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Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais – Notícias

Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais – Notícias

18/08/2025 - 18:08   Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugual: "Executivo ultrapassou sua competência" A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende duas normas do Ministério da Justiça sobre o uso de câmeras corporais por policiais nas abordagens aos cidadãos. As portarias nº 572/24 e nº 648/24 estabelecem regras como padrões mínimos de qualidade das câmeras, estrutura para armazenamento das imagens gravadas, treinamento de pessoal e circunstâncias de uso dos equipamentos. O relator da proposta, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), afirmou que o Executivo ultrapassou sua competência ao regulamentar…
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Brasileiro: Mirassol empata com Cruzeiro no encerramento da 20ª rodada

Brasileiro: Mirassol empata com Cruzeiro no encerramento da 20ª rodada

O Mirassol arrancou um empate de 1 a 1 com o Cruzeiro, na noite desta segunda-feira (18) no estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol, na partida que encerrou a 20ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol masculino. TUDO IGUAL NO MAIÃO!O @mirassolfc empata com o @cruzeiro pelo placar de 1x1, em partida válida pela 20ª rodada do Brasileirão!📸: Rapha Marques pic.twitter.com/uMO1XXuqzg — Brasileirão Betano (@Brasileirao) August 19, 2025 Este resultado impediu que o Cruzeiro reassumisse a vice-liderança da classificação. Agora a Raposa ocupa a 3ª posição com 38 pontos, cinco a menos do que o…
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Mulher acusada de dopar turistas ingleses no Rio é presa

Mulher acusada de dopar turistas ingleses no Rio é presa

Uma das três mulheres acusadas de dopar e roubar turistas britânicos foi presa nesta segunda-feira (18).  Amanda Couto Deloca, 23 anos, estava escondida em uma casa no bairro Nova Campina, em Duque de Caxias. Mayara Ketelyn Américo da Silva e Raiane Campos de Oliveira ainda estão foragidas. Notícias relacionadas:MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses .Os britânicos Mihailo Petrovic e Diego Bravo estavam em um evento na Lapa, bairro boêmio do Rio, no último dia 7, onde conheceram as três mulheres. Elas ofereceram bebidas, que tinham uma substância capaz de causar sonolência e desorientação, conhecida como "Boa Noite, Cinderela". Na…
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Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos – Notícias

Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos – Notícias

18/08/2025 - 18:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria regras específicas para os contratos de coprodução de obras intelectuais (como filmes e programas de TV). O texto também define critérios tributários para operações do setor de eventos. De acordo com a proposta, o contrato de coprodução deverá: ser firmado por escrito; detalhar objeto, prazo, responsabilidades de cada parte e divisão de custos; e prever regras sobre titularidade da propriedade intelectual e repartição de receitas. Além disso, a…
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Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e reage a decisão de Dino 

Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e reage a decisão de Dino 

O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ataque ocorre após a decisão do ministro Flávio Dino, STF, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos imediatos no Brasil. Além disso, Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista, disse “não haver a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” na tramitação do caso em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post.  "Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode…
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Países amazônicos defenderão fundo para preservar florestas

Países amazônicos defenderão fundo para preservar florestas

Impulsionados por Colômbia e Brasil, os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) devem assinar, na próxima sexta-feira (22), uma declaração conjunta de apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, da sigla em inglês), que será lançado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém, no fim do ano. O fundo será um mecanismo de financiamento destinado a preservar esses biomas florestais, presentes em cerca de 70 países, e que são cruciais para a regulação do regime de chuvas e captura de carbono na atmosfera. Notícias relacionadas:Fundo Amazônia completa 17 anos com…
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Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais – Notícias

Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais – Notícias

18/08/2025 - 18:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que coloca o atendimento às pessoas em situação de rua entre as prioridades dos programas habitacionais do governo federal. O texto altera a lei que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida e a lei que regulamenta o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124/05). Atualmente, além de faixas de renda, o Minha Casa, Minha Vida prioriza o atendimento às famílias desabrigadas…
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