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Boulos considera relatório antifacção de Derrite PEC da Blindagem 2.0
12 nov

Boulos considera relatório antifacção de Derrite PEC da Blindagem 2.0

Política
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta terça-feira (11) o relatório do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o projeto de lei (PL) Antifacção. O ministro classificou o parecer apresentado por Derrite como a “PEC da blindagem 2.0”, em referência à proposta de Emendas à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) prevê a votação do texto para esta quarta-feira (12). A  chamada PEC da Blindagem chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados, mas foi arquivada no Senado.…
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Caso Marielle seria inviável de apurar sem autonomia, afirma PF
12 nov

Caso Marielle seria inviável de apurar sem autonomia, afirma PF

Política
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse, em entrevista à TV Brasil, nesta terça-feira (11), que seria inaceitável a necessidade de uma autorização de governadores de Estado para que a corporação pudesse atuar contra o crime organizado. Essa foi uma proposta do relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), antes de recuar da ideia nesta terça (11).  Rodrigues exemplificou que as investigações independentes no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco seriam inviabilizadas caso necessitasse de anuência do Estado.“Descortinamos ali um crime que teve a participação, inclusive, de agentes do Estado para o seu cometimento e agentes de alto escalão do…
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Derrite diz que competências da PF serão mantidas em PL Antifacção
11 nov

Derrite diz que competências da PF serão mantidas em PL Antifacção

Política
O relator do projeto de Lei Antifacção na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PP-SP), negou, nesta terça-feira (11), em entrevista coletiva, que alterações propostas por ele vão incluir equiparar facções a terrorismo. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), também na entrevista, afirmou que pretende votar o projeto nesta quarta-feira (12), que passou a ser denominado como “marco legal do combate ao crime organizado”. Os parlamentares também descartaram que as propostas a serem votadas vão enfraquecer a atuação da Polícia Federal ao crime organizado. A preocupação vem sendo manifestada por representantes do governo e da PF. Ele garantiu que a proposta mantém…
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Conselho do FGTS eleva teto de imóveis do Minha Casa, Minha Vida
11 nov

Conselho do FGTS eleva teto de imóveis do Minha Casa, Minha Vida

Economia
As famílias de baixa renda poderão financiar imóveis mais caros pelo Minha Casa, Minha Vida. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou, nesta terça-feira (11), o aumento do valor máximo dos imóveis do programa habitacional e o Orçamento do FGTS de R$ 160,2 bilhões para o próximo ano. A medida amplia o teto para até R$ 275 mil, a depender do porte do município, e deve beneficiar famílias das faixas 1 e 2 do programa, que atendem, respectivamente, rendas mensais de até R$ 2.850 e de R$ 2.850 a R$ 4,7 mil em áreas…
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TSE: Mendonça vota pela cassação do governador de Roraima
11 nov

TSE: Mendonça vota pela cassação do governador de Roraima

Justiça, Últimas Notícias
O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos a 0. Contudo, o julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista, que foi feito pelo ministro Nunes Marques. Não há data para a retomada.  O TSE julga um recurso protocolado pela defesa do governador. Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato de Denarium…
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Caso Marielle seria inviável de apurar sem autonomia da PF, diz Andrei
11 nov

Caso Marielle seria inviável de apurar sem autonomia da PF, diz Andrei

Política
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse, em entrevista à TV Brasil, nesta terça-feira (11), que seria inaceitável a necessidade de uma autorização de governadores de Estado para que a corporação pudesse atuar contra o crime organizado. Essa foi uma proposta do relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), antes de recuar da ideia nesta terça (11).  Rodrigues exemplificou que as investigações independentes no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco seriam inviabilizadas caso necessitasse de anuência do Estado.“Descortinamos ali um crime que teve a participação, inclusive, de agentes do Estado para o seu cometimento e agentes de alto escalão do…
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Mudanças no vale-alimentação ajuda a combater inflação , diz Abras
11 nov

Mudanças no vale-alimentação ajuda a combater inflação , diz Abras

Economia
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) considerou como “um marco histórico” o novo decreto do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado nesta terça-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a entidade, o decreto torna o programa mais justo, eficiente e acessível, “beneficiando diretamente o trabalhador brasileiro e fortalecendo toda a cadeia de abastecimento de alimentos”. Em nota, a entidade diz que as mudanças propostas no programa, que trata do vale-alimentação e vale-refeição pagos aos trabalhadores, "eliminam cobranças abusivas e “penduricalhos” que elevavam os custos para o varejo e, consequentemente, para o consumidor”. Entre as novidades, o decreto…
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