Ano: 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá constar o termo parturiente para identificar o responsável legal pelo recém-nascido. A medida foi tomada para inclusão da população transexual. A DNV é um documento emitido por

A menos de um mês, a cidade de Baku, no Arzebaijão, reunirá representantes de 198 países e territórios durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que ocorrerá entre os dias 11 e 22 de novembro. Durante o encontro, líderes mundiais debaterão a crise climática e dezenas de

 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu um alerta sobre falsas mensagens de e-mail que utilizam o nome da Justiça Eleitoral para fazer convocações fictícias de mesários para o segundo turno das eleições municipais. De acordo com o TRE-SP, as mensagens pretendem captar dados pessoais das vítimas para

O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista

Dias depois do apagão que deixou até 3,1 milhões de pessoas sem luz na cidade São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), em regime de urgência, projeto de lei que concede aos municípios mais poderes de fiscalização e controle sobre os serviços de fornecimento de energia elétrica. A

A cota do Rio Negro chegou a 12,25 metros nesta quinta-feira (17) na capital amazonense. Mas a subida no nível das águas no rio que banha Manaus nos últimos dias ainda não indica que a estiagem tenha terminado. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), ainda é preciso chuvas mais

Os candidatos a cotas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), aprovados na prova discursiva, começam a ser convocados, nesta quinta-feira (17), para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas a negros, indígenas e pessoas com deficiência. No caso de indígenas, a convocação é exclusiva para

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) –  ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

Os quatro grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro – Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama – não responderam dentro do prazo à solicitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) sobre o pedido de retirar a publicidade de casas virtuais de apostas, as chamadas bets,