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08/08/2025 - 15:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jandira Feghali pediu a mobilização do setor para aprovar a proposta Em audiência pública da Comissão de Cultura, realizada na quarta-feira (6), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) informou que o projeto que regulamenta a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro poderá ser votado diretamente pelo Plenário. A proposta (PL 2331/22), que está atualmente na Comissão de Cultura, também cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Jandira elaborou um substitutivo, que pode ser levado diretamente ao Plenário ao ser anexado a outro projeto…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (8), em Porto Velho (RO), que Jair Bolsonaro está tendo presunção de inocência e o direito de se defender, o que ele não teve quando foi preso em 2018. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  “Ele está tendo o que eu não tive, ele está tendo presunção de inocência. Ele está tendo o direito de se defender. E ele sabe que ele é culpado, porque tramou matar o Lula, o Alckmin e o Alexandre…

08/08/2025 - 15:45   Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (13) audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O debate atende a pedido dos deputados Zucco (PL-RS), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Marcelo Moraes (PL-RS), Afonso Hamm (PP-RS), Nelson Barbudo (PL-MT),  Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Ronaldo Nogueira (REPUBLICANO -RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Franciane Bayer (REPUBLICANO-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Lucas Redecker (PSDB-RS), e Raimundo Santos (PSD-PA). Os deputados querem esclarecimentos sobre a proposta do governo federal de tributar, a partir de…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão. As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa. Os oposicionistas são, em maioria, do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Novo, e participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, obstruindo a retomada dos trabalhos legislativos. Já a deputada do PT é acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Os deputados citados são: Marcos Pollon…