O governo federal prorrogou até 15 de setembro o prazo para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas de maio cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução. O benefício federal, no valor de R$ 5,1 mil, é pago em parcela única a cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes. A iniciativa tem o objetivo de ajudar essas pessoas na recuperação de bens perdidos nas enchentes.
Passo a passo
Para receber o benefício, as famílias precisam ser cadastradas no site oficial do Auxílio Reconstrução, pelas prefeituras de municípios com situação de emergência oficializada.
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Auxílio Reconstrução: prazo para cadastrar famílias no RS é prorrogado.Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul .O poder municipal deve incluir os dados das famílias na chamada mancha de inundação, definida por imagens de satélites, na página online do Auxílio Reconstrução, destinada aos gestores municipais.
Após a análise das informações pelo sistema federal, a pessoa indicada como responsável familiar deve confirmar as informações registradas pelos municípios, no mesmo site, mas na parte destinada ao cidadão. Também será necessário aceitar online o termo de que as informações são verdadeiras. A pessoa cadastrada deve ter acesso ao portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Na sequência da confirmação do cadastro, a Caixa Econômica Federal é avisada e libera o depósito em conta da própria instituição, em nome do responsável familiar cadastrado. Por isso, não há necessidade de a pessoa se deslocar até uma agência bancária.
As famílias podem gastar o valor do benefício da maneira que acharem melhor.
As pessoas desalojadas ou desabrigadas têm direito ao pagamento, mesmo que o beneficiário seja titular de outros benefícios assistenciais, como o programa Bolsa Família, ou previdenciários, seja do governo federal, estadual ou municipal. A medida também vale para quem estiver recebendo parcelas do seguro-desemprego.
Dados atualizados
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), ao todo, 444 cidades estão com os reconhecimentos federais de situação de emergência ou de estado de calamidade pública vigentes e podem solicitar o Auxílio Reconstrução.
Até o momento, 368.454 famílias gaúchas estão aprovadas no Auxílio Reconstrução. Desse total, 351.292 cadastros foram enviados para pagamento via Caixa Econômica Federal.
Ao todo, 13.471 famílias ainda não validaram essas informações, impedindo a liberação do valor.
Auxílio Reconstrução
O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219. O governo federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional criou um site para tirar dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução.