O Or\u00e7amento Federal em 2025 foi marcado pela expans\u00e3o das emendas parlamentares, especialmente as individuais e de comiss\u00f5es e pelo peso do pagamento dos juros da d\u00edvida e das pol\u00edticas de ren\u00fancia fiscal, tr\u00eas elementos que impediram o aumento dos investimentos. <\/strong>As despesas totais da Uni\u00e3o ficaram na casa dos R$ 5,39 trilh\u00f5es, aumento de 2,3% no Produto Interno Bruto (PIB). Os dados constam do relat\u00f3rio Or\u00e7amento e Direitos: Balan\u00e7o da Execu\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (2025)<\/em>, divulgado pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), nesta ter\u00e7a-feira (14), constata que o setor de pol\u00edticas sociais, como o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, a promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos das crian\u00e7as, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e meio ambiente, foi o que mais sofreu com a redu\u00e7\u00e3o dos recursos, em prol da manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas desiguais que ainda favorecem muito os superricos.<\/p>\n Embora tenha destacado o avan\u00e7o em pol\u00edticas fiscais com impacto distributivo, como o aumento do piso do Imposto de Renda e a taxa\u00e7\u00e3o de dividendos, o Inesc apontou o limite da capacidade destas medidas em combater a desigualdade. \u201cEnquanto o governo tira com uma m\u00e3o, na pr\u00e1tica, devolve com outra, financiando setores industriais que poluem muito, concentram muita riqueza e n\u00e3o apresentam avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e sociais\u201d, diz o texto.<\/p>\n O documento aponta avan\u00e7o dos recursos federias nas \u00e1reas sociais, ambientais e de promo\u00e7\u00e3o de direitos humanos, em 2025. Mas permaneceram limitados por regras fiscais restritivas. Elas pressionaram os recursos para executar programas e ampliar pol\u00edticas p\u00fablicas, como as relacionadas a programas sociais.<\/p>\n “A narrativa da austeridade se tornou hegem\u00f4nica nas \u00faltimas d\u00e9cadas, voltada para cortes dos gastos prim\u00e1rios, especialmente os que financiam as d\u00edvidas p\u00fablicas e est\u00e3o acima de esquerda e direita”, diz Teresa Ruas, cientista pol\u00edtica especializa em pol\u00edticas fiscais e assessora no Inesc, e uma das respons\u00e1veis pelo relat\u00f3rio.<\/p>\n<\/blockquote>\n O estudo re\u00fane an\u00e1lises de nove \u00e1reas acompanhadas pelo Inesc: panorama econ\u00f4mico, educa\u00e7\u00e3o, cidades, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, meio ambiente e clima, quilombolas, igualdade racial, mulheres e crian\u00e7as e adolescentes e pode ser conferido no site<\/em> do instituto<\/a>.<\/p>\n Para o Inesc, a combina\u00e7\u00e3o de juros elevados, regras fiscais restritivas e ren\u00fancias tribut\u00e1rias expressivas \u00e9 a prova de que o pa\u00eds precisa corrigir essas distor\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento se quiser ampliar pol\u00edticas p\u00fablicas que reduzam as desigualdades.<\/strong><\/p>\n Segundo o Inesc, a expans\u00e3o das emendas parlamentares representa um dos fen\u00f4menos mais relevantes da din\u00e2mica or\u00e7ament\u00e1ria federal, \u201co que causa um problema para o planejamento p\u00fablico ao favorecer medidas de car\u00e1ter mais pontual e com maior retorno pol\u00edtico. Isso tem se espalhado inclusive para tipos de emenda que deveriam ter um car\u00e1ter mais program\u00e1tico, como as emendas de comiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n O relat\u00f3rio indica que esses recursos passaram a ocupar uma parcela expressiva do gasto discricion\u00e1rio e deslocam do Executivo para o Legislativo parte importante das decis\u00f5es sobre prioridades or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n \u201cAs emendas parlamentares somaram R$ 45 bilh\u00f5es em 2025, o que equivale a 20% das despesas discricion\u00e1rias e altera significativamente a din\u00e2mica de planejamento e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico\u201d.