Blog

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O cantor Ney Matogrosso apoia o projeto: "Se não for assim, não vai mudar" O cantor Ney Matogrosso, Luisa Mell e outras celebridades defenderam na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), a aprovação do projeto de lei que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres (PL 347/03). Proprietário de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN) em Saquarema (RJ), Ney contou que mais de 5 mil animais silvestres já foram soltos lá para serem reintroduzidos na natureza. “É por essa razão que estou aqui. Eu apoio totalmente esse projeto. Se não for assim, não…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pela posse ou porte de arma de fogo de uso proibido (como fuzis), de 4 a 12 anos para 6 a 12 anos de reclusão. O texto será enviado ao Senado. Foi aprovado nesta quarta-feira (11) o substitutivo do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), ao Projeto de Lei 4149/04, apresentado pelo deputado Carlos Sampaio (PSD-SP). O texto aprovado prevê a aplicação da mesma pena também a outras situações previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03): tirar ou mudar numeração…

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: www.camara.leg.br Acessar

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário terminou na madrugada desta quinta-feira Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. O texto da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), acrescenta ao projeto original a aproximação do agressor da residência ou do local de trabalho da vítima. Após várias votações em razão de obstrução da oposição, houve apenas 223 votos em pedido…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Andreia Siqueira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as companhias aéreas a transportar, sem custo adicional para a pessoa com deficiência, cadeiras de rodas ou outro equipamento de ajuda técnica na cabine, quando for tecnicamente viável, ou de forma segura e adequada no porão da aeronave.   O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei 1002/22, do ex-deputado Geninho Zuliani (SP). O texto original exigia que o equipamento…

12/06/2025 - 01:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 21 cargos de juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto de Lei 7906/14 segue para o Senado. O provimento dos cargos dependerá de dotação orçamentária para o TRT da 3ª Região no Orçamento da União. O texto foi aprovado com emenda da Comissão de Finanças e Tributação condicionando a criação dos cargos à expressa autorização em…