Garuva – Santa Catarina

25 ago

PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro

Últimas Notícias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor do reforço de policiamento nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O parecer foi enviado após o ministro receber uma cópia do pedido inicial, que foi enviado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Segundo o parlamentar, a medida é necessária para garantir a “aplicação da lei penal”. Notícias relacionadas:Barroso: julgamento de Bolsonaro traz “algum grau de tensão” para país.Moraes dá 48 horas para PGR opinar sobre explicações…

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25 ago

Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural – Notícias

Política

25/08/2025 - 18:34 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Nishimori: "Projeto corrige uma assimetria regulatória" A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta para equiparar a aquicultura à atividade agropecuária. Assim, os aquicultores são considerados produtores rurais com direito a pleitear benefícios de política agrícola, como linhas de crédito bancário diferenciado. O texto também desobriga o aquicultor de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O projeto dispensa do licenciamento ambiental a produção aquícola de médio e pequeno portes ou de baixo potencial de impacto. As que não forem dispensadas terão…

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25 ago

Áreas de jazidas do pré-sal serão leiloadas em dezembro

Economia

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) irá leiloar, no dia 4 de dezembro de 2025, áreas não contratadas das jazidas de Mero, Tupi e Atapu, localizadas na Bacia de Santos, região do pré-sal no litoral dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O leilão será realizado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Será ofertada ao mercado a totalidade da participação da União nessas áreas, que corresponde a 3,500% em Mero, 0,551% em Tupi e 0,950% em Atapu. O pré-edital foi publicado nesta segunda-feira (25). “Estamos oferecendo ao mercado, ativos de classe mundial, localizados no coração do pré-sal brasileiro,…

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25 ago

André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS

Últimas Notícias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso começou a ser investigado em abril deste ano na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Notícias relacionadas:INSS usa barcos para orientar aposentados da Amazônia sobre descontos.INSS suspende contrato com a Crefisa.Oposição elege presidente e relator da CPMI…

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25 ago

Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs – Notícias

Política

25/08/2025 - 19:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2148/25, que estabelece diretriz para que os estados brasileiros garantam o funcionamento contínuo de institutos de medicina legal (IMLs). A proposta acrescenta a medida à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A ideia é que autópsias e outros exames cadavéricos, inclusive para identificação do corpo, sejam realizados em qualquer dia e a qualquer hora, observada a duração razoável dos procedimentos e assegurada a disponibilidade de pessoal suficiente. O argumento do autor,…

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25 ago

PGR defende reforço de policiamento na casa de Bolsonaro

Justiça, Últimas Notícias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor do reforço de policiamento nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O parecer foi enviado após o ministro receber uma cópia do pedido inicial, que foi enviado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Segundo o parlamentar, a medida é necessária para garantir a “aplicação da lei penal”. De acordo com PGR, a PF poderá aumentar a vigilância nas proximidades da residência de Bolsonaro. “Parece ao Ministério Público…

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25 ago

Chile e Arábia Saudita retiram restrição à carne de frango do Brasil

Economia

O Chile e a Arábia Saudita retiraram as restrições para a compra de carne de frango do Brasil, conforme divulgou nesta segunda-feira (25) o Ministério da Agricultura e Pecuária. Os países haviam suspendido a importação por causa de um caso de gripe aviária em uma granja comercial, registrado no município de Montenegro (RS). No dia 18 de junho, o Brasil se declarou livre da doença após a desinfecção da granja afetada e não ter registrado nenhum outro caso pelo prazo de 28 dias. A Namíbia e a Macedônia do Norte também retomaram as importações. No total, 41 países já retiraram o embargo. O Canadá,…

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