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EBC instala comitês de participação social nesta quarta-feira
11 jun

EBC instala comitês de participação social nesta quarta-feira

Geral, Últimas Notícias
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vai instalar nesta quarta-feira (11), às 15h, os dois comitês que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS): o Comitê Editorial e de Programação (COMEP e o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI). A instalação conjunta ocorre após finalizados os procedimentos formais necessários ao funcionamento das instâncias. Na sexta-feira (6), foi publicado o decreto que designou os representantes do COMEP. Os membros do CPADI foram nomeados em 2024, com a Portaria-Presidente nº 634/2024. “Esta será a reunião que vai inaugurar a retomada da participação social na EBC, depois de nove anos. Trata-se de um momento…
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Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe – Notícias
11 jun

Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe – Notícias

Política
10/06/2025 - 19:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais se não for possível obtê-las diretamente do órgão responsável pela base de dados oficial ou se o órgão passar de 15 dias para responder. Trata-se do Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR). A proposta conta com substitutivo da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), que também permite a regularização fundiária de imóveis…
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PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança – Notícias
11 jun

PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança – Notícias

Política
10/06/2025 - 19:51   Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta autoriza mudança de nome das guardas municipais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. De acordo com a PEC, os municípios poderão constituir guardas ou polícias municipais, com atribuições de proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local e comunitário; exercício de ações de segurança em seus territórios; e apoio e colaboração com os demais órgãos de segurança pública. Atualmente, pelo texto constitucional, são…
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Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais – Notícias
11 jun

Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais – Notícias

Política
10/06/2025 - 20:10   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fred Costa: formação exige uma interação direta com os animais O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a oferecer cursos de graduação em medicina veterinária exclusivamente na modalidade presencial. Segundo a proposta, o Ministério da Educação e o Conselho Federal de Medicina Veterinária serão responsáveis pelas adequações regulamentares para assegurar a oferta presencial do curso. Fred Costa espera que o formato presencial assegure a qualidade do ensino e a formação plena dos futuros profissionais. "Os alunos terão a experiência prática…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência – Notícias
11 jun

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência – Notícias

Política
10/06/2025 - 20:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: "Espécie testamentária tem grande relevância prática" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 196/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que estabelece validade de 90 dias para o chamado testamento de emergência. O testamento de emergência é feito de próprio punho, sem testemunhas, em circunstâncias excepcionais, como risco iminente de morte. O relator, deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), apresentou parecer favorável à proposta. Ele ressaltou que o testamento emergencial ganhou evidência durante a pandemia de…
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Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS – Notícias
11 jun

Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS – Notícias

Política
10/06/2025 - 20:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública discute providências do governo sobre a fraude contra aposentados O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, garantiu na Câmara dos Deputados que o governo pôs fim à fraude de descontos associativos indevidos no INSS. Ele participou de audiência pública conjunta das Comissões de Previdência e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O escândalo veio a público em abril por meio da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. O ministro destacou a suspensão imediata dos descontos, o bloqueio de R$ 119 milhões em…
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Brasil vence primeira com Ancelotti e se classifica para Copa do Mundo
11 jun

Brasil vence primeira com Ancelotti e se classifica para Copa do Mundo

Esportes
A seleção brasileira garantiu a classificação para a Copa do Mundo de 2026, que será disputada no México, no Canadá e nos Estados Unidos. O feito foi alcançado na noite desta terça-feira (10), quando o Brasil derrotou o Paraguai por 1 a 0, em Itaquera, São Paulo. Este foi o primeiro triunfo da equipe canarinho sob o comando do técnico italiano Carlo Ancelotti. 🇧🇷🇧🇷 FIM DE JOGOO E VAGA NA COPA DE 2026!!Estamos OFICIALMENTE RUMO AO HEXA! 🏆🏆 pic.twitter.com/BeePeN8x8b — CBF Futebol (@CBF_Futebol) June 11, 2025 A vitória em casa levou a seleção brasileira aos 25 pontos nas Eliminatórias Sul-Americanas…
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