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Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso – Notícias

Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso – Notícias

13/06/2025 - 18:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) projeto de lei que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento se disso resultar morte ou lesão grave. A proposta está na pauta do Plenário, que também terá sessões na terça (17) e na quarta-feira (18). Os parlamentares precisam analisar emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros, que estabelece aumento de pena para o caso de abandono de idoso.…
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Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

Os interessados em participar da Prova Nacional Docente (PND) poderão fazer a inscrição no período de 14 a 25 de julho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, em sua rede social. As provas serão realizadas no dia 26 de outubro.  “Atenção, professores! A Prova Nacional Docente vem aí e é mais uma oportunidade de buscar uma vaga por concurso em milhares de redes de ensino pelo Brasil”, convocou o ministro Camilo Santana. Notícias relacionadas:Adesão das redes de ensino ao Enem dos Professores termina domingo.Primeira edição do Enem dos Professores será no segundo semestre.O candidato que quiser pedir a isenção da taxa de…
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Rendimento médio dos brasileiros chega a R$ 3.270

Rendimento médio dos brasileiros chega a R$ 3.270

O rendimento médio dos brasileiros chegou a R$ 3.270 no quarto trimestre de 2024, o maior já registrado no país. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (13), são do boletim Emprego em Pauta, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o levantamento, entre 2014 e 2022, o rendimento médio no país manteve-se praticamente estável, com exceção dos anos 2020 e 2021, impactados pela crise pandêmica. No entanto, de 2022 até 2024, houve aumento de 7,5% no rendimento médio das pessoas ocupadas, que chegou a R$ 3.270 mensais no quarto trimestre de 2024. O boletim destaca porém que, embora…
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STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (13) o recurso da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos contra a condenação a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede da Corte. A defesa recorreu ao STF para alegar omissões a decisão do colegiado. Os advogados citaram que não foram descontados do tempo de pena os dois anos em que a acusada ficou presa preventivamente, a confissão de ter pichado o monumento e…
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Polícia do Rio resgata 62 pacientes mantidos em cárcere privado

Polícia do Rio resgata 62 pacientes mantidos em cárcere privado

A Polícia Civil prendeu 11 pessoas e resgatou 62 pacientes mantidos em cárcere privado na comunidade terapêutica Recomeçar, que trata de dependentes químicos em Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro. As investigações tiveram início em outubro do ano passado, após os agentes analisarem as circunstâncias da morte de um dos internos da clínica, Carlos Alberto da Silva de Oliveira. Ele deu entrada em um hospital da região, com quadro de pneumonia. Durante a apuração, foram reunidas informações a respeito dos abusos praticados contra os pacientes internados na clínica, no bairro Santa Cândida. Segundo os policiais da delegacia de Itaguaí, foi cumprido…
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Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos – Notícias

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos – Notícias

13/06/2025 - 18:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Franciane Bayer incluiu emenda para garantir direito dos alunos ao transporte escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4036/24, que permite a matrícula de aluno em escola pública de município vizinho quando essa for a unidade de ensino mais próxima de sua residência. Para que a medida seja efetivada, os municípios envolvidos poderão firmar convênios. A deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), relatora do projeto, incluiu uma emenda que garante o direito ao transporte escolar para o município vizinho. A proposta abrange todo o ciclo…
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Cúpula Brasil-Caribe pede ações conjuntas contra crise climática

Cúpula Brasil-Caribe pede ações conjuntas contra crise climática

Em declaração divulgada nesta sexta-feira (13), os países da Cúpula Brasil-Caribe chamaram atenção para a necessidade de ações conjuntas para enfrentar as mudanças climáticas. O documento foi endereçado à 30ª Conferência das Partes (COP30), alertando para a gravidade da mudança do clima, cujo impacto crescente sobre a vida das pessoas representa uma ameaça existencial para a humanidade. No texto, apresentado no final do encontro, que contou com a participação de 16 países da região, os integrantes advertem para o aumento da temperatura média global, que superou 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais e afeta de maneira mais forte países insulares, como…
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