O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins<\/a> sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV), combust\u00edvel que abastece avi\u00f5es e demais aeronaves.\u00a0 A medida faz parte do pacote anunciado esta semana\u00a0para para conter os efeitos da alta dos combust\u00edveis provocada pela guerra no Oriente M\u00e9dio.\u00a0<\/p>\n De acordo com texto publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/em>, a redu\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre o querosene \u00e9 tempor\u00e1ria, valendo de 8 de abril a 31 de maio<\/strong>.<\/p>\n No dia 1\u00ba de abril, a Petrobras reajustou em de 55% o QAV.<\/strong> O combust\u00edvel, derivado do petr\u00f3leo, representa cerca de 45% dos custos das companhias a\u00e9reas, de acordo com a associa\u00e7\u00e3o que representa o setor.\u00a0<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n O pre\u00e7o do QAV \u00e9 estipulado pela Petrobras mensalmente. Este \u00faltimo reajuste acontece no momento em que o mundo enfrenta uma escalada no pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo por causa da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n A regi\u00e3o concentra pa\u00edses produtores de petr\u00f3leo e rotas estrat\u00e9gicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produ\u00e7\u00e3o mundial, o que levou a distor\u00e7\u00f5es na cadeia de petr\u00f3leo e a escalada de pre\u00e7os no mercado global.<\/strong>\u00a0<\/p>\n A Petrobras tem participa\u00e7\u00e3o de cerca de 85% da produ\u00e7\u00e3o do QAV, mas o mercado \u00e9 aberto \u00e0 livre concorr\u00eancia, sem restri\u00e7\u00f5es para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.<\/p>\n Para compensar o fim da cobran\u00e7a de impostos sobre o QAV, o governo federal anunciou a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro, que subir\u00e1 de 2,25% para 3,5%, com o pre\u00e7o m\u00ednimo da carteira passando de R$ 6,50 para R$ 7,50.<\/p>\n Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de impostos para o setor a\u00e9reo, o conjunto de iniciativas do governo federal prev\u00ea subs\u00eddios para diesel e g\u00e1s de cozinha, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,20 por litro para a importa\u00e7\u00e3o de diesel, com divis\u00e3o igual de custos entre Uni\u00e3o e estados.<\/p>\n O benef\u00edcio ser\u00e1 v\u00e1lido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilh\u00f5es.<\/strong> Inicialmente, o Minist\u00e9rio da Fazenda tinha informado que esse subs\u00eddio custaria R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi anunciada uma subven\u00e7\u00e3o extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilh\u00f5es mensais.\u00a0<\/p>\n Em ambos os casos, empresas dever\u00e3o repassar a redu\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n Para o g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), ser\u00e1 concedido subs\u00eddio de R$ 850 por tonelada para o produto importado.<\/strong> A medida busca equiparar o pre\u00e7o ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do g\u00e1s de cozinha, especialmente para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea at\u00e9 R$ 9 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para companhias a\u00e9reas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n\n Fonte e Cr\u00e9ditos:<\/strong><\/p>\n Este conte\u00fado foi publicado originalmente pelo portal [source_title]<\/strong><\/a>. A reprodu\u00e7\u00e3o no Garuva.com<\/em> \u00e9 feita com fins de utilidade p\u00fablica, visando a ampla divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es oficiais para a nossa regi\u00e3o.<\/p>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1685252&o=node\")
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<\/p>\nOutras medidas<\/h2>\n
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