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07/08/2025 - 16:36   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Senadora Leila Barros (PDT-DF) é autora do projeto O Projeto de Lei 4439/24 obriga organizações esportivas formadoras, como categorias de base de clubes de futebol, a promoverem a conscientização dos jovens atletas sobre a limitação temporal da carreira esportiva e a necessidade de planejamento para o futuro. A proposta, da senadora Leila Barros (PDT-DF), está em análise da Câmara dos Deputados. Conforme o texto, as organizações formadoras deverão oferecer cursos e programas para atletas a partir dos 16 anos de idade que abordem: a importância da formação educacional paralelamente à…

07/08/2025 - 16:49   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência debateu o Sistema Nacional de Educação e a regulamentação do CAQ A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu nesta quinta-feira (7) a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), indicador incluído na Constituição (EC 108/20). O CAC busca padrões de qualidade na educação básica e estabelece um investimento mínimo por aluno para que as escolas possam oferecer infraestrutura para um ensino de qualidade. A regulamentação do mecanismo está em debate em razão do Projeto de Lei Complementar 235/19, que estabelece o Sistema Nacional de Educação. A proposta está pronta para votação…

07/08/2025 - 16:53   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora, e senadora Leila Barros, autora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4439/24, que obriga organizações esportivas formadoras, como categorias de base de clubes de futebol, a promoverem a conscientização dos jovens atletas sobre a limitação temporal da carreira esportiva e a necessidade de planejamento para o futuro. A proposta, da senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovada por recomendação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora afirmou ser importante para o atleta compreender o quão curta…

07/08/2025 - 18:09   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que inclui a oferta de linguagem tátil das cores como meio de ampliar habilidades funcionais de estudantes cegos. A linguagem tátil de cores permite que pessoas com deficiência visual, incluindo daltônicos, monoculares, com baixa visão e cegos, identifiquem cores através do tato. A técnica utiliza texturas e relevos para representar cores. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a…

07/08/2025 - 18:12   Marcelo Camargo/Agência Brasil Segundo Erika Kokay, EBC perdeu 700 funcionários em dez anos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta feira (8), audiência pública sobre aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso público. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay  (PT-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas A deputada lembra que, após uma…