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Comissão aprova exigência de prova física adaptada a pessoa com deficiência em concurso público – Notícias

Comissão aprova exigência de prova física adaptada a pessoa com deficiência em concurso público – Notícias

09/07/2025 - 18:56   Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que recoloca, na legislação, a previsão de adaptação das provas físicas em concursos públicos para candidatos com deficiência. A regra constava do Decreto 9.508/18, que foi alterado pelo Decreto 9.546/18, deixando de prever a adaptação de provas físicas. Esse segundo decreto também estabeleceu que os critérios de aprovação para candidatos com deficiência poderão seguir, conforme edital, os mesmos aplicados aos demais participantes do certame. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 suspende…
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Câmara aprova projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF – Notícias

Câmara aprova projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF – Notícias

09/07/2025 - 20:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 769/24, do Supremo, foi aprovado nesta quarta-feira (9) com substitutivo do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Segundo o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, as funções comissionadas serão para os gabinetes de dez ministros da corte (dez…
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Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras – Notícias

Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras – Notícias

09/07/2025 - 20:35   •   Atualizado em 09/07/2025 - 21:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira Deputados criticaram o anúncio dos Estados Unidos de tarifa de 50% para as exportações brasileiras. Para parlamentares da oposição, a ação seria consequência da atuação do governo brasileiro e do Supremo Tribunal Federal (STF). Já representantes da base governista disseram que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro poderia estar auxiliando nas ações do governo norte-americano. Nesta quarta-feira (9), o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras a partir de 1º de…
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Presidente do Banco Central justifica taxa de juros em audiência na Câmara – Notícias

Presidente do Banco Central justifica taxa de juros em audiência na Câmara – Notícias

09/07/2025 - 20:37   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gabriel Galípolo: "Banco Central vai perseguir a meta de inflação de 3%" O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse na Câmara dos Deputados que mais de 70% dos itens que compõem o índice de inflação estão acima da meta de 3% ao ano para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esta, segundo ele, é a principal justificativa para a taxa de juros básica de 15% ao ano fixada pelo Comitê de Política Monetária. Ou seja: a alta de preços não é pontual, mas disseminada. Ele afirmou…
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Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte – Notícias

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte – Notícias

09/07/2025 - 21:04   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Orlando Silva ressaltou a importância do setor esportivo A comissão especial do projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais para projetos esportivos e paraesportivos aprovou o texto do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Pela versão aprovada, pessoas físicas que contribuírem financeiramente com iniciativas desportivas poderão abater até 7% do Imposto de Renda devido. No caso de empresas, a dedução é limitada a 3%. O relator apresentou um substitutivo ao projeto. Veja o texto na íntegra. O texto original do PLP 234/24 determinava o mesmo limite de 7% para…
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Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa – Notícias

Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa – Notícias

09/07/2025 - 22:16   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho sobre a reforma administrativa se reuniu nesta quarta O relator do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), antecipou pontos do anteprojeto que pretende apresentar ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima terça-feira (15), dentro do prazo de 45 dias de atividades. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (9) após a última audiência pública do grupo, que reuniu gestores de União, estados e municípios e parlamentares preocupados com riscos da reforma para os servidores públicos e a qualidade da prestação de…
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Tarifas dos EUA devem derrubar preços e afetar setores estratégicos

Tarifas dos EUA devem derrubar preços e afetar setores estratégicos

A imposição de tarifas comerciais de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos (EUA) significará, na prática, um fechamento de mercado entre os dois países, com impactos em setores industriais estratégicos, com reflexos em empregos e também no preço de alimentos. A avaliação é de especialistas consultados pela Agência Brasil. Em carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (9), o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que as sanções passam a valer a partir do dia 1º de agosto. Notícias relacionadas:Brasil responderá tarifaço dos EUA com lei de reciprocidade, diz Lula.Entidades manifestam preocupação…
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