reserva municipal. “Esse reservatório deve beneficiar inicialmente 186 ligações da região do Loteamento Quinta dos Ipês, uma das áreas que mais cresce na cidade. Com isso, reforçamos a segurança hídrica para períodos emergenciais e nos preparamos para a demanda atual e futura”, explica o chefe de Agência, Leonardo Pellicioli. A Companhia também fez outros…
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