<\/p>\n Os gastos com juros da d\u00edvida interna seguem priorizado pelo governo. Eles tendem a se manter em patamar elevado enquanto os juros b\u00e1sicos permanecerem altos, a 15% ao ano, maior valor desde 2006.<\/p>\n \u201cN\u00e3o adianta liberar espa\u00e7o fiscal nas contas prim\u00e1rias, se a pol\u00edtica de juros altos continua encarecendo a d\u00edvida p\u00fablica. A conta jamais fechar\u00e1. Enquanto isso, o espa\u00e7o no Or\u00e7amento para o financiamento de direitos se torna cada vez mais restrito”, analisa Ruas.<\/p>\n<\/blockquote>\n Em 2025, R$ 371,7 bilh\u00f5es foram destinados ao pagamento de juros da d\u00edvida, enquanto os investimentos p\u00fablicos federais representaram apenas 20% deste valor, com R$ 70,8 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n Os recursos para investimentos s\u00e3o os que garantem obras de infraestrutura como novos hospitais, universidades, rodovias e redes de saneamento. Outros R$ 42 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e comp\u00f5e o que se chama de gastos discricion\u00e1rios, que sofrem diretamente com os limites do Novo Arcabou\u00e7o Fiscal.<\/p>\n O maior volume de recursos segue os destinados \u00e0s despesas obrigat\u00f3rias, como o sal\u00e1rio dos servidores e dos aposentados e dos pisos constitucionais da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, essenciais para garantir que a m\u00e1quina p\u00fablica funcione, que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) atenda e que nossas universidades formem for\u00e7a de trabalho e produzam ci\u00eancia de ponta.<\/p>\n “A disputa em torno da pol\u00edtica monet\u00e1ria e dos juros se estabelece em torno da narrativa do controle da infla\u00e7\u00e3o. Existe um conte\u00fado pol\u00edtico para al\u00e9m e esse cen\u00e1rio pode nos dizer muito desse conte\u00fado. Nos juros da d\u00edvida existe muito dessa narrativa, ligada ao mercado financeiro e a esse processo de financeiriza\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo o setor produtivo disputa esses juros”, diz Ruas.<\/p>\n<\/blockquote>\n As ren\u00fancias fiscais surgiram como uma estrat\u00e9gia para fomentar setores com alto potencial de gera\u00e7\u00e3o de emprego ou crescimento estrat\u00e9gico para os interesses do pa\u00eds. Alinhadas como gastos tribut\u00e1rios se manifestam como benef\u00edcios e isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e representaram R$ 544 bilh\u00f5es, em 2025, o equivalente a 4,8% do PIB e a cerca de 24% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n Teresa Ruas aponta que, embora o governo tenha sinalizado na dire\u00e7\u00e3o dessa revis\u00e3o, ela favorece grupos ligados ao capital e representa uma disputa dif\u00edcil, especialmente para um ano eleitoral.<\/p>\n “Os benef\u00edcios fiscais t\u00eam de ter crit\u00e9rios para al\u00e9m do econ\u00f4mico, como agenda clim\u00e1tica e direitos humanos, por exemplo. H\u00e1 a necessidade de uma revis\u00e3o estrutural dessas pol\u00edticas de austeridade, que transcendem governos. As prioridades tem de ser coletivas”, conclui a pesquisadora.<\/p>\n<\/blockquote>\n <\/p>\n \n <\/div>\n\n Fonte e Cr\u00e9ditos:<\/strong><\/p>\n Este conte\u00fado foi publicado originalmente pelo portal [source_title]<\/strong><\/a>. A reprodu\u00e7\u00e3o no Garuva.com<\/em> \u00e9 feita com fins de utilidade p\u00fablica, visando a ampla divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es oficiais para a nossa regi\u00e3o.<\/p>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1686020&o=node\")
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Emendas parlamentares<\/h2>\n
Juros<\/h2>\n
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Ren\u00fancias fiscais<\/h2>\n
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