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Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G – Notícias

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G – Notícias

28/07/2025 - 09:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 4885/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), concede acesso prioritário a recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a municípios que modernizarem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura de tecnologia 5G. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral das Antenas com o objetivo de incentivar a expansão da tecnologia no país. Conforme o projeto, empresas do setor que investirem prioritariamente em cidades com legislação atualizada para o 5G poderão deduzir parte dos…
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Flamengo vence o Galo e é o novo líder do Campeonato Brasileiro

Flamengo vence o Galo e é o novo líder do Campeonato Brasileiro

O último jogo da 17ª rodada do Campeonato Brasileiro coroou o Flamengo como o novo líder da competição. Ao derrotar o Atlético-MG por 1 a 0 nesse domingo (27), no Maracanã, o Fla superou o Cruzeiro - derrotado pelo Ceará, mais cedo, em Belo Horizonte - e chegou aos 36 pontos em 16 partidas disputadas. O time mineiro tem 34 em 17 jogos. O gol da vitória da equipe comandada por Filipe Luís foi aos 30 minutos do segundo tempo. Luiz Araújo cobrou falta pela esquerda e o zagueiro Léo Ortiz completou de cabeça para marcar. Foi a 11ª vitória…
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Professor defende cinema nas escolas para ampliar e formar público

Professor defende cinema nas escolas para ampliar e formar público

Tão urgente quanto a regulamentação do streaming, defendida por profissionais do setor audiovisual, é preciso também ampliar o acesso e formar público para o cinema nacional. Isso é o que defende Marcelo Ikeda, professor de cinema e audiovisual da Universidade Federal do Ceará (UFC), cineasta, curador e crítico de cinema. Durante o seminário Cinema, Políticas e Mercado - A Distribuição do Filme Independente no Brasil, realizado durante o Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito, em Mato Grosso do Sul, Ikeda lançou o que chamou de “provocação” ao público do Cinesur, convidando-o a pensar sobre essa questão. Notícias relacionadas:Atores brasileiros defendem…
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Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços – Notícias

Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços – Notícias

28/07/2025 - 08:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho é a autora da proposta O Projeto de Lei (PL) 395/2025, da deputada Daniela do Waguinho (União‑RJ), garante ao consumidor o direito de usar, sem custo, os canais de atendimento disponibilizados, inclusive o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), para buscar informações, fazer reclamações, contestar cobranças, suspender, cancelar ou devolver produtos e serviços. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera Código de Defesa do Consumidor (CDC) para incluir a comunicação direta com o fornecedor como direito básico. O texto também garante que a informação sobre produtos…
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STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista

STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (28) o último interrogatório dos réus da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A partir das 9h, um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai interrogar os réus que pertencem ao Núcleo 3 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Fazem parte do grupo 11 militares do Exército e um policial federal. Parte dos militares integrava o Batalhão de Forças Especiais do Exército, cujos soldados são conhecidos como kids pretos. Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do…
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Inscrições para o Enamed 2025 vão até quarta-feira

Inscrições para o Enamed 2025 vão até quarta-feira

Inscrições para o novo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) podem ser feitas até as 23h59 (horário de Brasília) da quarta-feira (30). No último dia 18, o prazo foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social para pessoas trans. As provas serão aplicadas no dia 19 de outubro. A inscrição deve ser feita, exclusivamente pela internet no Sistema Enamed. O Enamed substitui o Enade para os cursos de medicina e passa, em 2025, a ser aplicado anualmente. A iniciativa do MEC,…
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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28) a parcela de julho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, valor médio sobe para R$ 671,52. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 19,6 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,16 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de…
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