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Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de agosto

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de agosto

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,54. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 19,19 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,86 bilhões. Notícias relacionadas:Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9.Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de…
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Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios – Notícias

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios – Notícias

29/08/2025 - 07:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3390/23, do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), que proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas contas abertas por municípios para receber recursos de convênios com a União. A proposta altera a Lei 4.595/64, que trata da organização do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Os membros da comissão acolheram o voto do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), favorável ao projeto. Ele afirmou que a cobrança de tarifas bancárias onera a gestão municipal sem…
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Receita paga nesta sexta-feira quarto lote de restituição do IR

Receita paga nesta sexta-feira quarto lote de restituição do IR

Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (29), a Receita Federal libera o quarto dos cinco lotes de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem prioridade no reembolso, que declararam perto do fim do prazo. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 1.454.509 contribuintes sem prioridade; 312.915 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida…
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Aconselhamento de 3 minutos em serviços de saúde pode frear tabagismo

Aconselhamento de 3 minutos em serviços de saúde pode frear tabagismo

Se todos os profissionais de saúde aproveitassem as consultas com pacientes fumantes para oferecer um breve aconselhamento sobre os perigos do tabaco, o Brasil poderia ter meio milhão de fumantes a menos. A estimativa é do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e foi divulgada como alerta para o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado nesta sexta, 29 de agosto. Esse número de 500 mil fumantes representa 2,5% dos cerca de 20 milhões de consumidores de tabaco que o instituto estima existirem no país. Tal redução já levaria a uma economia de R$ 1 bilhão, considerando os custos de todas as condições de saúde provocadas ou agravadas…
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Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido – Notícias

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido – Notícias

28/08/2025 - 16:57   Acervo Câmara dos Deputados Sóstenes: fortalecimento das prerrogativas é o fortalecimento do Parlamento O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a votação da proposta de emenda constitucional sobre as prerrogativas parlamentares, chamada de PEC das Prerrogativas, não é mais prioritária para seu partido. Segundo ele, se algum partido quiser votar a proposta, o PL será coadjuvante e não protagonista. Para ele, o fortalecimento das prerrogativas é o fortalecimento do Parlamento e da democracia. "Mas eu não vou ficar querendo ajudar 513 deputados e 81 senadores, quando, dentro desses 513 e 81, tem gente…
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Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração – Notícias

Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração – Notícias

28/08/2025 - 17:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: "Municípios vizinhos compartilham impactos da atividade petrolífera" A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o repasse de parte dos royalties do petróleo a municípios vizinhos das áreas produtoras. O objetivo é promover o desenvolvimento regional equilibrado. Pela proposta, os municípios produtores poderão destinar parte dos recursos que recebem da exploração do petróleo para um novo instrumento: o Fundo de Desenvolvimento Regional Compartilhado (FDRC). O fundo vai financiar projetos estruturantes em cidades vizinhas, como obras de saneamento. O texto determina…
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Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quinta-feira (28) que a suspensão dos processos que tratam da pejotização nas relações de trabalho não envolve os casos de vínculo empregatício entre plataformas digitais e motoristas ou entregadores de aplicativos. A decisão foi assinada após o Supremo receber um pedido de esclarecimento sobre a decisão do ministro, que, em abril, suspendeu todas as ações que tratam da pejotização no país até que a Corte decida a questão definitivamente.  Na decisão desta quinta, Mendes disse que a questão sobre as relações de emprego por meio de plataformas digitais será…
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