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CMN remaneja R$ 2 bi para operações de crédito de governos locais

CMN remaneja R$ 2 bi para operações de crédito de governos locais

A partir desta quarta-feira (2), os estados e municípios poderão pegar R$ 2 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro com garantia da União. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os sublimites para atender aos governos locais. O total de crédito que os entes públicos (União, estados, municípios e estatais) podem contratar em 2025 continua em R$ 21,426 bilhões, limite estabelecido em janeiro. As realocações ocorreram porque quase metade do espaço para novas operações de crédito dos governos locais com garantia da União tinha sido consumida. Com a decisão, o sublimite para o crédito dos governos locais com…
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Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento – Notícias

Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento – Notícias

01/07/2025 - 18:55   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 540/25, que torna crime a posse de celulares em prisões e a violação de tornozeleiras eletrônicas. Os novos crimes serão punidos com prisão de 3 a 5 anos e multa. O autor, deputado Coronel Assis (União-MT), observa que a violação de tornozeleiras eletrônicas hoje é punida como falta grave. Segundo ele, a criação de um novo tipo penal para essa infração traria "resposta proposicional à gravidade da conduta". Sobre o…
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Chega ao Congresso caderno de propostas para educação antirracista

Chega ao Congresso caderno de propostas para educação antirracista

A formação de professores antirracistas foi a reivindicação que mais apareceu em uma consulta pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) — farol de políticas públicas na área —, que ouviu movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais, entre maio e junho de 2025. A chamada reuniu mais de 400 propostas, que foram lançadas nesta terça-feira (1º) pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo do Congresso Nacional, em formato de caderno de propostas. Notícias relacionadas:Novo Código Disciplinar da Fifa endurece punições em casos de racismo.AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE.Racismo no futebol cresce, apesar…
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Dólar sobe para R$ 5,46 com IOF e realização de lucros

Dólar sobe para R$ 5,46 com IOF e realização de lucros

Em um dia marcado pela judicialização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e pela realização de lucros, o dólar iniciou julho em alta. A bolsa de valores subiu pela segunda vez consecutiva e alcançou o terceiro maior nível da história. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (1º) vendido a R$ 5,461, com alta de R$ 0,027 (+0,51%). Após operar em estabilidade nos primeiros minutos de negociação, a cotação subiu de forma consistente. Na máxima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 5,47. A moeda norte-americana acumula queda de 11,63% em 2025. Ontem (30), a divisa fechou em R$…
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Rio lança aplicativo para auxiliar no combate ao roubo de celulares

Rio lança aplicativo para auxiliar no combate ao roubo de celulares

Com o aumento dos roubos e furtos de celulares no Rio de Janeiro, o governo do estado lançou, nesta terça-feira (1º), o aplicativo Celular Seguro RJ. A ferramenta permite ao cidadão guardar e consultar o IMEI – número de identificação único de cada aparelho telefônico –, em um só local, analisando se há restrições na base de dados da polícia e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a medida, caso haja roubo ou furto do aparelho registrado, ficará mais fácil o bloqueio e restrição ao celular roubado. “Hoje, os celulares guardam dados importantes das pessoas, informações pessoais, além dos…
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Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica – Notícias

Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica – Notícias

01/07/2025 - 20:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta questionou a viabilidade das metas diante do limite de gastos imposto por lei Especialistas em educação demonstraram otimismo, nesta terça-feira (1º), com o objetivo 18 do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse tópico prevê a busca por um modelo de financiamento da educação básica que priorize a distribuição justa da infraestrutura de ensino entre os municípios brasileiros. O assunto foi debatido na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, com 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. “Eu…
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Governo divulga imagem do Curupira, "mascote" da COP30

Governo divulga imagem do Curupira, "mascote" da COP30

A gestão da COP30 divulgou nesta terça-feira (1º) a imagem do personagem escolhido como símbolo do evento: o curupira, lenda do folclore brasileiro que atua como guardião das florestas. O menino com cabelo de fogo e pés virados para trás compõe a identidade visual do evento, que ocorrerá em Belém (PA), entre 10 e 21 de novembro.  A Conferência das Partes (COP30) marca os dez anos do Acordo de Paris, que determinou metas nacionais e internacionais para limitar o aquecimento da Terra. Para a organização, o curupira “reflete o compromisso da presidência brasileira em solidificar ações de redução das emissões…
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