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07/07/2025 - 17:06   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de coibir reações alérgicas.  De acordo com a proposta, os pacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação mediante laudo médico. O SUS também poderá fornecer a adrenalina autoinjetável em locais com concentração ou circulação diária de 1.500 ou mais pessoas, como aeroportos, rodoviárias, portos, supermercados, estações de trens, metrôs e ônibus,…

07/07/2025 - 17:35   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Reginaldo Veras, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os processos seletivos das instituições de educação superior deverão apresentar formatos acessíveis e adequados às pessoas idosas. O objetivo é garantir oportunidade igualitária de acesso à educação. Foi aprovado o substitutivo da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 468/24, do deputado David Soares (União-SP). O substitutivo traz apenas alterações formais, sem interferir no conteúdo do texto. Para o relator na comissão, deputado Reginaldo Veras (PV-DF), a iniciativa valoriza as pessoas idosas,…

07/07/2025 - 17:44   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/25, que torna obrigatória a instalação de salas multissensoriais e de acomodação para passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em aeroportos brasileiros. Pela proposta, a medida se aplica a todos os aeroportos classificados como internacionais que movimentem mais de 1 milhão de passageiros por ano. As salas multissensoriais são espaços com estímulos visuais, táteis e auditivos que ajudem no relaxamento, concentração e bem-estar. Já as salas de acomodação…

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entregou nesta segunda-feira (7) uma carta de intenção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializando o pedido para a cidade ser a sede permanente do Brics. Formado em 2009, o bloco ainda não tem sede oficial. A proposta da prefeitura é oferecer ao Brics o prédio do edifício do Jockey Club Brasileiro, na região central da cidade. Projetado pelo arquiteto Lúcio Costa, o espaço tem 83,5 mil metros quadrados. A prefeitura destaca o protagonismo diplomático e os benefícios diretos que a proposta pode trazer à cidade, como o aumento da visibilidade…