Categoria: Política

Projeto prevê vacinação gratuita para animais domésticos

  • 23 de março de 2025
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Felipe Becari, autor da proposta

O Projeto de Lei 436/25 torna gratuito o fornecimento de vacinas para animais domésticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, terão acesso prioritário às vacinas os tutores de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Caberá ao governo federal regulamentar a logística de compra e distribuição das vacinas aos estados e municípios, que deverão promover sua distribuição e aplicação de forma gratuita.
O projeto também prevê a realização de parcerias público-privadas para promover campanhas educativas sobre a importância da vacinação dos animais.
O autor da proposta, deputado Felipe Becari (União-SP), afirma que “a gratuidade do fornecimento e as campanhas educativas asseguram que mais animais sejam vacinados, beneficiando os tutores e a comunidade”.
Ainda pelo texto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento será o responsável pela atualização da lista de vacinas, conforme pesquisas científicas na área.
Lista de vacinas
A proposta prevê a distribuição das seguintes vacinas:
Para cães:

cinomose;
parvovirose;
adenovirose;
leptospirose;
raiva;
V8 ou V10.

Para gatos:

parvovírus felino;
calicivírus felino;
herpesvírus felino;
raiva;
tríplice felina ou quádrupla felina.

Para outros animais domésticos:

contra mixomatose para coelhos
 febre aftosa, quando aplicável a pequenos rebanhos familiares.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de
Saúde; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois concluída a análise na Câmara, o projeto segue para o Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

  • 23 de março de 2025
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Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS

Objetivo da data é promover campanhas de conscientização

O Congresso Nacional recebe iluminação especial nas cores azul e amarelo nesta sexta-feira (21) e sábado (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março). A data, reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2012, envolve campanhas de conscientização sobre a síndrome e ações para promover a inclusão social.
A iluminação foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e pelos senadores Romário (PL-RJ), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Alessandro Vieira (MDB-SE).
A síndrome não é uma doença e, sim, uma condição genética. É causada pela presença de três cromossomos 21 em todas ou na maior parte das células de um indivíduo. O dia 21/3 foi escolhido para representar a triplicação (trissomia) do 21º cromossomo que causa a síndrome.
Capacidade intelectual
Embora as alterações cromossômicas da síndrome sejam comuns a todas as pessoas, nem todas apresentam as mesmas características, nem os mesmos traços físicos, tampouco as malformações. O déficit intelectual é a única característica comum a todas as pessoas com síndrome de Down.
O desenvolvimento dos indivíduos está intimamente relacionado aos estímulos e aos incentivos que recebem, sobretudo nos primeiros anos de vida, e à carga genética herdada de seus pais, como qualquer pessoa.
De acordo com o Ministério da Saúde, o acompanhamento médico de pessoas com a síndrome, especialmente nos primeiros anos de vida, é fundamental para identificar precocemente problemas de saúde que podem estar associados à condição genética. É preciso, portanto, realizar exames diversos para diagnosticar, por exemplo, anormalidades cardiovasculares, gastrointestinais, endócrinas, auditivas e visuais. O tratamento precoce pode até impedir que esses problemas cheguem a afetar a saúde do indivíduo.
Estatísticas
A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down estima que, no Brasil, a condição genética ocorra em 1 a cada 700 nascimentos, o que representa cerca de 300 mil pessoas no País. No mundo, a incidência estimada é de 1 em cada mil nascidos vivos.