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Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem 6ª parcela

Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem 6ª parcela

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta sexta-feira (29) a sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos participantes nascidos nos meses de setembro e outubro. Os beneficiados pelo programa são estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Notícias relacionadas:Programa AgroAmigo oferece R$ 1 bilhão em microcrédito .Estudantes do ensino integral têm notas maiores no Enem, diz estudo.Mais de 5 milhões de famílias do CadÚnico receberam antenas digitais.Nessa nova etapa, a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados…
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Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer – Notícias

Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer – Notícias

29/08/2025 - 08:34   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação com emenda A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para prever tratamento prioritário contra o câncer para idosos na rede hospitalar. A medida está prevista no Projeto de Lei 1067/22, do Senado, e foi aprovada por recomendação da relatora, a deputada Andreia Siqueira (MDB-PA). Ela propôs emenda para equilibrar essa prioridade com as necessidades de outros pacientes. “A emenda garante que, mesmo com a prioridade aos idosos, situações de maior urgência e risco à…
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Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de agosto

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de agosto

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,54. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 19,19 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,86 bilhões. Notícias relacionadas:Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9.Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de…
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Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios – Notícias

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios – Notícias

29/08/2025 - 07:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), que proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas abertas por municípios para receber recursos de convênios com a União. A proposta altera a Lei 4.595/64, que trata da organização do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Os membros da comissão acolheram o voto do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), favorável ao projeto. Ele afirmou que a cobrança de tarifas bancárias onera a gestão municipal sem…
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Receita paga nesta sexta-feira quarto lote de restituição do IR

Receita paga nesta sexta-feira quarto lote de restituição do IR

Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (29), a Receita Federal libera o quarto dos cinco lotes de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem prioridade no reembolso, que declararam perto do fim do prazo. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 1.454.509 contribuintes sem prioridade; 312.915 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida…
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Aconselhamento de 3 minutos em serviços de saúde pode frear tabagismo

Aconselhamento de 3 minutos em serviços de saúde pode frear tabagismo

Se todos os profissionais de saúde aproveitassem as consultas com pacientes fumantes para oferecer um breve aconselhamento sobre os perigos do tabaco, o Brasil poderia ter meio milhão de fumantes a menos. A estimativa é do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e foi divulgada como alerta para o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado nesta sexta, 29 de agosto. Esse número de 500 mil fumantes representa 2,5% dos cerca de 20 milhões de consumidores de tabaco que o instituto estima existirem no país. Tal redução já levaria a uma economia de R$ 1 bilhão, considerando os custos de todas as condições de saúde provocadas ou agravadas…
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Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido – Notícias

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido – Notícias

28/08/2025 - 16:57   Acervo Câmara dos Deputados Sóstenes: fortalecimento das prerrogativas é o fortalecimento do Parlamento O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a votação da proposta de emenda constitucional sobre as prerrogativas parlamentares, chamada de PEC das Prerrogativas, não é mais prioritária para seu partido. Segundo ele, se algum partido quiser votar a proposta, o PL será coadjuvante e não protagonista. Para ele, o fortalecimento das prerrogativas é o fortalecimento do Parlamento e da democracia. "Mas eu não vou ficar querendo ajudar 513 deputados e 81 senadores, quando, dentro desses 513 e 81, tem gente…
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