Ano: 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa. A lei foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União e a sanção anunciada no Conselho de Desenvolvimento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países do Mercosul. O texto segue para análise do Senado. A proposta foi apresentada pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul, aprovando o texto do

O executivo estadual do Rio de Janeiro liberou nesta quinta-feira (12) o maior investimento da história do governo do estado às escolas de samba do Grupo Especial. Serão destinados R$ 40 milhões para o espetáculo carnavalesco no Sambódromo para 2025. Parte deste recurso será utilizado também em serviços como iluminação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Nordeste (CNE) firmaram nesta quinta-feira (12), em Natal, acordo de cooperação técnica para apoiar a concepção e estruturação de projetos e políticas públicas, proporcionar intercâmbio de informações e experiências, bem como promover estudos e ações de capacitação. Para o presidente

Levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) entre empresários da indústria da construção civil mostrou que as vendas no mês de novembro foram consideradas boas para 45% dos associados  e muito boas para para 5% dos pesquisados. A regularidade foi a opção escolhida por 45% dos associados para

Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com baixo teor de proteínas, usadas como alimentos para pessoas com erros inatos de metabolismo (EIM). Também terão o tributo zerado as fórmulas dietoterápicas, usadas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) para investimentos em infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste. O projeto segue agora para sanção presidencial. O projeto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta seguirá para análise dos senadores. Segundo o relator do projeto,

A Câmara dos Deputados (foto) aprovou nesta quinta-feira (12), em Brasília, duas Medidas Provisórias (MPs) abrindo créditos extraordinários para ações de saúde no Rio Grande do Sul e combate às queimadas e seca na Amazônia. As duas medidas seguem para análise do Senado. A MP 1253/24 determina a abertura de

As mudanças climáticas ampliaram o raio de alcance da dengue e de outras doenças causadas pelo Aedes aegypti. Diante dessa situação, a estratégia de enfrentamento precisa ter dimensão global, reforçando ainda mais a necessidade de colaboração mútua entre autoridades, tanto para prevenção como para conscientização, disse nesta quinta-feira (12) a