Blog

Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais – Notícias

Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais – Notícias

13/08/2025 - 18:41   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de parlamentares e entidades com o presidente da Câmara Entidades em favor dos direitos de crianças e adolescentes e parlamentares defenderam a aprovação do Projeto de Lei 2628/22, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, durante encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto, já aprovado pelo Senado, obriga todos os produtos e serviços de tecnologia a terem mecanismos para impedir, ativamente, o uso por crianças e adolescentes quando não tiverem sido desenvolvidos para esse público ou quando não forem adequados…
Leia mais
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida – Notícias

Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida – Notícias

13/08/2025 - 19:34   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 558/25, que aumenta a pena para o integrante de organização criminosa que utilizar arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito ou proibido. O deputado Julio Lopes (PP-RJ) é o autor da proposta. O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), recomendou a aprovação. Atualmente, a Lei de Combate ao Crime Organizado prevê reclusão de três a oito anos e multa para quem promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.…
Leia mais
Anderson Torres pede ao STF rejeição da denúncia da trama golpista

Anderson Torres pede ao STF rejeição da denúncia da trama golpista

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia da trama golpista. Torres é um dos réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado ocorrida no governo Jair Bolsonaro. Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) encontrou na casa de Torres um documento chamado de “minuta do golpe”. Na manifestação enviada ao Supremo, os advogados reafirmaram que o documento é apócrifo e não tem qualquer valor jurídico. A defesa disse que o documento foi parar na casa do ex-ministro por “mero esquecimento material”. “O texto afrontava os…
Leia mais
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar – Notícias

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar – Notícias

13/08/2025 - 20:26   •   Atualizado em 13/08/2025 - 20:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de prevenção desse assédio nos ambientes profissionais. A proposta será enviada ao Senado. As medidas previstas no texto valerão tanto para os militares das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros quanto para as pessoas sob sua jurisdição administrativa ou disciplinar, independentemente do local em que se encontrem. O texto aprovado em Plenário…
Leia mais
Tribunal de Contas suspende programa de escolas cívico-militares de MG

Tribunal de Contas suspende programa de escolas cívico-militares de MG

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-NG) determinou a paralisação do programa Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares, do governo estadual, em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (13). Em caráter liminar, o tribunal determinou inspeção nas nove escolas mineiras que já adotam o modelo, como forma de subsidiar a decisão do mérito do processo pelos conselheiros. O fórum fixou prazo de cinco dias para que o governo estadual comprove a paralisação do projeto.  Também foi determinada, por 4 votos a 1, a suspensão das consultas junto às 728 escolas do Estado ao modelo e decidiu pela paralisação, a partir de 2026, do programa…
Leia mais
Planos de saúde terão de oferecer implante contraceptivo hormonal

Planos de saúde terão de oferecer implante contraceptivo hormonal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos particulares terão de oferecer implante contraceptivo hormonal na cobertura obrigatória. Ele é popularmente conhecido como implanon. O procedimento também foi aprovado recentemente para uso no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, a opção é considerada vantajosa em relação aos demais contraceptivos em razão da longa duração (age no organismo por até três anos) e eficácia alta. A cobertura assistencial para todas as pessoas entre 18 e 49 anos na prevenção de gravidez não desejada passará a ter cobertura obrigatória a partir do dia…
Leia mais