O governador em exerc\u00edcio do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Castro, sancionou a lei que prev\u00ea a interdi\u00e7\u00e3o de ferros-velhos flagrados com cobre oriundo de concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico, sem comprova\u00e7\u00e3o de origem.\u00a0<\/strong> A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficia da \u00faltima quinta-feira (09), estabelece puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas em casos de reincid\u00eancia, resultando no fechamento imediato dos estabelecimentos.<\/p>\n A nova norma complementa uma lei anterior de 2021, que j\u00e1 previa puni\u00e7\u00f5es administrativas no combate ao roubo, furto e recepta\u00e7\u00e3o de cabos, fios de cobre e outros materiais met\u00e1licos em todo o estado. A finalidade \u00e9 impedir a continuidade das atividades ilegais de estabelecimentos irregulares.<\/strong><\/p>\n As concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica, de telefonia, de internet e de sinais de tr\u00e2nsito s\u00e3o as mais prejudicadas com os furtos de cabos de cobre.<\/strong><\/p>\n A regra, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, determina que em caso de flagrante e comprova\u00e7\u00e3o da origem il\u00edcita do material apreendido o estabelecimento poder\u00e1 ser interditado cautelarmente por at\u00e9 180 dias.<\/p>\n A comprova\u00e7\u00e3o deve ser realizada por meio de laudo pericial da Pol\u00edcia Civil ou por reconhecimento das concession\u00e1rias afetadas, formalizado junto \u00e0 autoridade policial.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que a medida cautelar pode ser aplicada independentemente de multa pr\u00e9via, devendo ser confirmada pelo \u00f3rg\u00e3o competente no prazo m\u00e1ximo de 30 dias.<\/p>\n Em 2025, as for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado, em opera\u00e7\u00f5es policiais, apreenderam mais de 11 toneladas de materiais furtados em ferros-velhos e em pris\u00f5es em flagrante, com a pris\u00e3o de mais de 440 pessoas.<\/strong><\/p>\n A concession\u00e1ria de energia Light registrou preju\u00edzos superiores a R$ 13 milh\u00f5es entre janeiro e agosto de 2025, com furtos de mais de 144 km de cabos de energia..\u00a0<\/p>\n J\u00e1 a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica da prefeitura do Rio (RioLuz), respons\u00e1vel pela energia p\u00fablica na cidade do Rio de Janeiro, registrou, em 2025, preju\u00edzos estimados em cerca de R$ 5 milh\u00f5es, com o furto de aproximadamente 118 km de cabos.\u00a0<\/p>\n A Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET-Rio), que cuida da coloca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sinais de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio do Rio teve no ano passado (2025), um preju\u00edzo superior a R$ 2 milh\u00f5es com os furtos de cabos de cobre.\u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n\n Fonte e Cr\u00e9ditos:<\/strong><\/p>\n Este conte\u00fado foi publicado originalmente pelo portal [source_title]<\/strong><\/a>. A reprodu\u00e7\u00e3o no Garuva.com<\/em> \u00e9 feita com fins de utilidade p\u00fablica, visando a ampla divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es oficiais para a nossa regi\u00e3o.<\/p>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1685983&o=node\")
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<\/p>\nPreju\u00edzo<\/h2>\n
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