Desde fevereiro de 2023, uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a plataforma MapBiomas evitou que R$ 728 milhões fossem concedidos, em forma de empréstimo, para produtores rurais que tenham terras desmatadas ilegalmente.
A principal ferramenta utilizada pela parceria para barrar esses financiamentos é o monitoramento das áreas verdes por meio de imagens de satélite, acompanhadas pelo MapBiomas, uma rede ambiental que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia.
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Por meio de imagens de alta resolução, a plataforma monitora o uso e a conservação do solo em todos os biomas do país: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa.
De acordo com o BNDES, instituição do governo que fomenta projetos de desenvolvimento, o total embargado equivale a 0,92% dos R$ 79,5 bilhões de crédito rural solicitados ao banco de fevereiro de 2023, quando começou a parceria, até dezembro de 2024.
Nesse período, o MapBiomas repassou ao BNDES 3,4 mil alertas de desmatamento, número que equivale a 1,12% das quase 309 mil solicitações de crédito rural encaminhadas ao banco.
Somente em 2024, foram R$ 393 milhões em empréstimos não autorizados por causa de desmatamento ilegal.
“A integração dos alertas de desmatamento do MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES nos permite atuar de forma ágil e precisa na análise dos financiamentos. Dessa forma, evitamos que recursos públicos incentivem práticas que comprometam a preservação ambiental”, afirmou a diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do banco, Maria Fernanda Coelho.
Rastreamento de desmatadores
O BNDES informa que não realiza operações de crédito rural para beneficiário final que tenha embargos vigentes listados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em qualquer propriedade, mesmo que não seja a beneficiada pelo financiamento, sem adoção de medidas efetivas de regularização.
Segundo o banco, essa exigência é mais rígida que a do Manual de Crédito Rural (MCR), do Banco Central, que veda a concessão de empréstimo para produtores rurais com embargos localizados somente na propriedade beneficiada.
A parceria com o MapBiomas permite monitorar operações de crédito já concedidas. “Em caso de embargo vigente após a contratação, a liberação de recursos é suspensa até o protocolo de documentos para regularização perante o órgão ambiental. Se isso não ocorrer em até 12 meses, a operação é liquidada antecipadamente”, explica o banco.
Regiões
A Região Norte é a que teve maior percentual de financiamento evitado por causa de desmatamento. Foram 2,1% dos R$ 3,9 bilhões solicitados. Isso representa alertas em 2,5% dos 6,6 mil pedidos no período de quase dois anos.
Já o Nordeste teve maior proporção de solicitações negadas, 2,76% dos mais de 8,4 mil pedidos. Isso equivale a 1,7% dos R$ 5,5 bilhões demandados.
A Região Centro-Oeste, principal celeiro do país, apresentou bloqueio de 0,8% dos R$ 18,1 bilhões solicitados e alertas de desmatamento em 1% das 20,2 mil solicitações.
O estado do Amazonas teve os maiores percentuais: 12,67% de financiamentos barrados dos quase R$ 13 milhões solicitados e 6,38% de alertas de desmatamento em 47 solicitações de crédito rural.
Entre todas as unidades da Federação, o Distrito Federal e o Amapá foram os únicos que não tiveram alertas.