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02/09/2025 - 21:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de indicadores de segurança alimentar e nutricional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para ampliar o acesso a alimentos pela população necessitada. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 800/24 foi aprovado nesta terça-feira (2) com parecer favorável do relator, deputado Henderson Pinto (MDB-PA). O texto inclui dispositivos na lei que estabelece definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e…

02/09/2025 - 22:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a unidades produtivas familiares rurais atingidas por eventos climáticos extremos preferência no recebimento dos recursos financeiros do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), o Projeto de Lei 2424/24 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), que apenas corrigiu técnica legislativa. "As mudanças pontuais não comprometem em nada a essência e os objetivos estratégicos do projeto", afirmou Patrus.…

02/09/2025 - 22:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara vai priorizar a agenda do pacto contra a fome O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação de quatro propostas para garantir a segurança alimentar de cidadãos brasileiros nesta terça-feira (2). "A Câmara dos Deputados dá uma grande contribuição para que o Brasil possa, de uma vez por todas, sair do Mapa da Fome e da insegurança alimentar", afirmou. Segundo Motta, a Câmara assumiu um compromisso com o pacto contra a fome e vai priorizar essa agenda. "Projetos importantes para tentarmos, de uma vez…

02/09/2025 - 21:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade à compra e à distribuição de alimentos em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. O texto irá à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 2708/24 contou com parecer favorável do relator, deputado Raimundo Santos (PSD-PA). A proposta muda a lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o projeto, durante situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal, o programa dará prioridade aos municípios…